Elisabeth Mariano Apresenta


Edição nº 110 - de 15 de Março de 2011 a 14 de Abril de 2011

Olá Leitores!

Reconhecimento ao apoio Parlamentar dos deputados estaduais em 2010

No dia 15 de março, às 15 horas, no Plenário Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, Av. Pedro Álvares Cabral, 201, Assembleia Legislativa de São Paulo, ocorre a solenidade de diplomação e posse dos deputados e deputadas estaduais em São Paulo.

Para a nossa alegria todos/as os parlamentares que nos apoiaram em parcerias para a realização de eventos na área de gênero e direitos humanos, se reelegeram, e mantêm-se com a proposição na continuidade de apoios e intercâmbio de colaboração com a nossa pessoa e com o ESPAÇO MULHER.

Somos muito gratas pela oportunidade de realizações ocorridas e por encaminharmos tantas outras lideranças sociais para de alguma forma engajarem-se politicamente, somarem esforços com os/as nossos/a representantes no parlamento paulista, cuja missão e dever de Poder Legislativo, atender as demandas da sociedade, e protegerem os interesses das minorias, somando junto com outras autoridades governamentais do Executivo e do Judiciário.

Reconhecemos todo o valor do apoio e colaboração recebidos, ao que pretendemos continuarmos a corresponder na confiança depositada.

Ensejamos a todos e a todas as parlamentares paulistas uma cerimônia inesquecível, com a presença de seus familiares, amigos/as e admiradores/as, eleitores/as e colaboradores/as, que possam realizar todas as proposições de campanha em benefício da sociedade, e dos que junto a eles/elas buscam apoio.

Em comemoração ao 24° aniversário do ESPAÇO MULHER, agradecemos toda a colaboração, solidariedade, e presença de pessoas que junto conosco crêem na missão da defesa dos direitos das mulheres e nos direitos humanos das minorias, as quais também estão contempladas no respeito a sua dignidade de pessoa humana, garantidos no art. 5° da Constituição Brasileira de 1988.

Com muita gratidão e fraternal abraço, entregamos para você esta edição n° 110.

Conheça o Currículo de Elisabeth Mariano.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

Mensagem do Secretário-Geral Ban Ki-moon para o Japão

“O Japão é um dos benfeitores mais generoso e mais forte, chegando à assistência das pessoas necessitadas em todo o mundo. Nesse espírito, as Nações Unidas defende o povo do Japão e nós faremos tudo, e qualquer coisa que podermos neste momento muito difícil.”

Secretário-Geral Ban Ki-moon, em declarações aos jornalistas após o terremoto e tsunami atingem o Japão, 11 de março 2011.

(Fonte: http://www.un.org/sg/)

Mais igualdade

(*) Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Este 8 de março marca os 100 anos da comemoração do Dia Internacional da Mulher. A ONU celebra a data com uma série de eventos em várias sedes pelo mundo.

Na capital liberiana, Monróvia, a Fundação Nações Unidas promove uma teleconferência a ser presenciada pela Presidente Ellen Johnson Sirleaf, a primeira mulher africana democraticamente eleita.

Liderança

O evento vai realçar a importância da "Liderança Feminina na Força de Democracias Sólidas, Economias e Reconstrução de Sociedades Pós-conflito."

O Programa para o Desenvolvimento, Pnud, homenageia as embaixadoras da Boa Vontade da agência. Já a Unesco promove, em Paris, um debate sobre a participação de mulheres nos média.

Investimentos

O tema de 2011, é "Igualdade no acesso à educação treinamento, ciência e tecnologia: o caminho do trabalho decente para a mulher".

Na véspera do dia, nesta segunda-feira, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, pediu mais investimentos para mulheres que trabalham no campo.

Neste 8 de março, a agência vai receber várias líderes internacionais, em Roma, numa cerimônia para advogar a causa. Entre elas, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.

A vice-directora do Departamento de Gênero e Emprego Rural da FAO, Eve Crowley, falou à Rádio ONU sobre o evento.

"A secretária de Estado, Hillary Clinton, a presidente da Libéria e outras pessoas vão falar sobre a necessidade de se fechar essa brecha e disparidades na agricultura e nas áreas rurais. É evidente que a disparidade de tecnologia está entre as coisas mais agudas e importantes a resolver", afirmou.

