Edição nº 156 - de 15 de Janeiro de 2015 a 14 de Fevereiro de 2015

Olá Leitoras! Olá Leitores!

Liberdade de Expressão Religiosa versus Liberdade de Expressão Crítica

Uma única tragédia pública com impacto mundial, pois na vida cotidiana em muitos países mais pessoas morrem em um único momento de forma drástica e sem piedade alheia, todavia por um confronto entre costumes, raças, religiões, hábitos de expressão chegou ao fim uma situação continuada conflitante, que divide o mundo, uns contra outros a favor, em relação até onde o direito e a liberdade de uns terminam quando começam aos dos outros.

A França o nascedouro e um dos berços dos Direitos Humanos vira um palco de comoção mundial, representantes religiosos e presidenciais de meia centenas de países junto a centenas de mensagens de condolências de outros tantos poderosos que não puderam comparecer, provavelmente, ao maior ato de liberdade de expressão de imprensa, que se tem notícia até hoje no mundo., em todos os séculos, cuja repercussão midiática da Internet foi mais veloz e menos imparcial, demonstrando apenas os fatos.

E fica a discussão onde estava a Liberdade e o Direito de cada um. E, ainda o questionamento de governantes e estudiosos mundiais, como promover a Paz, a convivência fraternal, o Amor Universal entre os povos, respeitando-se as diferenças?

Fizemos um destaque ao preâmbulo e os 3 primeiros artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que fundamenta ser Direitos Humanos de todos os povos, a liberdade de expressão tanto religiosa como a de imprensa também.

Trazemos uma seleção de frases de pensadores notáveis do mundo e brasileiros sobre o que lhes representa ser a liberdade. Além de um pinçamento de algumas notícias cujos autores/as têm uma visão mis ampla sobre os fatos corridos, além das mensagens e discursos de algumas autoridades mundiais.

Para nós, em modesta simplicidade, é preciso promover e incentivar o amor universal como alicerce para a paz. Dar a oportunidade para que todos falem e mostrem os seus valores de cada povo, com suas diferenças e costumes, e respeitar os limites ditados por essas nações, com uma boa política pública internacional, pois todos somos iguais no Universo. Nada nos diferença no processo gestacional até a manutenção e o fim da vida.

Vamos orar cada um/a em sua crença e rituais e vamos clamar pela Paz, que vença o Amor Universal, onde todos os governantes serão os heróis e heroínas deste século.

Respeitosamente Elisabeth Mariano

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Preâmbulo

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,

Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os todos gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum,

Considerando ser essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei, para que o ser humano não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão, Considerando ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,

Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,

Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades humanas fundamentais e a observância desses direitos e liberdades,

Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,

Artigo I

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Artigo II - 1 - Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

2 - Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

Artigo III - Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

(Fonte: http://www.dudh.org.br/wp-content/uploads/2014/12/dudh.pdf)

Conheça o Currículo de Elisabeth Mariano.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

“O direito de cada um termina onde o do outro começa”

Autor: Herman Spencer

“Liberdade é o direito. Responsabilidade, o dever.”

(Sólon Borges Dos Reis)

“A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos.”

(Montesquieu)

“Você é senhor das palavras que pensou e escravo das que proferiu.”

(Ditado árabe)

“O trabalho sem amor te faz escravo.”

(Ditado chinês)

“Cada um de nós leva em si o céu e o inferno.”

(O Retrato de Dorian Gray – Oscar Wilde)

“A potência intelectual de um homem se mede pelo humor que ele é capaz de manifestar.”

(Friedrich Wilhelm Nietzsche)

“A liberdade é o oxigênio da alma.”

(Woody Allen)

“No mercado editorial de hoje não vendemos livros, mas autores. Os leitores gostam de sentir que conhecem os escritores, querem ter a ilusão de que têm um contato pessoal.”

(Jonathan Galassi)

“Não podemos ver uma emoção; o movimento facial é apenas uma expressão, mas podemos aprender muito se conseguirmos mensurar com precisão essa expressão.”

