Elisabeth Mariano Apresenta

Edição nº 90 - de 15 de Julho de 2009 a 14 de Agosto de 2009

Olá Leitores!

Participação das brasileiras no ativismo internacional

Nesta edição queremos reconhecer a importância das militâncias internacionais, e destacar a presença das brasileiras, por meio de suas entidades políticas e de defesa dos direitos das mulheres, participam de plenárias, apresentam trabalhos, fazem passeatas de protestos e reinvidicações em um ativismo inserido no contexto mundial.

Conforme recente convite que recebemos da Marcha Mundial das Mulheres, elas estavam entre os principais movimentos de articulações sociais, reunidas na Cidade de Assunção, no Paraguai, entre os dias 1 a 4 de julho.

Durante a Conferencia Internacional (de 1 a 2 de julho) foi debatida a Integração Regional, como alternativa para o enfrentamento da crise mundial que ocorre, num marco importante de socialização das várias visões das organizações e movimentos de outros continentes.

Nos dias 3 e 4 de julho, durante a ocasião da reunião dos presidentes do Mercosul, a Aliança Social Continental realizou mais uma Cúpula dos Povos.

Neste ano o tema foi “Protagonismo popular, construindo soberania”, onde três eixos de discussão foram organizados: soberania energética, modelo de consumo e integração regional.

Sem dúvida que os debates trouxeram um crescimento sócio-político-cultural a cada uma das participantes, proporcionou uma visão mais ampla do quanto é necessário e possível fazer em prol da sociedade, quando integradas a outras regiões do mundo.

Lastimável é que são poucas as representantes brasileiras, todavia, as que normalmente participam estão devidamente preparadas, e sofrem uma mudança radial em suas vidas, com mais conhecimento, informação, relacionamento e mais sucesso em suas lutas políticas, sociais, e nas carreiras profissionais.

Mais uma vez reitero os meus parabéns a todas as mulheres que já ultrapassaram as barreiras das fronteiras e se integram mundialmente, representando bem nosso país.

Que esta edição nº 90 traga informações importantes foi a nossa motivação, e, em nossa saudação enviamos nosso abraço com votos de muitas bênçãos divinas.

Elisabeth Mariano

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Presidência pode ter setor só para índios

Lideranças indígenas defendem criação de órgão dentro de secretaria especial do governo; projeto ainda vai ser avaliado por ministérios.

“Uma proposta aprovada na segunda edição da CONAPIR (Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - http://www.conapir2009.com.br) prevê a criação de uma subsecretaria específica voltada aos direitos dos índios, ligada à SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República) http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seppir/.

A medida foi defendida por lideranças indígenas durante o evento e conta com a aprovação da SEPPIR, mas ainda será discutida junto à Casa Civil e ao Ministério do Planejamento. Se tiver o aval do núcleo do Governo Federal, será submetida ao Congresso.

Na estrutura atual, as políticas para os indígenas são traçadas por um braço da SEPPIR chamado Subsecretaria de Comunidades Tradicionais, que ainda inclui quilombolas, ciganos e terreiros. A reivindicação dos índios é que seu caso exige atenção especial e uma articulação específica, afirma Maria Helena Azumezuhero, representante indígena em conselho que organizou a conferência em junho, em Brasília. Ela argumenta que as ações para índios têm dificuldades de chegar a povos mais isolados. “Hoje existe indígena que nem é reconhecido, muitos indígenas estão apagados, eu mesma encontrei indígena que eu nem achei que existia quando estava convocando para a conferência”, diz. (continua...)

(...) A Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial foi realizada entre 25 e 28 de junho, com apoio do PNUD. Vários grupos de trabalho debateram propostas que tinham sido trazidas de etapas estaduais. Foram centenas de medidas aprovadas, que vão constar de um relatório final que deve ser concluído até outubro e depois entrarão na pauta dos ministérios.”

(Fonte: Dayanne Sousa, para o Pnud - in Envolverde/PNUD Brasil)

ONU quer incluir mais mulheres em negociações de paz

“Declaração foi dada por Secretário-Geral em evento para marcar um ano da Resolução 1820, do Conselho de Segurança, que classifica o estupro como “arma de guerra”.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que uma das prioridades da organização é incluir, cada vez mais, mulheres nas negociações de paz.