É a primeira vez que o Dia Internacional da Mulher será comemorado na ONU com eventos da nova entidade ONU Mulheres. A instituição reuniu quatro agências que tratavam do tema nas Nações Unidas para reforçar a agenda feminina no mundo.

A ONU Mulheres é dirigida pela ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet.”

*Apresentação: Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

(Fonte: http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/192979.html)
(Fonte: http://eportuguese.blogspot.com/2011/03/100-anos-do-dia-internacional-da-mulher.html)

Nossas homenagens a profissão de repórter e de jornalista

16 de fevereiro - Dia do Repórter

7 de abril - Dia do Jornalismo

Uma das observações que fazemos é o fato de que praticamente não há muitas comemorações em torno das datas comemorativas aos profissionais da área da imprensa.

Todavia consideramos que sejam muito nobres e valorosas as atribuições destinadas a quem escolhe a profissão de repórter ou de jornalista, tão necessários para a elaboração de notícias na área da imprensa escrita, Internet, radio ou televisão, buscando primar pela imparcialidade dos levantamentos dos fatos, principalmente, no que se refira ao interesse público.

Para saber mais de suas atribuições recomendamos o acesso ao link: http://www.ibge.br

“Em seu livro Elementos do Jornalismo, Bill Kovach e Tom Rosenstiel (2003: 22-23) elaboraram uma lista com nove itens fundamentais para o exercício da profissão:

(Fonte: http://www2.portoalegre.rs.gov.br)

Ana de Hollanda e o Direito Autoral

(*) Flávio Paiva - Colunista do Diário do Nordeste e Plural de Cultura - Fortaleza, CE

Adital de 04.03.11 - Brasil

“A cantora e atriz Ana de Hollanda, ministra da cultura nomeada pela presidenta Dilma Rousseff, vai rever o projeto que altera a Lei 9610/98, que regula os direitos autorais no Brasil. Ela tem declarado que é a favor da flexibilização do uso de obras autorais, mas não concorda que os autores sejam desapropriados, como querem as corporações do novo mercado de conteúdos.

Desde 2005 que o Ministério da Cultura (MinC) vem mexendo com esse assunto e não consegue chegar a um texto ideal. A dificuldade toda é que o debate partiu de uma fundamentação ambígua: o discurso defendia a democratização da cultura, quando na prática o que estava em jogo era o conflito entre o velho e o novo sistema comercial de produtos e serviços culturais.

O MinC iniciou as consultas públicas para a reforma da lei, impondo a gestão de licenciamento de música por meio de “creative commons”, desconstruindo o sentido de autoria, antes mesmo do estabelecimento de um marco legal para o uso da internet. Abraçou o novo modelo de copyright (direito de cópia) estadunidense, disseminado desde 2002 por essa organização "laranja”, chamada Creative Commons, voltada para os interesses do mercado de computadores, softwares, telefones, buscadores e provedores de acesso à Internet.

Como os conteúdos passaram a ser bens muito valiosos na nova economia, o que seria um segundo movimento da globalização econômica – o primeiro foi a ampliação da escala produtiva mundial com o aproveitamento da mão-de-obra barata dos países subdesenvolvidos – criou esse artifício para induzir, por constrangimento social ou por obrigatoriedade compulsória, os autores a renunciarem publicamente no todo ou em parte, seus direitos conferidos por lei e pactuados em convenções internacionais.

Com dois pesos e duas medidas, ficou impraticável que governo, mercado e sociedade chegassem a um consenso. Para saquear de forma acintosa um patrimônio que pertence aos criadores, as corporações do mercado digital se infiltraram nos órgãos de cultura, com uma retórica de criação de riqueza para todos, mas trabalhando a redução do caráter estético, vinculado ao autor, a uma função utilitária da obra de arte ou literária, associada especificamente ao direito comercial.

Na Convenção da Diversidade Cultural, realizada pelas Nações Unidas (2005) os “especialistas da economia criativa” foram orientados a valorizar o patrimônio simbólico como forma de beneficiar a livre concorrência. Em nome da "função social da propriedade intelectual”, os autores deveriam deixar de ser gananciosos e abrir mão do recebimento pelo seu trabalho de criação, para que as corporações (que vendem conteúdos financiados por publicidade e cessão de cadastros de usuários) pudessem promover a globalização econômica e social da cultura.