(Paul Ekmam)

“Para criar inimigos não é necessário declarar guerra, basta dizer o que pensa.”

(Martin Luther King)

“Aprendi que um homem só tem o direito de olhar um outro de cima para baixo para ajudá-lo a levantar-se.”

(Gabriel Garcia Marquez)

Quando perdemos o direito de ser diferentes, perdemos o privilégio de ser livres”.

(Charles Evans Hughes)

“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender; e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.”

(Nelson Mandela)

“Todas as religiões do mundo, independentemente da sua visão filosófica, baseia-se no preceito de que devemos reduzir o nosso egoísmo e servir aos outros.”

(Dalai Lama)

“Perder o direito à imaginação é pior do que perder a própria sombra.”

(Carlos Lacerda)

“O homem é condenado à liberdade.”

(Jean Paul Sartre)

“Creio no riso e nas lágrimas como antídotos contra o ódio e o terror.”

(Charles Chaplin)

“O humorismo é o disfarce cômica da sensibilidade dolorida.”

(Afrânio Peixoto)

“Temos aprendido a voar como os pássaros, a nadar como os peixes, mas não aprendemos a sensível arte de viver como irmãos.”

(Martin Luther King)

“Um editor de jornal é alguém que separa o joio do trigo e publica o joio.”

(Adlai Stevenson)

Quando perdemos o direito de ser diferentes, perdemos o privilégio de ser livres”.

(Charles Evans Hughes)

“Se não houver frutos,

Valerá a beleza das flores.

Se não houver flores,

Valerá a sombra das folhas.

Se não houver as folhas,

Valerá a intenção da semente.”

(Henfil)

“Sozinha não posso mudar o mundo, mas posso lançar uma pedra sobre as águas e fazer muitas ondulações.”

(Madre Teresa de Calcutá)

Fonte das frases escolhidas: *(http://www.debatesculturais.com.br/frases-e-poemas/ - http://frases-fortes.com.br/content/o-direito-cada-um-termina-onde-o-outro-comeca)

Papa Francisco condena atentado na França

8 de janeiro de 2015, às 12:00

Padre Edivan Pedro

“O Santo Padre exprime a sua mais firme condenação pelo horrível atentado que atingiu esta manhã a cidade de Paris com um alto número de vítimas, semeando a morte, consternando a inteira sociedade francesa, perturbando profundamente todas as pessoas amantes da paz, para além das fronteiras da França”, disse o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, padre Federico Lombardi, ao apresentar o comunicado do papa Francisco.

Na quarta-feira, 7 de janeiro, três homens armados entraram na redação do jornal satírico Charlie Hebdo, em Paris, França, resultando na morte de doze pessoas e outras quatro gravemente feridas. Entre os mortos estão dez jornalistas e dois agentes da polícia.

No comunicado, o papa exprimiu firme condenação aos atentados.

“Qualquer que possa ser a motivação, a violência homicida é abominável, jamais justificável, a vida e a dignidade de todos devem ser garantidas e protegidas com decisão, toda a instigação ao ódio deve ser recusada, o respeito do outro deve ser cultivado. O Papa exprime a sua proximidade, a sua solidariedade espiritual e o seu apoio para todos os que, de acordo com as suas responsabilidades, continuam comprometidos com a paz, a justiça e o direito, para curar completamente as causas do ódio, neste momento doloroso e dramático, em França e em todas as partes do mundo marcadas por tensões e violências”, expressa o comunicado.

Ao final do texto, Francisco disse estar em oração pelas famílias dos profissionais mortos e feridos no atentado. “O papa exorta todo o mundo a opor-se com todos os meios à propagação do ódio e de todas as formas de violência, física e moral, que destrói a vida humana, viola a dignidade das pessoas, prejudica radicalmente o bem fundamental da coabitação pacífica entre as pessoas e os povos, apesar das diferenças de nacionalidade, religião e cultura”, comunicou padre Lombardi.

Com informações do News.va.