Segundo ele, não haverá paz no mundo enquanto as mulheres não se sentirem seguras. A declaração foi dada nesta terça-feira num colóquio para marcar o primeiro aniversário da Resolução 1820 do Conselho de Segurança que classifica o estupro como "arma de guerra".

Reconciliação - O evento é organizado pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres, Unifem.

Ban lembrou que a ONU acredita que as mulheres devem participar de negociações de paz como integrantes de pleno direito.

Para ele, a presença feminina é fundamental para o processo de reconciliação no período pós-conflito.

O Secretário-Geral falou sobre o encontro que manteve com várias vítimas de estupro e outros crimes sexuais durante uma visita à República Democrática do Congo.

De acordo com a ONU, a Libéria e a República Democrática do Congo registraram mais casos de estupros por não terem tratado do tema durante as conversações de paz dos dois países africanos.”

(Fonte: Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova York in Envolverde/Rádio ONU, acesso: http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=59957&edt=1 de 08/07/2009)

Campanha estimula a investir em Direitos Humanos

“O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou uma campanha para estimular os brasileiros a doarem para a causa. Com o slogan “Coloque-se neste lugar. Os direitos humanos não podem valer só para você”, a iniciativa espera levantar recursos para projetos que combatem a violência contra a mulher.

Criado em 2005, o Fundo tem como objetivo promover os direitos humanos no Brasil e pautar o tema na agenda nacional, para que a população apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país. Assim, disponibiliza recursos para atividades de organizações sociais em todo o território nacional, priorizando aquelas com dificuldades de acesso a outras fontes.

Na prática, qualquer pessoa pode fazer um depósito para a Fundação Fundo Brasil de Direitos Humanos (Banco: Itaú Agência: 0061 Conta Corrente: 58927-1 CNPJ: 7.922.437/0001-21). Todas as informações sobre destinação das doações estarão disponíveis no site do Fundo (http://www.fundodireitoshumanos.org.br).”

(Fonte: Redação da Rede Gife (Envolverde/Rede Gife) 08/07/2009)

12° Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base divulga programação – de 21 a 25 de julho - Porto Velho / Rondônia

“A capital de Rondônia, Porto Velho, no norte do país, sedia o a partir do próximo dia 21. O encontro, que vai até 25 de julho, traz como tema principal 12° Intereclesial das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs)"Ecologia e Missão". O lema deste ano é "Do Ventre da Terra, o Grito que vem da Amazônia".

Os organizadores do evento, que é considerado um dos maiores acontecimentos religiosos e sociais do país, confirmam presença de 3 mil pessoas.

A abertura, no dia 21, será na Praça Madeira Mamoré com uma celebração às 19h, após chegada das delegações. Segundo Irmã Osnilda Silva, Coordenadora de Comunicação do 12° Intereclesial, a Celebração de Abertura é um dos principais momentos do encontro das CEBs, já que na ocasião serão lembrados todos os Intereclesiais ocorridos até então.

O início dos trabalhos acontece na manhã da quarta-feira (22) com oração pelas populações indígenas. Às 9h haverá a primeira coletiva de imprensa do evento e, no período da tarde, um Ato Penitencial será celebrado em local próximo à construção da Usina Hidroelétrica Santo Antonio.

Irmã Osnilda destaca como importante as visitas que serão feitas às Comunidades, Populações Indígenas, Casa de detenção, Hospitais e Casa Família Rosetta, que cuida de pessoas com deficiência e dependência química, no dia 23. O objetivo das visitas não é apenas conhecer, mas também ouvir e criar um laço de amizade. O lema dessas visitas é "Quem conhece ama".

Na sexta-feira (24) dois momentos trazem ‘trocas de experiências’. Primeiro durante manhã, as "Trocas de testemunhos da experiência na Missão" reúnem grupos das regionais das CEBs do Brasil inteiro para compartilhar experiências de suas regiões. Após almoço, um dos grandes destaques do encontro se dá com o "Testemunho de pessoas proféticas".