Essa vulgata incorporada pelo MinC passou a fomentar uma indisposição dos usuários de cultura contra o Direito Autoral, inclusive com editais modelados em situações causadoras da impressão de que os autores estão atrapalhando a socialização do conhecimento, dos saberes e das obras criativas da humanidade. É quase inacreditável que o mesmo ministério que criou programas de tanta grandeza como os Pontos de Cultura tenha entrado na onda da mediocrização da condição humana, típica de um modelo de sociedade instrumental, inspirado na supremacia técnica.

A perversão do perfil de negócio no meio musical não é coisa nova. Muitas bandas foram transformadas em marcas de festas, cujos proprietários passaram a alterar seus integrantes conforme demanda, podendo fazer inclusive apresentações simultâneas em diferentes lugares. Lembro-me de uma entrevista que fizemos em 29/05/2007 com o Emanoel Gurgel, dono da banda Mastruz com Leite, na qual ele afirmava com rara sinceridade empresarial que o CD tinha virado apenas cartão de visita. "Quanto mais músicas eu espalhar, mais tenho como levar as pessoas para dançar os sucessos na festa. A festa é o negócio. Descobri isso há 15 anos. O segredo para mim é não ter intermediário” (PINHEIRO, Andréa e PAIVA, Flávio, in: Na trilha do disco – relatos sobre a indústria fonográfica no Brasil, E-papers, Rio de Janeiro, 2010).

A despeito de não concordar com a maneira como essa nova configuração de negócio passou a explorar os artistas, vejo com mais simpatia declarações claras como essa do Emanoel Gurgel do que o discurso atravessado e nebuloso do MinC. Mesmo assim, diante de tudo que ocorreu, acho que o resultado da proposta de alteração da lei brasileira até que está bem próxima do possível. É natural que a adequação das leis de direitos autorais aos novos padrões tecnológicos e de comportamento precise de algumas flexibilidades, como admite a ministra Ana de Hollanda.

Referindo-se ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), a ministra adianta que não vê sentido subordinar uma entidade de classe ao poder executivo, como pretende o anteprojeto. Entretanto, algo precisa ser feito porque do mesmo jeito que os autores não merecem ser planificados pelo rolo compressor das multinacionais do mercado de conteúdos, é inaceitável que os compositores fiquem à mercê do cartel do ECAD, montado em um sistema de excelência tecnológica e policialesca para arrecadar, mas cheio de corpo mole e de "deficiência prática” na hora de distribuir.

Ana de Hollanda, na condição de filha de Sérgio Buarque, irmã de Chico e senhora de uma consistente experiência como artista e gestora cultural, sabe muito bem o tanto que o Brasil precisa contar com a cultura para poder entrar de fato no mercado da economia criativa. Deixando seus compositores à míngua, o País, um dos mais férteis do mundo em inventividade musical, somente reforçará a concentração do mercado fonográfico mundial, 80% dominado pela Alemanha, Estados Unidos, Holanda e Áustria. Na balança comercial o déficit brasileiro é da ordem de um bilhão de reais na área cultural.

A determinação de que vai rever a proposta de reformulação da Lei de Direitos Autorais é um sinal de que Ana de Hollanda está disposta a uma ação sociocultural e política do Estado, diante desse controle da cultura pelo mercado. Na entrevista coletiva que concedeu à imprensa no dia 22 passado, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, ela destacou que pretende aproximar a cultura da educação. No campo da música, por exemplo, isso será formidável, considerando que o até o mês de agosto de 2011 as escolas brasileiras oferecerão obrigatoriamente o ensino da música na Educação Básica.

Um ponto que merece ser revisto na questão do Direito Autoral é o imbróglio que foi feito entre Propriedade Intelectual, como produção funcional, e Direito de Autor, enquanto criação artística e literária. Esse é o ‘calcanhar de Aquiles’ nesse debate. É muito vulnerável a compreensão do que distingue uma obra que não depende necessariamente do mercado para cumprir a sua função social ou existencial e a criação de um novo "software”, do "design” de um carro e de um "jingle”, que têm em comum um sentido funcional, quer seja produzido de forma independente ou sob contrato de trabalho.