(Fonte: http://blogs.odiario.com/padredivanpedro/, data de acesso 13/01/2015)

Angela Merkel admite que o Islã “é parte da Alemanha”

Enrique Müller Berlim

“Em uma inédita mudança de posição motivada pela matança de Paris, a chanceler alemã, Angela Merkel, anunciou nesta segunda-feira que fazia suas as palavras pronunciadas há quatro anos pelo ex-presidente da Alemanha Christian Wulff, que comoveu o país quando disse, no marco das celebrações da unificação alemã, que o islã, ao lado do cristianismo e do judaísmo, era “também parte da Alemanha”.

“Naturalmente sou também presidente dos muçulmanos”, disse Wulff, em 2 de outubro de 2010, ao dar ênfase em um debate que estava envenenando a convivência pacífica no país. “Somos a Alemanha, somos um povo. E pelo fato de as pessoas com origem estrangeira serem importantes, não quero que sejam feridas em debates desnecessários. Não devemos permitir imagens infundadas, a consolidação dos preconceitos e marginalizações, porque está em jogo nosso próprio interesse nacional”.

“Eu sou a chanceler de todos os alemães, sem importar a sua origem” - Angela Merkel

Merkel, que participou domingo do magnífico ato de solidariedade às vítimas dos atentados terroristas que enlutaram a França, anunciou sua mudança de posição em uma entrevista à imprensa na qual estava acompanhada do primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu. “O ex-presidente Wulff disse que o islã pertence à Alemanha. Assim é, e essa opinião eu compartilho”, disse a chanceler, em um gesto dirigido à comunidade muçulmana da Alemanha, mas também destinado a tranquilizar as autoridades da Turquia.

Não foi o único gesto da chanceler para com seu hóspede turco. “Eu sou a chanceler de todos os alemães. Isso inclui os que vivem aqui de forma permanente, sem importar sua origem”, afirmou Merkel, que reiterou sua disposição a reforçar o diálogo interreligioso no país e, ao mesmo tempo, agradeceu a decisão da comunidade muçulmana de condenar a violência.

O primeiro-ministro turco, por sua vez, aproveitou o comparecimento diante da imprensa em Berlim para afirmar que seu país participa ativamente na luta contra o terrorismo islâmico e que as autoridades alemãs e turcas trabalham estreitamente. “Meu país é a favor de cooperar estreitamente no campo da inteligência, somos contra o terrorismo.”... (continua – leia mais no link da fonte).

(Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/01/12/internacional/1421081305_249907.html, data de acesso 13/01/2015)

Dilma: ato contra jornal francês é "ataque inaceitável" à Liberdade de Imprensa

Brasília - 07/01/2015 12h58 - Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

“A presidenta Dilma Rousseff divulgou nota em que disse ter recebido, com “profundo pesar e indignação”, a notícia do “sangrento e intolerável atentado terrorista” à redação do jornal satírico francês Charlie Hebdo, no dia 7 de janeiro, em Paris.

“Esse ato de barbárie, além das lastimáveis perdas humanas, é um inaceitável ataque a um valor fundamental das sociedades democráticas - a liberdade de imprensa”, afirma a presidenta na nota. Na mensagem, Dilma prestou condolências aos parentes das vítimas do atentado e expressou também ao presidente da França, François Hollande, e ao povo francês, a solidariedade de seu governo e da nação brasileira.”

(Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-01/dilma-ato-contra-jornal-frances-e-ataque-inaceitavel-liberdade-de-imprensa, data de acesso 13/01/2015)

“Je suis Charlie Hebdo”

Querem que o mundo livre renuncie a valores básicos da civilização

*Mario Vargas Llosa

“Acredito que o ocorrido em Paris recentemente não seja apenas um fato horrível que arrepia por sua crueldade e selvageria, mas também uma escalada do que é o terror. Até agora matavam pessoas, destruíam instituições, mas o assassinato de quase toda a redação do Charlie Hebdo significa algo ainda mais grave: querer que a cultura ocidental, berço da liberdade, da democracia, dos direitos humanos, renuncie ao exercício desses valores, que comece a exercitar a censura, pôr limites à liberdade de expressão, estabelecer assuntos proibidos, quer dizer, renunciar a um dos princípios mais fundamentais da cultura da liberdade: o direito à crítica.