Segundo Irmã Osnilda, esse momento traz pessoas escolhidas, "são pessoas de presença profética, que lutam por uma causa e questionam a realidade". A senadora Marina Silva (PT-AC) participa falando sobre a defesa da Amazônia e a líder indígena guatemalteca Rigoberta Menchú traz seu conhecimento de militante em prol da mulher. Dom José Maria Pires, conhecido como "Dom Zumbi" - por sua luta em favor da comunidade afro - e Dom Pedro Casaldáliga, também participam do Testemunho.

No último dia do 12° Intereclesial das CEBs, sábado, será realizada uma celebração ecumênica no início da manhã e haverá também escolha do local para o 13° Intereclesial. Após caminhada das comunidades, haverá encerramento com Celebração Eucarística às 17h no Estádio Aluísio Ferreira, no bairro Arigolândia.

CEBs

As Comunidades Eclesiais de Base se tornaram parte integrante da Igreja Católica na década de 70 com o objetivo de ser um ponto de partida para discussões sobre vivenciar a fé em comunhão com os povos, sobretudo os mais necessitados e excluídos.”

(Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=39682, Adital - 08/07/09 - BRASIL)

O MNDH e a articulação da 1ª CONSEG

“O Governo Federal através do Ministério da Justiça convocou para os dias 27 a 30 de agosto de 2009, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública com o objetivo de “consolidar os mecanismos de participação social no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP”.

O processo de articulação, sob o comando da Comissão Organizadora Nacional – CON constituída pelo poder público, sociedade civil, representantes de trabalhadores da segurança pública e a Coordenação Executiva do Ministério da Justiça, está em curso buscando promover o mais amplo debate sobre o tema e envolvendo atores direta e indiretamente ligados à área.

A Conferência Nacional, de caráter deliberativo, será precedida de etapas municipais e estaduais. O detalhamento do processo está por completo no site oficial da Conferência – http://www.conseg.gov.br – e deve ser acompanhado de perto em razão das informações acerca de critérios e regras a serem aplicadas a cada uma de suas etapas e também no que diz respeito às experiências e definições políticas que estão acontecendo em nível nacional.

A participação de cada segmento representado está instituída pelos percentuais de 40%, 30% e 30% para a sociedade civil, poder público e trabalhadores da segurança pública, respectivamente, via decreto presidencial que convocou a Conseg.

Diante de uma realidade sem justiça social, marcada pela violência, pela corrupção, pela impunidade, pelo crime organizado e criminalização da pobreza é cada vez maior a falta de segurança. Ao longo da história o sistema de segurança foi contaminado pela deformação que se manifesta na herança que privilegia a defesa do patrimônio, da propriedade privada, contra os despossuídos e também pelas marcas da ditadura militar que por vinte e cinco dominou e manipulou o Estado.

Neste contexto nós, sociedade civil, portadores das chagas ainda vivas originadas na crueldade da ditadura militar, vitimados pela violência de cada dia e criminalizados por seu combate somos chamados a participar deste processo.

É de fundamental importância a atuação do MNDH como sujeito político deste momento, construindo a partir de sua capilaridade a formulação de políticas públicas de segurança que quebre paradigmas e reconstrua o senso comum. O Portal apresenta-se como um instrumento para além da rede, um instrumento de interlocução com parceiros e todos e todas que possam contribuir, criticar e acrescentar.

É claro que diante da complexidade que se reveste, o tema não se esgotará nesta 1ª Conseg, mas nos cabe qualificar o debate e lutar para que as reivindicações justas e históricas de toda a sociedade, acuada por um contexto de medo e violência, façam parte do presente e consolidem o modelo de segurança pública que queremos.”

(Fonte: convite - Movimento Nacional de Direitos Humanos - Brasília, março/2009)

8º Congresso Brasileiro de Bioética - 23 a 26 de setembro em Búzios (RJ)

“O 8º Congresso Brasileiro de Bioética será realizado de 23 a 26 de setembro em Búzios (RJ), com o tema “Bioética, direitos e deveres humanos no mundo globalizado”.

A promoção é da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e da Sociedade de Bioética do Estado do Rio de Janeiro (SBRio).

