Edição nº 39 - de 15 de Abril de 2005 a 14 de Maio de 2005

Olá Leitores!

Rigoberta Menchú lidera primeiro julgamento por racismo(*)

(*)(Fonte: La Red Va, nº 358, de 21 de março, em matéria assinada por Patrícia Laura Gómez - Guatemala)

Sob o título acima o noticiário La Red Va informou como se desenvolve o processo promovido pela ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, em 1992, Rigoberta Menchú.

Na denúncia contra líderes políticos de seu país Rigoberta denuncia e, pela primeira vez, na Guatemala ocorre um processo por discriminação racial.

As acusações de Rigoberta se referem à "discriminação racial, desordem pública, ameaças e coação". Ela "declarou que os acusados utilizaram expressões como: Vai vender tomates em La Terminal (grande mercado da Cidade da Guatemala) e índia. Para a Fundação Rigoberta menchú, "a forma como desembocará este processo será uma referência importante na luta dos povos indígenas da Guatemala contra o racismo e a discriminação". O fato novo está no processo que além de 35 testemunhas e peritos, também contou com a "perícia feita pela psicóloga clínica Mônica Cruz Calvillo, que esclareceu como são os danos que ocasionam os atos que ocasionam os atos discriminatórios em que os sofre. O testemunho de três especialistas em lingüística, também evidenciaram os atos discriminatórios executados pelos cinco acusados".

Vale ressaltar a importância das equipes multidisciplinares como peritos, que juntos chegam a mesma conclusão, sobre o ato discriminatório contra Rigoberta Menchú. Esperamos que haja uma grande lição para todos os "poderosos" que costumam abusar do "poder" e discriminar outras pessoas que não são do meio cultural, profissional ou social delas.

O respeito à diversidade cultural também leva a paz entre os povos.

Esperamos que a mídia continue a incentivar a não-discriminação racial também aqui no Brasil, usando-se o caso de Rigoberta Menchú como um exemplo a ser seguido. Receba esta edição e o abraço da equipe ESPAÇO MULHER.

Conheça o Currículo de Elisabeth Mariano.

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Organização Mundial do Comércio celebra 10 anos e promove evento em São Paulo

Os "membros do Órgão de Apelação da OMC promoverão seis conferências internacionais ao redor do mundo: Europa, África, Ásia, América do Norte, Oceania e América do Sul, para comemorarem os 10 anos da OMC.

O evento intitulado: "OMC aos 10: o Órgão de Apelação em Perspectiva", ocorrerá em São Paulo, entre os dias 15 a 17 de maio de 2005, no Renassaince São Paulo Hotel, e será organizado pelo Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento - IDCID".

(Fonte: IDCID)

IX Simpósio da Associação Ibero-Americana de Filosofia Política

Realizar-se-á entre os dias 19 a 21 de outubro de 2005, UNISINOS, em São Leopoldo / RS.

Estão abertas as inscrições para apresentação de trabalhos, conferências, painéis.

Informações pelo telefone: (91) 411-7060.

Grupo Intercâmaras de Logística

A Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil, por intermédio do Comitê de Comércio Exterior, estará integrando o "Grupo Intercâmaras de Logística". Formado por iniciativa da Câmara Alemã, o grupo tem por objetivo reunir as demais câmaras de comércio, para tratar das questões de logística que afetam o comércio exterior brasileiro.

"As reuniões serão realizadas em rodízio, cada vez uma câmara anfitriã participante. Desta vez será possível uma coordenação compartilhada e democrática das ações e objetivos que o Grupo Intercâmaras de Logística pretende desenvolver", segundo o Presidente da Câmara Espanhola, Vicente Rego Manito.

(Fonte: Assessoria Câmara Espanhola)

Direitos Humanos e Racismo

"A secretária Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República, participou, em 4 de abril, da abertura da 61ª Sessão da Comissão de Direitos Humanos do Alto Comissariado da ONU, em Genebra / Suíça. Durante a sessão foi apresentada a resolução proposta pelo governo brasileiro tratando da "Incompatibilidade entre a Democracia e o Racismo". A ministra também se reuniu com Louise Arbor, alta comissária de Direitos Humanos, para tratar dos encaminhamentos para a realização, no Brasil, da Conferência Santiago+5".

(Fonte: de Olho em Brasília - 203)

Criança e Adolescente - Projetos no Senado

Entraram em discussão recente no Senado três importantes matérias que tratam da proteção às crianças e adolescentes:

1. A PEC 40/00, de autoria da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), que torna obrigatória e gratuíta a educação infantil de zero a seis anos de idade;
2. Projeto de Lei do Senado 254/04, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual, que define com mais clareza os crimes relacionados à exposição de imagens de crianças e adolescentes em meios de comunicação, inclusive na Internet;
3. Projeto de Lei do Senado 255/04, que torna mais dura a punição para os estabelecimentos como hotéis, pensões e motéis que hospedarem crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis.

(Fonte: Informes ABONG)

Livro: "Autonomia frustrada - o CADE e o Poder Econômico"

"Carlos Alberto Bello, professor de Economia dos cursos de Sociologia, Política e Administração da FESPSP, lançou o livro: "Autonomia frustrada - o CADE e o Poder Econômico". Na ocasião também ocorreu um debate sobre o tema com a participação da Profª. Elizabeth Maria Mercier Querido Farina - presidenta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e professora titular de Economia da FEA / USP e do Prof. Moisés S. Marques - professor de Relações Internacionais (Escola Pós-Graduada de Ciências Sociais e Faculdades Santa Marcelina) e pesquisador na área de Autoridade Monetária e Democratização". O evento ocorreu em 11 de abril, no auditório da Ação Educativa.

(Fonte: ABONG)