O que pretendem com esse assassinato em massa de jornalistas e cartunistas é que a França, a Europa Ocidental, o mundo livre renunciem a um dos valores que são a base da civilização. Não poder exercer essa liberdade de expressão que significa usar o humor de uma maneira irreverente e crítica significaria pura e simplesmente o desaparecimento da liberdade de expressão, quer dizer, de um dos pilares do que é a cultura da liberdade. Acredito que o Ocidente, a Europa, o mundo livre devem se dar conta de que há uma guerra que acontece em seu próprio território e que devemos ganhá-la se não quisermos que a barbárie tome o lugar da civilização.

É preciso agir com firmeza, sem complexos de inferioridade em relação aos que representam o fanatismo, mas também respeitando rigorosamente a legalidade que é tão importante quanto a liberdade. Um dos riscos mais graves desse horrível ataque terrorista é o estímulo à xenofobia nos partidos extremistas que são tão perigosos para a democracia quanto os fanáticos islâmicos.

Esse assassinato em massa vai atrair adeptos para partidos como a Frente Nacional e todos os grupos e facções que quiseram destruir a Europa e levar os países europeus de volta à época dos nacionalismos intolerantes e xenófobos. É preciso fazer um esforço para evitar que isso ocorra e que a Europa seja destruída tanto por seus inimigos quanto por aqueles que pretendem defendê-la através de outras formas de intolerância e fanatismo.

A França foi uma das fundadoras da cultura da liberdade com a declaração de direitos humanos, que estabeleceu constitucionalmente uma liberdade de expressão que seus cidadãos, seus intelectuais e seus políticos têm exercitado de maneira exemplar ao longo de toda sua história. Por isso a tragédia vivida pela França nestes dias é uma tragédia que afeta todas as mulheres e todos os homens livres deste mundo, que devem repetir como estão fazendo milhares de franceses todos os dias: “Je suis Charlie Hebdo”.

*Mario Vargas Llosa é prêmio Nobel de Literatura

(Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/01/09/internacional/1420842456_901133.html, data de acesso 13/01/2015)

Não sou Charlie Hebdo

É um bom momento para adotar uma postura menos hipócrita em relação às nossas próprias figuras provocadoras

David Brooks

“Os jornalistas do Charlie Hebdo são aclamados agora justamente como mártires da liberdade de expressão, mas sejamos francos: se tivessem tentado publicar seu jornal satírico em qualquer campus universitário norte-americano durante as últimas duas décadas, não teriam durado nem trinta segundos. Os grupos de estudantes e docentes os teriam acusado de incitação ao ódio. A Administração teria cortado seu financiamento e encerrado suas atividades.

A reação pública ao atentado em Paris revelou que há muitas pessoas que se apressam em idolatrar aqueles que são contra as opiniões dos terroristas islâmicos na França, mas que são muito menos tolerantes em relação àqueles que são contra suas próprias opiniões em seu país.

Apenas vejam todas as pessoas que reagiram de maneira exagerada às microagressões no campus. A Universidade de Illinois despediu um professor que analisava a postura da Igreja Católica em relação à homossexualidade. A Universidade do Kansas expulsou um professor por criticar no Twitter a Associação Nacional do Rifle. A Universidade Vanderbilt desqualificou um grupo cristão que insistia em ser dirigido por cristãos.

Os norte-americanos podem elogiar o Charlie Hebdo por ser corajoso o suficiente para publicar caricaturas que ridicularizavam o profeta Maomé, mas quando Ayaan Hirsi Ali é convidada ao campus, há frequentemente pedidos para que suas palestras sejam proibidas.

Por isso, este pode ser um momento para se aprender algo. Agora que estamos horrorizados pelo massacre daqueles escritores e editores em Paris, é um bom momento para adotar uma postura menos hipócrita em relação às nossas próprias figuras polêmicas, provocadoras e satíricas.