A programação inclui cursos, encontros e palestras ministrados por pesquisadores do Brasil, Argentina, Japão, Noruega, México e outros países.

“Globalização e multiculturalismo”, “Medicalização e judicialização do cotidiano”, “Tecnociência e sua aplicação aos sistemas vivos”, “Desenvolvimento econômico” e “Desenvolvimento sustentável” estão entre os temas que serão debatidos.

O prazo para o envio de trabalhos a serem apresentados termina em 30 de julho.”

Mais informações: http://www.congressodebioetica2009.com.br.

(Fonte: Agência FAPESP – in InfoAtivo DefNet - nº 4199 - Ano 13 - Março 2009, Edição Extra - Editor Responsável - Dr. Jorge Márcio Pereira de Andrade, http://www.defnet.org.br)

I Conferência Nacional de Comunicação – de 1 a 3 de dezembro – Brasília/DF

“Depois de anos de espera, finalmente foi publicado o decreto que oficialmente convoca a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Mérito para as entidades, redes, fóruns e articulações que formam o conjunto do movimento pelo direito à comunicação. Mérito para o MNDH, que ao longo dos anos sempre participou desses processos.

A comissão organizadora já começou a se reunir para definir as “regras do jogo”. Além dos integrantes do poder público, participam da Comissão Organizadora, oito representantes dos empresários e oito dos movimentos pela democratização da comunicação. A correlação de forças não é das melhores, por isso temos que nos preparar.

Alguns desafios são prementes: a mobilização e a preparação das conferências municipais e estaduais, a interiorização do debate, a articulação para que temas de interesse local sejam pautados nas discussões nacionais.

Já há datas! Para que a etapa nacional se realize nos dias 1, 2 e 3 de dezembro, as conferências municipais têm que acontecer até o dia 31 de agosto, enquanto as estaduais podem ser realizadas até 31 de outubro.

Para somar esforços em torno dos nossos consensos, a sociedade civil está articulada através da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação (CNPC), que já tem a participação do MNDH.

Ligadas à CNPC, 23 comissões estaduais já estão ativas. Visite o site da Comissão Nacional (http://www.proconferencia.org.br), informe-se sobre a agenda de atividades e conheça quem está à frente da articulação no seu estado! É importante que o MNDH se aglutine a essa força!

A construção da Confecom não pode ficar restrita apenas a organizações que têm na comunicação sua área de atuação. Essa é uma luta de toda a sociedade brasileira, de movimentos urbanos e rurais, de comunidades tradicionais, do movimento pela educação, pela saúde, pelo meio ambiente.

Nós, que fazemos o MNDH em todas as suas instâncias, precisamos cada vez mais nos dar conta de que a falta das políticas de comunicação afeta nossas vidas e nossa luta do dia a dia.”

(Fonte: texto assinado pelo presidente Gilson Barroso - divulgação MNDH)

Dissertação: Uma andorinha sozinha não faz verão: relações de solidariedade promotoras da liderança solidária compartilhada

Autor: Robinson Henrique Scholz

“A economia solidária está inserida no sistema econômico dominante, ao mesmo tempo em que questiona seus pressupostos e práticas. Esta dissertação tem como tema central a questão da liderança no contexto da economia solidária, buscando uma compreensão do fenômeno por meio de um estudo de casos múltiplos, realizado junto a três empreendimentos econômicos solidários em três segmentos de atuação diferenciados na cidade de São Leopoldo/RS.

Os conceitos de economia solidária e de liderança são abordados na pesquisa sob a perspectiva sociológica, e os dados foram coletados com base na observação, análise de corpus documental e entrevistas semiestruturadas. Para a análise dos dados foi utilizada a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). As conclusões apontam para a complexidade e as contradições das lógicas de solidariedade existentes entre os atores sociais e a sua importância no contexto dos empreendimentos, intentando o fortalecimento das permutas sociais com vistas ao crescimento do indivíduo por meio da aprendizagem coletiva e cooperativa, possibilitando a prática da liderança solidária compartilhada.

Acesse a dissertação em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=1068&Itemid=99999999.