Edição nº 181 - de 15 de Janeiro de 2021 a 14 de Fevereiro de 2021

Olá Leitoras! Olá Leitores!

13 de Fevereiro - Dia Nacional do Ministério Público

Parabéns a data festiva do Ministério Público, uma ótima oportunidade para apresentar um balanço anual de todas as atividades realizadas em favor dos direitos de todos os cidadãos / todas as cidadãs , como presente de aniversário etc...servir um “ exemplar presente, com sabor adocicado e confeitado de um bolo festivo aos que o parabenizam.

Quando se lê todas as atividades que várias instituições públicas municipais, estaduais, federais informam em seus estatutos, portifólios etc. sem dúvida, desde as pessoas mais simples até as que passam por turbilhão de violências, até “suspiram” de felicidade, crendo que estará ou será protegido/a, defendido/a etc. Qual é a realidade?

Para que possamos entender as atividades do Ministério Público aqui trazemos algumas informações, incluindo também decisões de CNJ/Conselho Nacional de Justiça e, de Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) é vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; além de outras informações da Câmara de Deputados e do Senado (onde se desenrolam decisões para proteger a cidadania!).

É um breve estudo, com certeza, serve para levantar “uma porta da cortina” e, trazer um pouco de luz para o mundo lá fora... em que a “ cidadania precisa se tornar sabedor de seus direitos e um lutador para que realmente sejam respeitados e defendidos nas leis!”

Utopia, talvez digam as pessoas incrédulas... descrentes por nada terem encontrado a seu favor, por mais que requisitassem. Contudo, as mudanças ocorrerão se os injustiçados e inconformados com as injustiças se organizarem e exigirem que as instituições públicas mantidas pelos “esforços produzidos também por trabalhadores/as desde categorias mais simples até aos que se “regozijam nas altas escalas de Poder Público” estão citados em igualdade na CF 88/ mãe absoluta de todas as leis. Respeitem-na!

Parabéns aos membros de diretorias até aos servidores de baixos escalões remuneratórios, quando agem e reagem a favor e em defesa de seu Estatuto Funcional, assim como na defesa dos Direitos Humanos de todos e de todas, na CF 88/BRASIL.

Fraternal abraço e parabéns aos autores/as autoras escolhidas para aqui “ensinarmos os alguns do direitos do povo, quer por exercício pessoal ou por seus grupos sindicais etc.”

Elisabeth Mariano

PS: Ao citar trechos em parte ou em todo citem autores/as e as fontes de pesquisas.

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