A primeira coisa a dizer, suponho, é que independentemente do que você tenha postado em sua página do Facebook na quarta-feira, é incorreto para a maioria de nós afirmar “Je suis Charlie Hebdo” ou “Sou Charlie Hebdo”. A maioria de nós na verdade não adota o humor deliberadamente ofensivo no qual esse jornal é especializado.

Podemos ter começado assim. Quando se tem 13 anos, parece ousado e provocador épater la bourgeoisie [escandalizar a burguesia], enfiar o dedo no olho da autoridade, ridicularizar as crenças religiosas de outros.

Mas, depois de um tempo, isso nos parece pueril. A maioria de nós passa a adotar pontos de vista mais complexos sobre a realidade e mais tolerantes em relação aos demais. (A ridicularização se torna menos divertida à medida que tomamos maior consciência a respeito de nossa própria e frequente ridicularidade). A maioria de nós tenta mostrar um mínimo de respeito frente às pessoas de diferentes credos e religiões. Tentamos começar a conversa escutando em vez de insultando.

Mas, ao mesmo tempo, a maioria de nós sabe que os provocadores e outras figuras bizarras desempenham um papel público útil. Os humoristas e cartunistas expõem nossas fraquezas e vaidade quando nos sentimos orgulhosos. Eles esvaziam o autoelogio inflado dos bem-sucedidos. Nivelam a desigualdade social ao rebaixar os poderosos. Quando eficazes nos ajudam a enfrentar nossas fraquezas em comunidade, já que o riso é uma das experiências de aproximação no final das contas.

Além disso, os especialistas em provocação e ridicularização expõem a estupidez dos fundamentalistas. Os fundamentalistas são pessoas que levam tudo ao pé da letra. São incapazes de adotar pontos de vista diferentes. São incapazes de ver que, embora sua religião possa ser digna da mais profunda veneração, também é verdade que a maioria das religiões é um tanto estranha. Os humoristas expõem aqueles que são incapazes de rir de si mesmos e ensinam aos demais que provavelmente deveriam fazer a mesma coisa.

Em resumo, ao pensar naqueles que provocam e ofendem, desejamos manter normas de civilidade e respeito e, ao mesmo tempo, abrir espaço a esses tipos criativos e desafiadores que não têm as inibições dos bons modos e do bom gosto.

Quando se tenta combinar esse delicado equilíbrio com as leis, as normas de discurso e oradores vetados, o resultado é uma censura nua e crua e conversas abafadas. É quase sempre um erro tentar silenciar o discurso, fixar normas e cancelar convites a palestrantes.

Por sorte, os costumes sociais são mais maleáveis e flexíveis do que os códigos. A maioria das sociedades conseguiu manter padrões de civilidade e respeito ao mesmo tempo em que deixam o caminho aberto para os divertidos, malcriados e ofensivos.

Na maioria das sociedades, adultos e crianças comem em mesas separadas. As pessoas que leem o Le Monde ou as publicações institucionais sentam-se à mesa com os adultos. Os bobos da corte, os excêntricos e pessoas como Ann Coulter e Bill Maher estão na mesa das crianças. Não são totalmente respeitados, mas são escutados porque, com seu estilo de míssil descontrolado, às vezes dizem coisas necessárias que ninguém mais está dizendo.

As sociedades saudáveis, em outras palavras, não silenciam o discurso, mas concedem um status diferente aos diversos tipos de pessoas. Sábios e renomados estudiosos são escutados com grande respeito. Os humoristas são escutados com um confuso semirespeito. Os racistas e antissemitas são escutados através de um filtro de opróbrio e desrespeito. As pessoas que desejam ser escutadas com atenção têm que conquistar isso por meio de sua conduta.

O massacre de Charlie Hebdo deveria ser uma oportunidade para por fim às normas sobre o discurso. E deveria nos lembrar que, do ponto de vista legal, temos que ser tolerantes com as vozes ofensivas, embora sejamos exigentes do ponto de vista social.”

(Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/01/09/internacional/1420843355_941930.html, data de acesso 13/01/2015)

“Je suis Ahmed”

Policial assassinado durante a fuga dos terroristas se transforma em um ícone da tragédia

*Javier Lafuente, Madri

“A mensagem solidária de Je suis Charlie – Eu sou Charlie – se espalhou poucas horas depois do atentado contra o jornal satírico francês. A primeira imagem que circulou do crime, entretanto, não tinha relação nenhuma com os trabalhadores da publicação. Um vídeo amador mostrava o assassinato a sangue-frio de um policial que fazia sua ronda no momento em que a revista foi atacada.

As imagens mostravam os dois autores do crime, os irmãos Chérif e Said Kouachi, descer de um carro. Ao passar ao lado do agente, enquanto este pedia clemência a gritos após ter sido baleado no pé, um dos assassinos lhe deu um tiro fatal na cabeça. Sem olhá-lo. Sem compaixão. O agente morto se chamava Ahmed Merabat e, segundo vários meios de comunicação franceses, era muçulmano. Enquantoos cartunistas do Charlie Hebdo foram reconhecidos por sua lutapela liberdade de expressão, Merabat se transformou em um ícone por ter morrido em defesa de um jornal atacado por insultar a fé que ele mesmo professava.

A mensagem de Je suis Charlie foi crescendo, principalmente nas redes sociais, ao mesmo tempo em que ganhava força a de Je suis Ahmed – Eu sou Ahmed –, em solidariedade ao agente assassinado. “Eu não sou Charlie, sou Ahmed, o policial morto. Charlie ridicularizou minha fé e cultura e morri defendendo seu direito de fazer isso”, escreveu no Twitter o ativista árabe e escritor Dyab Abu Jahya, fazendo referência à expressão do filósofo francês Voltaire.

“Ele foi morto de uma forma muito covarde por pessoas que interpretaram erroneamente seu texto sagrado”, lamentou Christophe Crépin, porta-voz de um dos sindicatos policiais franceses, segundo a imprensa local.

Merabat era um oficial de 42 anos, solteiro e sem filhos, que pertencia à delegacia do distrito 11 de Paris, onde fica a sede doCharlie Hebdo. Seus pais eram originários do norte da África e, segundo declarações de outro agente divulgadas por vários meios de comunicação franceses, residia em um bairro do norte de Paris com uma grande tradição de recebimento de imigrantes.”

(Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/01/09/internacional/1420835053_858694.html, data de acesso 13/01/2015)

Você tem um minuto para falar sobre Direitos Humanos?

Anistia Internacional - Brasil

“O ano já começou e todos estão cheios de energia para dar início aos planos de 2015. Aqui na Anistia Internacional, temos grandes objetivos nos avanços dos direitos humanos no Brasil este ano - e é seu apoio que dá energia ao nosso trabalho!

Energia é exatamente o que nossa equipe de diálogo direto tem todos os dias. Você já os viu na rua? Eles percorrem a cidade do Rio de Janeiro para conversar com as pessoas sobre os direitos humanos e o trabalho da Anistia Internacional no Brasil e no mundo. E eles querem conversar com você!

Você pode nos ajudar a alcançar nossos grandes objetivos do ano tornando-se um Defensor da Liberdade ainda hoje!

Nossa equipe é formada por 13 jovens incrivelmente apaixonados e dedicados na defesa dos direitos fundamentais de todas e todos. Eles vieram de Manaus a Pelotas para trabalharem para a Anistia Internacional e sua dedicação já inspirou mais de mil pessoas a se juntarem a nós como Defensores da Liberdade.

E você, já é um Defensor da Liberdade - um doador da Anistia Internacional?

Este ano vamos crescer ainda mais e chegaremos à São Paulo! Por isso, se virem nossa equipe e suas camisas amarelas, parem para conversar conosco. Queremos saber o que você tem a dizer sobre direitos humanos.

Mas se você não mora no Rio de Janeiro ou em São Paulo, você também pode contribuir de onde estiver. Nosso trabalho de pesquisa, denúncia e campanha depende do apoio de pessoas engajadas, como você!

Torne-se um Defensor da Liberdade ainda hoje e nos ajude a alcançar ainda mais neste ano que se inicia.