Em linhas gerais, o desafio que a ministra Ana de Hollanda coloca para a sua gestão, no que diz respeito a Direito Autoral, passa por um aperfeiçoamento dos resultados dos esforços controversos que o MinC vem fazendo em favor da economia e do acesso democrático à cultura. Nesses cinco anos de estica e puxa fiz várias reflexões sobre esse assunto, parte delas expostas novamente aqui. Para mim, o que deveria orientar essa discussão seria o princípio de que todo produto e todo serviço protegido por esses direitos deveriam ser liberados para cópia e compartilhamento, exceto se utilizados para fins comerciais, institucionais e políticos, com a devida remuneração dos autores.”

(Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2011/02/25/ana-de-hollanda-e-o-direito-autoral/)
(Fonte: http://www.culturaemercado.com.br/opiniao/pontos-de-vista/ana-de-hollanda-e-o-direito-autoral/)

Parlamentares e sociedade organizam frente pela liberdade de expressão e o direito à comunicação

Escrito por Cecília Bizerra Ter, 01 de Março de 2011 20:25

“Na tarde dia 1° de março, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular se reuniu no plenário 14 da Câmara dos Deputados para debater a instalação da Frente e os encaminhamentos para registrá-la formalmente junto à Câmara.

Participaram da reunião os deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Emiliano José (PT-BA), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Nazareno Fonteles (PT-PI), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Glauber Braga (PSB-RJ), além da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que coordenou a reunião.

Participaram também representantes de entidades da sociedade civil ligadas ao tema: Artigo 19, FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), Intervozes, Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, Rede Andi Brasil, Aliança de Controle do Tabagismo, AMARC Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Instituto Alana, ARPUB (Associação de Rádios Públicas do Brasil), FITERT (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádio e Televisão), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Frenavatec (Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público) e Campanha pela Ética na TV.

De acordo com a deputada Luiza Erundina, a Frente será de suma importância, pois “a liberdade de expressão e o direito à comunicação são condição para o pleno exercício da democracia no Brasil”.

Erundina também informa que a Frente será formada por deputados e deputadas, mas também por entidades da sociedade civil que defendem a liberdade de expressão e o direito à comunicação, inclusive, essas entidades também irão compor a coordenação da Frente.

“A Luiza está de parabéns ao propor essa Frente. Vivemos num país em que a qualificação da democracia ainda está por ser feita, por isso essa Frente é de uma necessidade absoluta”, declara o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

O deputado também saúda a iniciativa de ser uma Frente com participação popular. “Uma Frente parlamentar só funciona mesmo quando tem a presença real de entidades. Só com pressão de baixo para cima é que há mudanças reais na sociedade”, afirma Ivan Valente.

O presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges defendeu na reunião que a Frente deve se levantar em defesa de um novo marco regulatório das comunicações. “Devemos também incluir entre os nossos objetivos o estímulo à constituição de Conselhos de Comunicação e a realização da 2ª Conferência Nacional de Comunicação”, ressalta Borges.

O representante do Intervozes, Gésio Passos, sugeriu que a Frente paute também outras discussões sobre as políticas de comunicação no Brasil. “A Frente também deve chamar o governo para discutir outras políticas de comunicação aqui no Congresso, para além do marco regulatório”, sugere.

Os deputados e as entidades presentes à reunião se comprometeram em mobilizar parlamentares para assinarem a ficha de adesão à Frente, cujo lançamento ficou previsto para a primeira quinzena de abril, em data ainda a ser definida. “É extremamente importante a afirmação dessa frente. Temos que forçar a sua existência e o seu espaço dentro da casa”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).”

(Fonte: http://www.luizaerundina.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=543:parlamentar-pela-liberdade-de-expressao-e-o-direito-a-comunicacao-&catid=1:latest-news&Itemid=77)

Protagonismo feminino e retrocessos sociais

(*) Por Liliana Peixinho*

“A força interna da mulher canaliza energias que passam pelo cérebro, na razão do cuidado; vai para os músculos, na emergência em fazer tarefas, enfrentar desafios, e persiste, insiste, diante do incansável, perene e obstinado desejo de cuidar, proteger, superar-se, a cada nosso desafio. Performances que às vezes, no drible ao tempo, deixam marcas, cicatrizes expostas, dores, sofrimento, perdas irrecuperáveis. Entre a satisfação dessas superações e a dor do não compartilhamento de tarefas amenas, como o amor e cuidado com a educação, orientação dos pais, aos filhos no lar ou fora dele, fica a incerteza do futuro que estamos a desenhar para as novas gerações. Estamos, a cada novo dia, aumentando o percentual de mulheres que, sozinhas, são responsáveis pelo provimento das despesas da casa. No Norte e Nordeste do Brasil isso é mais agravante porque o número de filhos é maior e as oportunidades de trabalho bem menores que em outras regiões.

