Edição nº 76 - de 15 de Abril de 2012 a 14 de Maio de 2012

Olá Leitoras! Olá Leitores!

O assunto é CPI e CPMI, o que é? O que pode e o que não pode? Qual é a punição afinal?

Diante dos últimos acontecimentos e a repercussão midiática nacional e internacional sobre os mais recentes escândalos que segundo os parlamentares envolvem tanto o cenário do legislativo, executivo, judiciário, segmentos de administração pública e até mesmo a iniciativa privada e a imprensa, sendo considerada a mais imbricada operação de combate ao crime organizado nas esferas de poder político, econômico, público etc.

Por este motivo fizemos uma coleta de informações sobre o tema, que acreditamos será muito útil para esclarecimentos e complementação de conhecimentos sobre o que ocorre nas CPIs e nas CPMIs.

O que cabe a elas ou não apurarem, como se comportam as pessoas denunciadas ou testemunhas. Quem está autorizado a grampear os telefones, expedir mandados de investigação, e encaminhamento para a imputação de responsabilidade civil ou criminal, etc.

Onde estão as brechas das leis e o que falta de legislação e normas urgentes de forma organizada, em todos os segmentos da apuração a punição exemplar, pois o exibicionismo da criminalidade, mediante pautas da mídia com transcrição de investigações etc. e depois a impunidade ou a “liberação da pessoa denunciada mediante as brechas”, acaba virando em desânimo da população e descrença de que hajam autoridades em sua defesa. O desrespeito pelos votos confiados ou pelos “dinheiros públicos” que são pagos pelo povo para os “altos proventos de cargos das autoridades”, diante do mísero salário mínimo de trabalhadores/as incansáveis, é desanimador, e com certeza, sequer tem o aroma artificial de uma “fatia de pizza”, que fará aceitar que acabe em “rodízio de pizza”.

É preciso compreender e acompanhar, o que ocorre em uma CPI e CMPI e interagir por meio de sua entidades sociais, políticas, classistas, para exigir o direito do “povo pelo povo”, afinal, isto é a essência da verdadeira democracia.

Esperamos que sejam úteis as informações, rogamos que citem os autores e fontes de aceso ao utilizar - se desta pesquisa.

Fraternal abraço, Elisabeth Mariano.

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