Contamos com você! Um abraço, Manuela Holtz - Gerente de Diálogo Direto

(Fonte: https://pt-br.facebook.com/anistiainternacionalbrasil)

Marcha Republicana em Paris: Todos unidos contra o terrorismo

“50 Chefes de Estado e Governo, desde a chanceler alemã Angela Merkel ao primeiro ministro português, Pedro Passos Coelho, passando pelo primeiro-ministro britânico David Cameron, o espanhol Mariano Rajoy e o presidente ucraniano, Petro Poroshenko, participam hoje, em Paris, na “marcha republicana”, uma marcha silenciosa de solidariedade para com as vítimas dos atentados que ocorreram na capital francesa nos últimos dias.

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, disse que participa na marcha republicana em Paris numa “manifestação de coesão e convicção democrática”: “É significativo que os chefes de Estado e de Governo, presidentes de parlamentos de países europeus e não apenas de países europeus, tenham querido associar com simplicidade mas com profundidade nesta manifestação de coesão e convicção democrática”, disse Pedro Passos Coelho cerca de uma hora antes do início da “marcha republicana”, esta tarde, em Paris.

Este desfile, altamente simbólico, reúne igualmente os líderes palestiniano e israelita, ao lado do presidente francês François Hollande, assim como vários dirigentes de países árabes.

A iniciativa gerou uma onda de solidariedade pelo mundo e, por isso, estima-se que estejam mais de um milhão de pessoas nesta marcha, que teve início às 15H00 (14H00 em Portugal) na Praça da República e percorre diversas artérias da cidade, terminando daqui a algumas horas na Praça das Nações.”

(Fonte: http://www.revistaport.com/marcha-republicana-em-paris-todos-unidos-contra-o-terrorismo-com-fotos/)

“Je Suis Charlie”

Atentado contra jornalistas demonstra fragilidade da Democracia e levanta várias questões

Publicado por Veruska Sayonara em JUS BRASIL

“O atentado terrorista contra uma revista de humor em Paris, a Charlie Hebdo, levanta uma bandeira universal a favor da liberdade de expressão, além de encontrar um inimigo público comum para a liberdade de imprensa – ou dois inimigos: o terrorismo e o fanatismo religioso. Comumente, expressam-se de maneira uniforme, sendo quase indissociáveis.

“Je suis Charlie”, é o slogan pós-moderno correspondente às palavras de ordem da Revolução Francesa: “liberte, égalité, fraternité”. O ataque matou 12 pessoas e motivou a edição extraordinária de número 88 do Boletim Eletrônico da Federação Nacional dos Jornalistas Brasileiros (FENAJ), que condena e lamenta o ocorrido. Na verdade, inúmeras autoridades estatais e representantes de organizações defensoras dos direitos humanos emitiram declarações, já que o ato materializa uma comoção generalizada e representa outros mártires menos ilustres, como o repórter Sean Hoare. Suspeita-se que sua morte tenha ligação com sua profissão, embora a hipótese tenha sido descartada pela polícia. Sem falar dos jornalistas mortos pelo Estado Islâmico...

Mas o que tem sido chamado de “11 de setembro da imprensa” apenas demonstra de maneira brutal a violência contra o jornalismo e os jornalistas, em suas várias formas de expressão. E diferentemente de outras profissões de risco, como policiais, agentes de saúde, pilotos, políticos (!), a estes profissionais da liberdade não é outorgada prerrogativa alguma, exceto a da fantasia glamorosa do destemor e audácia. Interessante perceber que a faceta à paisana de alguns heróis das histórias em quadrinhos (HQ’s) seja a de jornalista: Super-Homem é o repórter Clark Kent; o Homem Aranha é o fotógrafo Peter Parker. Um arquétipo do homem normal que incorpora o “Complexo de Clark Kent” e todas as desvantagens do herói...

Proteção dos jornalistas x "democracia de riscos"

A profissão de jornalismo implica algumas premissas, como a ligação do jornalista com a democracia. Claro que o jornalismo depende de liberdade e de outras condições, reportando-se a um público virtual – a sociedade civil. Estabelece-se, então, a comparação do jornalista com o homem público, político, mandatário da confiança popular e, até certo ponto, representante dessa opinião pública.