A luta da mulher pela conquista de espaço, reconhecimento, direitos e inserção social acompanha o próprio desenvolvimento humano. Muito se conquistou, com certeza, com sangue, suor e lágrimas. O papel multifacetado da mulher é reconhecido pela mídia, movimentos sociais, coletivos profissionais, pela própria instituição familiar que estão a destacar a luta da mulher como pessoa, ser humano, mãe, trabalhadora, tia, avó, amante, esposa, amiga, confidente, e os mais diversos e infinitos papéis que ela sempre esteve, está e estará fadada a desempenhar na construção de novas civilizações. Socializar essa discussão com ações cotidianas, focar desafios e mudanças para uma Economia circular, cidadã, sustentável é uma nova pauta na velha luta pela preservação da Vida.

Se as conquistas femininas por um lado nos enobrece, aumenta a nossa auto-estima, nos honra e nos orgulha. paradoxalmente estar a nos entristecer, fazer pensar, repensar, ponderar, porque essas conquistas deveriam nos fazer mais felizes, menos estressadas, mais harmoniosas e menos exploradas. E isso não está acontecendo proporcionalmente às nossas conquistas históricas. Ainda somos minoria no parlamento, ainda ganhamos muito menos que os homens, fazendo as mesmas funções, temos jornadas múltiplas, com acúmulo de tarefas, ainda não nos reconhecemos para nos elegermos para defender o nosso próprio protagonismo na luta por direitos. E isso é um contrasenso indignante.

É inegável o reconhecimento da participação feminina nos mais diversos ambientes de produção. A mulher se destaca como produtora do conhecimento, difusora de informações, gestora de conflitos, executora de ações verdadeiramente sustentáveis dentro das Cadeias Produtivas, de ponta a ponta, seja no lar, no trabalho, na escola, na família, na comunidade, na política, na economia. Enfim, o olhar, o fazer, o cuidado feminino, é instrumento revolucionário para a construção do novo paradigma do equilíbrio entre as necessidades de consumo e a preservação de matrizes energéticas limpas.

Guerreiras do Brasil e mundo afora que estão na luta pela conquista de novos degraus, no mais alto grau da representação política de um país, Marina, Dilma, Ana, Tereza, são oportunidades que nós, mulheres e/ou homens com sensibilidade feminina, temos agora, para reconhecermos, de fato, esse protagonismo feminino histórico. É importante nos apoderarmos de informações claras e diversas para analisarmos causas do desperdício de direitos, valores e projetos da sociedade, saber contextualizar a crise estrutural do capitalismo, desenhar e perseguir uma nova visão integrada, holístíca, multifacetada, atenta a necessidades de cumprimento de todas as etapas para a formação de cadeias produtivas alinhadas às novas mudanças de um planeta sedento de cuidados para garantirmos a Vida.

Planejamento, atitude, luta, aplicação de políticas para o desenvolvimento humano sustentável, com eqüidade, justiça social e equilíbrio ambiental, são fases importantes para qualquer ação no presente e garantia do futuro. Precisamos colocar em prática atitudes de mudança no consumo em nome da preservação da vida. Visito faculdades, empresas e instituições que têm projetos ditos “sustentáveis”, mas que não passam das idéias. O desafio é a garantia da vida com qualidade, prazer, alegria, desejo de querer fazer não porque alguém nos manda, ordena, impõe, mas porque sabemos ser necessário, importante no papel de cada um, em casa, no trabalho, na escola, no lazer.

Oportunidades que estão diretamente linkadas com a necessidade de mudança de comportamento para uma agenda doméstica sustentável, com novas atitudes sobre Consumo Consciente, Comércio Justo, Produto Limpo, Desperdício Zero, Cultura dos RRRRRR – Repensar, Racionalizar, Reduzir, Reaproveitar, Recriar, Reinventar, Reciclar, Revolucionar, através da participação social proativa, voltada para uma Economia Circular, sem desperdícios, com aproveitamento integral, total, de tudo, com resíduos na perspectiva do zero.

