Edição nº 167 - de 15 de Novembro de 2019 a 14 de Dezembro de 2019

Olá Leitoras! Olá Leitores!

No Brasil a Justiça Gratuita é direito para quais tipos de cidadãs/cidadãos?

Recentemente fui alvo de ironias de uma autoridade, por que afirmava que agora eu estava fazendo “críticas a falta de acesso à justiça” etc. Então recordei a esta autoridade que desde que iniciei o meu trabalho voluntário em defesa dos “direitos de nós mulheres”, fiz alusão a este aspecto social (ou seja desde 1985), e que o Portal ESPAÇO MULHER Informa... (início foi em 2001) mas, desde 2004, portanto nas suas primeiras edições já fazíamos pesquisas em abordagem a este tema, com veiculação gratuita de artigos acadêmicos, sobre a “FALTA DE ACESSO À JUSTIÇA”.

Contudo, a nosso ver, o que seria mais correto é primeiro há falta de acesso a advocacia e ao judiciário, e, t por extensão também há falte de acesso à justiça (posto que nem sempre as sentenças são favoráveis a pessoas desamparadas, basta analisar jurisprudências, súmulas etc.- muitas sequer têm meios de recorrer a tais circunstâncias!). O clássico “Chavão” “inconformada/o com a sentença”, ou, se trata de alguém litigante de “má fé”, basta alguém muito interessado no assunto fazer um levantamento sobre esta afirmativa, com certeza será o “caos!” Isso sem contar o tempo da razoabilidade do processo, “os mais desprotegidos economicamente, seus processos dormem nas prateleiras”! Quem tem coragem de investigar?

A situação caótica somente deixa de existir com a alternativa de questionamentos, pesquisas e até mesmo buscas soluções plausíveis que respeite os cidadãos/as cidadãs e, faça valer a “cidadania plena”.

Para um melhor entendimento e para debates, de forma bem simples buscamos alguns conceitos que podem alicerçar bases para pesquisas mais amplas, conceituais e de objetivo para solucionar o caos sócio-judicial.

Nosso abraço e agradecimento a algumas advocacias que nos compreenderam e não dedicaram de nos socorrer, mediante inclusive a má fé e péssimos serviços de outros causídicos, que muito nos prejudicaram.

Seguem conceitos e as pesquisas que fizemos, com a citação de autorias e fontes. As buscas foram feitas via: Yahoo, Google, Uol, Wikipedia, MSN.

Agradecemos a atenção e a oportunidade e nos colocamos à disposição para esclarecimentos.

Elisabeth Mariano e equipe.

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