Outra premissa está no constitucionalismo mundial dos direitos humanos. É dizer: além das constituições nacionais, também pactos e declarações internacionais preveem a liberdade de expressão, de comunicação e de opinião. No tecido dessas liberdades, estaria a liberdade de informação jornalística (Opinião Consultiva OC-5/85, Corte Interamericana de Direitos Humanos).

No caso do Brasil, que é membro da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), isso significa dizer que temos, pelo menos, três instâncias (não superpostas hierarquicamente, no caso da ONU e da OEA) de proteção ao direito fundamental à informação jornalística. Tais instâncias compreendem o âmbito nacional, através da Constituição Federal

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”

Na Constituição Federal de 1988, o âmbito internacional regional, através da Convenção Americana de Direitos Humanos (o Pacto de San José da Costa Rica no sistema interamericano, OEA); e o âmbito internacional global, através da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) e do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP, sistema global da ONU).

Como mecanismos de regulação da profissão e consequente proteção do jornalista, poderíamos elencar, com participação estatal, a regulamentação governamental das liberdades de comunicação e expressão, a proteção dos direitos e da reputação das pessoas, a proteção da segurança nacional, da ordem pública e da salubridade ou moral públicas, bem como promoção de maior exatidão da informação.

Quanto aos mecanismos que não contam com intervenção estatal: códigos de ética; capacitação; conselhos de imprensa (associações formadas por membros dos meios de comunicação e do público); e críticas dos meios de comunicação (como observatórios e ombudsman), lembrando a noção de Meios para Assegurar a Responsabilidade Social dos Media (MARS, Bertrand).

Intrigante é observar que inexistem garantias ao agente profissional do jornalismo – o jornalista. Apenas debate-se do ponto de vista estrutural externo, não se pensando a responsabilidade do próprio jornalista, posto na condição de “demagogo”, espécie de classe de “párias”, sem classificação social precisa (Weber). Mesmo essa responsabilidade terá que ser compreendida estruturalmente, sim, mas a partir das possibilidades reais.

Então, quais as possibilidades reais de um compromisso ético dos jornalistas, sem a participação do Estado? As experiências com os Meios para Assegurar a Responsabilidade Social dos Media mostram a impotência da autorregulação da mídia sem a participação do Estado (Camponez). Os mecanismos deontológicos frustram-se, perante a lógica mercadológica, expondo a tensão entre a filosofia do serviço público e a teoria liberal clássica da imprensa (Esteves).

Assim, diante das responsabilidades políticas do jornalista, enquanto titulares de um direito/ dever de informar, quais são as suas garantias? Onde se alicerça sua liberdade interna de seguir os preceitos éticos da profissão? Qual o elemento de identificação profissional, e quais as suas prerrogativas? Em que consiste o direito de proteção da fonte? Qual a proteção do jornalista contra o assédio moral? Enfim, se a atividade de mediação jornalística persiste, em nossos dias, e se atende a um direito humano/fundamental de informação factual, diária, de orientação social; se o jornalista é um agente político, que executa uma função pública importante, que direitos lhe são assegurados para cumprir o encargo, mandato, responsabilidade?

Sem trocadilhos infames com as terríveis perdas humanas, “a vida do jornalista, entretanto, está entregue, sob todos os pontos de vista, ao puro azar e em condições que o põem à prova de maneira quem não encontra paralelo em nenhuma outra profissão” (Weber). Assim, em um momento em que a democracia aparece tensionada ao máximo, sendo as regras do jogo duramente provadas; o jornalismo, seu irmão gemelar, também é açodado sob todos os pontos de vista de uma “sociedade de riscos”. De fato, “nous sommes Charlie”...

Autora: Veruska Sayonara

Advogada e professora do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

(Fonte: http://veruskasg.jusbrasil.com.br/artigos/159711448/je-suis-charlie, data do acesso em 10/01/2015)