Mais do que entender os efeitos negativos provocados pelo Aquecimento Global e as grandes catástrofes verificadas nos últimos anos, está faltando ao Ser Humano entender, interiorizar, absorver, no coração, alma e cérebro, que a felicidade em Ser pode estar na busca do encontro com o outro. E para caminhar nessa direção precisamos enfrentar, ainda mais, novos obstáculos, abrir mão de comportamentos egoístas, imediatistas, superficiais e meramente repetitivos, convencionais, para transgredir, subverter e quebrar regras milenares em nome da dinâmica natural das leis do Universo, com renovação, invenção, criatividade, compromisso e prazer em fazer.”

(*) Liliana Peixinho é jornalista, ativista socioambiental. Fundadora dos Movimentos Livres AMA/ RAMA – Amigos do Meio Ambiente e Rede de Articulação e Mobilização Ambiental Pós graduada em Mídia e Meio Ambiente.

(Fonte: http://www.amigodomeioambiente.com.br / lilianapeixinho@gmail.com)
(Fonte: (Envolverde/O autor) http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=87715&edt=29)

Escolas reforçam estereótipo do papel da mulher na sociedade

(*) Por Desirée Luíse, do Aprendiz 04/03/2011 - 04h03

“Não tinha clareza de como colaborei para manter diferenças entre os sexos dentro da sala de aula, que eu mesma condeno e quero superar”. A confissão é de uma professora do ensino fundamental de uma escola municipal de Marília, cidade do interior de São Paulo. Os 100 anos do Dia Internacional da Mulher, comemorado na terça-feira (8/3), convida a refletir sobre o assunto.

Na ocasião, a professora participava de um projeto de extensão do Laboratório Interdisciplinar de Estudos de Gênero (Lieg) da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Durante 2010, ocorreu o módulo 1, intitulado “Gênero na Escola: aprimorando conceitos e discutindo práticas”. O projeto reuniu dados sobre a presença de práticas sexistas no ensino infantil e fundamental.

“As diferenças entre homem e mulher são culturais e não biológicas. O processo de construir essa diferenciação começa, principalmente, na escola, aos seis anos”, constata a coordenadora do Lieg, Lídia Possas. “Quando a criança passa pelas primeiras séries, ainda não distingue. O menino brinca com pulseira e a menina com bola”.

“Os professores falam de cores e brinquedos de meninos e meninas, separam as crianças em filas por gênero, bem como em atividades diferenciadas. Não envolvem ambos os sexos para um trabalho coletivo. Muitas vezes estimulam mais os meninos a falarem”, exemplifica a professora dedicada à pesquisa sobre a temática feminina no país há vinte anos, Tânia Brabo.

Os resultados do projeto desenvolvido pelo Lieg foram discutidos com uma turma de 40 professores em atividades como aulas expositivas, debates, filmes e a análise de contos infantis.

“Muitas professoras ficaram assustadas, pois perceberam com que força acontece a diferenciação na questão de gênero, não apenas na escola, mas no dia-a-dia. Algumas falaram de suas experiências em casa com o marido”, revela a coordenadora.

De acordo com Lídia, os professores e professoras ficam à mercê de modelos curriculares pré-fabricados, que reforçam os papéis normativos tradicionais do homem e da mulher na sociedade.

Segundo Tânia, a história oficial transmitida para os alunos não contempla como as mulheres têm contribuído. “Se a professora ou professor não tem a consciência dessa invisibilidade das questões ligadas à mulher, vai tratar como natural, não possibilitando a discussão da desigualdade dentro da sala”, aponta Tânia. “A questão de gênero não é trabalhada de forma multidisciplinar”.

Consequências

De acordo com as professoras, quando os estereótipos são mantidos na escola, os alunos absorvem e passam a reproduzir no cotidiano. “Acham que há comportamentos inadequados para as meninas, profissões que são de homens e, portanto, mulheres não podem escolhê-las”, diz Tânia.

Um dos reflexos da desigualdade que começa dentro de sala de aula ainda é o salário. Mulheres ganham 76% do salário pago aos homens, segundo o último estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Além disso, lembra Tânia, quando mulheres são eleitas há dificuldades de aceitação. Outro exemplo são os casos de violência doméstica.

Até a universidade

O trabalho com a questão de gênero não tem espaço em sala, desde a educação infantil até o ensino superior. Apenas há dois anos a disciplina abordando a história de gênero foi acrescentada ao curso de ciências sociais da Unesp. “As universidades deveriam estar mais aberta à realidade”, afirma Lídia.

