Edição nº 59 - de 15 de Novembro de 2010 a 14 de Dezembro de 2010

Olá Leitores!

Nova fase para as micro empresárias brasileiras?

A recém eleita presidenta do Brasil, Exmª. Dra Dilma Roussef, prometeu em sua campanha criar o Ministério das Micro e Pequenas Empresas, e também ampliar linhas de crédito para mulheres criarem micro empresas, e incentivar a profissionalização das mulheres para obterem mais acesso a renda.

Foi criado pelo governo do Exmº Presidente Luiz Inácio Lula da Silva o programa MEI - Micro Empreendedor Individual com o objetivo de retirar da informalidade trabalhadores e trabalhadoras,e também ocorreu uma redução e impostos para pequenos e micro empreendedores, além de linha de crédito.

Aos dia 5 de outubro de cada ano comemora-se o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, esta data foi instituída simbolicamente para comemorar o primeiro Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que entrou em vigor em 5 de outubro de 1999, atualmente regulamentado por lei complementar de 2006.

Nas comemorações algumas lideranças do setor apresentam informações atualizadas com análises comportamentais, avanços e retrocessos do mercado empreendedor. Um dos dados alarmantes é do presidente do SEBRAE que aponta o índice de 60% de fechamento destas empresas no 2º ano de sua constituição. Alguns números impressionam ao citar que as MPEs são responsáveis por mais de 54% dos empregos formais, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e que também são responsáveis por mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A lei do Empreendedor Individual (EI), que vale desde julho de 2009, já fez 600 mil autônomos formalizarem seus negócios em todo o País. O Brasil é o terceiro país no ranking da ONU de países prioritários para investimentos, segundo fontes: Agência Sebrae de Notícias, Agência Brasil e Rádio ONU. (http://startupi.com.br/2010/o-dia-nacional-da-micro-e-pequena-empresa/).

Observa-se, porém que as estatísticas apresentadas ainda não segmenta os percentuais de mulheres, idosos e deficientes que estejam incluídos na Lei do MEI e doa/ das MPEs, não obstante estas estatísticas sejam solicitadas em normas internacionais.

Concluímos comemorando a afirmação da nova meta presidencial, que sem dúvida promoverá cada vez mais a inserção de nosso povo, principalmente as mulheres, no circuito da cidadania econômica.

Apresentamos na pesquisa desta edição alguns artigos sobre as micro empresas, em relação a tratados e convenções internacionais, e, textos que servem de comparativo com outros países da Europa, e os que revelam a atual realidade de nosso país, o que elas enfrentam diante da concorrência desleal predatória, sistema judicial que acaba por prejudicar pela desigualdade imposta nos aspectos legais, lentidão e falta de informação em procedimentos administrativo e de organização documental, impostos com altos custos, há também os abusos em locações e financiamentos, incluindo fraudes que ocorrem, além disto a competição com salários e cargos do mercado visando qualquer aspecto de expansão.

Somam-se a tudo isto, o preconceito, o descaso e a omissão, até pode-se dizer uma certa "xenofobia" contra os/as micro-empreendedores/as, para alguns "fundamendalistas" que os consideram como aventureiros, incapazes de fazer carreira como empregados, negócios de risco etc.

Curiosamente muitos "movimentos, fóruns, entidades etc." que apregoam militância a favor da micro e pequena empresa, sequer tem parte de um conselho com representantes de micro empresários/as de alguns segmentos até bem comuns na sociedade brasileira, assim sendo não "há vez e nem voz" para debater a realidade que é enfrentada, e que sirva de base para busca de soluções adequadas ao que enfrentam.

Para "mudar a cultura" são necessárias muitas campanhas esclarecedoras, e até mesmo a inclusão de disciplina nos programas escolares, mesmo que seja em uma semana educativa com a presença de micro empresários/as com seus depoimentos reais, além de haver incentivo para atendimentos profissionais especializados, e, departamentos institucionais mais acolhedores e respeitosos com o que "apregoam defender como missão".

Esperamos assim contribuirmos com esta pesquisa para alertar também aos vários segmentos de micro empresários/as que se articulem e se organizem na busca de explicações, façam valer os seus direitos, busquem meio de presença em entidades, unam-se para agirem de forma colaborativa, conquistem o sucesso.

Cordial abraço de Elisabeth Mariano.

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