“Passamos a não ter direitos, porque todo um modelo não contemplou as mulheres como deveria. É preciso rever paradigmas a todo o momento, trabalhar nessa questão e tornar mais público”, conclui.

(Fonte: (Envolverde/Aprendiz) http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=87648&edt=1)

Caixa disponibilizou CPF gratuito para mulheres

Adital - 09.03.11 - Brasil

A Caixa Econômica Federal ofereceu às mulheres, desde o dia 9 até o dia 11, o serviço de inscrição gratuita no Cadastro de Pessoa Física (CPF), em todas as agências do banco. A iniciativa fez parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher.

O objetivo da Caixa é possibilitar o acesso das mulheres às políticas públicas do governo federal, como o Programa Fome Zero, Bolsa Família e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de facilitar o acesso à inclusão bancária e ao microcrédito.

O CPF é um banco de dados gerenciado pela Receita Federal do Brasil que armazena informações cadastrais de contribuintes pessoas físicas.

(Fonte: Agência Brasil. - http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=54503)

XXIII CONFAM 2011 de 12 a15 de Maio - Campo Grande - MS

A BPW - Associação das Mulheres de Negócios de São Paulo organizará o XXIII CONFAM 2011, entre os dias 12 e 15 de Maio, na cidade de Campo Grande - MS. O hotel Novotel também acolherá a EXPO-CONFAM.

(Fonte: Conexão Mulheres - n° 10/2011)

REBRA lança antologia no Salón Livre de Paris, dia 18 de março

«Le Grand Show Des Ecrivaines Bresilienne» é o título da antologia que será lançada no Salón de Livre de Paris, em 18 de março próximo, sob a chancela do SER-Selo Editorial REBRA.

O evento é comandado pela REBRA - Rede de Escritoras Brasileiras, uma valente organização não governamental que reúne mais de 3500 associadas, e cuja missão é colocar na vitrine os talentos femininos do nosso país.

O livro traz textos, ou em prosa ou em verso, de 62 de nossas autoras, a maioria delas ainda não publicada na nobre língua de Molière. Ele estará disponível para compra nas grandes livrarias a partir de abril.

Uma parte significativa da edição será destinada à distribuição em bibliotecas e universidades francesas, criando assim uma oportunidade para que a nossa literatura frequente com competência o nicho da literatura universal, e não apenas ocupe um modesto espaço no nicho na literatura de língua portuguesa.

Tudo isso faz parte do projeto REBRA que, em linhas gerais, almeja tirar do obscurantismo a excelente literatura de nosso país.

(Fonte: e-mail recebido de REBRA)

Liberdade de Imprensa e de Julgamento

Por Ali Mazloum, do Obsevatório da Imprensa

Reproduzido do Estado de S.Paulo, 9/3/2011; intertítulos do OI.

“Aos juízes compete única e exclusivamente combater a injustiça. As rotulações dadas às operações policiais no auge das famosas espetacularizações serviram apenas para estigmatizar pessoas, fomentar preconceitos e enodoar julgamentos. Com efeito, uma operação pode ser um sucesso de público e de mídia, mas um fiasco processual, com resultados pífios no âmbito judicial: muitas prisões preventivas, apreensões de bens e delações obtidas mediante "acordos"; todavia, poucas condenações definitivas. Que retomem os magistrados com firmeza a condução do processo. É simples e funciona assim: a polícia investiga, o Ministério Público acusa, o advogado defende e o juiz, após garantir absoluta paridade de armas entre acusação e defesa, julga com coragem e isenção.

O novo ano que se inicia exige novas posturas. Adversidades naturais e humanas desafiam a inédita gestão feminina da presidente Dilma Rousseff. Ao maior desastre natural brasileiro, com quase mil mortos somente em uma cidade do Rio de Janeiro, justapõem-se embates políticos e intrincadas questões de alta densidade jurídica e social que demandam solução segura, rápida e eficiente.

O caso Cesare Battisti e sua problemática internacional; a celeuma em torno da Ficha Limpa; os royalties do petróleo; a reforma política; a liberdade de imprensa; a sobrevivência do Enem; união homoafetiva; aborto; fiscalização e defesa das fronteiras; o crescente tráfico transnacional de drogas; entre tantos outros, são alguns dos assuntos que estão a exigir tirocínio técnico e boa dose de bom senso. Certamente esses temas também passarão pelo crivo do Supremo Tribunal Federal, que até pouco tempo estava desfalcado pela vaga deixada com a aposentadoria de Eros Grau.

Consórcio ilícito

A acertada nomeação de José Eduardo Cardozo para o cargo de ministro da Justiça constitui um importante passo dado pelo governo federal em direção ao combate ao crime organizado. Trata-se de político experiente e respeitado profissional do Direito, que bem apontou para a necessidade de um pacto entre União, Estados e municípios para melhorar a segurança pública. Com acerto realçou qual será o lema da atuação da Polícia Federal sob seu comando: primar pela boa investigação e o fim da espetacularização das operações. Para além da diretriz, Cardozo faz eco às advertências de Gilmar Mendes, da Suprema Corte, enviando importante lembrete não apenas às suas próprias hostes, mas também a todos os juízes: o clamor das ruas não espelha, necessariamente, clamor por justiça.

As "operações-espetáculo" desservem o interesse público, na medida em que não passam de mera ilusão de ótica para fortalecer a crença de se estar reprimindo o crime. Entretanto, o que os olhos veem não é o mesmo que a realidade demonstra: crescimento da criminalidade em todos os setores. Passada a magia, a frustração irrompe quando se constata que o julgamento judicial não caminha de mãos dadas com o julgamento das ruas.

A sensação de impunidade é dilacerante. É preciso retomar a seriedade. Deveras, a agressão a um bem jurídico tutelado pela lei penal (prática de um crime), amplamente divulgada, cria no corpo social forte expectativa de punição. Em razão da escalada da delinquência, a Justiça Criminal, aos olhos da população, se transforma numa espécie de vitrine por meio da qual o Poder Judiciário passa a ser visto, avaliado e julgado. Porém, a posição do juiz pode ser negativa ou positiva à pretensão punitiva do Estado, alternativa que por si só redunda, ocasionalmente, em pressões cujo único intento seria o de pautar a decisão judicial, gerar sua deflexão.

Evidente que a repercussão do delito potencializa naturais entrechoques da opinião pública com a decisão judicial divergente. É que esta só pode ser extraída da prova constante dos autos, ao passo que aquela, no mais das vezes, deriva de noticiários distantes da análise técnica e serena do fato.

Para um "juiz populista" é preferível prender a soltar, condenar a absolver. Para ele, com ou sem provas, a "opinião pública" sempre tem razão. O assombroso consórcio entre juiz e acusador, infelizmente, é uma realidade no cenário forense atual. Entretanto, a culpa dessa distorção promotora de injustiças não pode ser debitada à imprensa, mas, sim, à fraqueza do juiz. Sua tibieza diante do sensacionalismo promovido por setores da mídia não pode comprometer a liberdade de imprensa. O Judiciário prevarica quando procura transferir a terceiros a responsabilidade por seus próprios erros.

Sem salvação

O juiz deve ter plena consciência de que a postura de independência e imparcialidade o colocará, vez ou outra, em situação desconfortável, em rota de colisão com a opinião pública. Provocará atritos com os órgãos da persecução penal. Contudo, isso não deveria nunca demovê-lo de seguir com isenção o iter do devido processo legal (due process of Law), tomando o atalho da sedução pelos aplausos passadiços e cair na armadilha de reduzir sua judicatura a uma reles chancelaria de pedidos da polícia e do Ministério Público. Um juiz que julga de acordo com o noticiário de TV ou anda afinado com o "direito achado nas ruas" não passa de um tartufo togado.

Por conseguinte, diante do aludido alerta do ministro da Justiça, é preciso, à evidência, reavaliar paradigmas construídos a partir da ampla divulgação midiática de investigações ocorridas neste último decênio. Prejulgamentos destruíram reputações. Pessoas foram jogadas na fogueira da injustiça. Inocentes pagaram um alto preço pelo espetáculo do qual foram protagonistas compulsórios. Investigações policiais ou de CPIs, realizadas sob holofotes cinematográficos, merecem redobrada cautela dos juízes das respectivas causas.

Lembrem os magistrados que o combate à criminalidade é tarefa do aparato da persecução penal do Estado, não dos juízes. Como dizia Rui Barbosa, "razão de Estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde".

(Fonte: (Envolverde/Observatório da Imprensa) 10/03/2001 - http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=87756&edt=1)