FPLCEM
Edição nº 101 - de 15 de Outubro de 2010 a 14 de Novembro de 2010
Olá Leitores!
As profissões liberais na atual conjuntura econômica
Atualmente as profissões liberais estão acrescidas de novas atividades técnicas ou de ensino superior que passam a ser derivação de ou tas anteriores, mediante o uso da informática ou da tecnologia científica, ou fruto de inovação por meio de equiparação ao que ocorre internacionalmente etc. Cada vez mais se faz necessário o conhecimento de idiomas, e de especializações além de saber usar as técnicas da área da comunicação, e freqüentar grupos classistas ou de segmentos associativos que possam acrescentar resultados políticos a sua lide, ou econômicos via a rede de relacionamentos.
Além disto, é preciso antever os prováveis resultados de qualquer inovação, enquanto que o mesmo tempo precisa usar de criatividade, em meio a um burburinho de leis que se modificam constantemente, fiscalizações e emprego de auxiliares, dentre outros quesitos que até compromete a carreira e o próprio patrimônio pessoal.
Em 25 de outubro comemora-se o “Dia do Dentista Brasileiro”, e lamentavelmente temos um caso que comprova esta nossa argumentação, em que vários fatores pesaram e levaram a muitas conseqüências inesperadas para a classe e trabalhadores etc.
A área odontológica tão necessária para as políticas de saúde pública na vida do povo brasileiro ainda está falha e não preenche a necessidade de atendimentos sociais, lamentavelmente, por ser um serviço que ainda é elitizado e caro, sem permitir o acesso até mesmo com financiamentos suportáveis para as classes C e D.
Deixamos aqui nosso abraço a todas as áreas técnicas, ou não, e de especialistas da odontologia para que possam encontrar novos parâmetros de atuação nos governos que estão sendo implantados no país a partir de 2011.
Enviamos votos de sucesso a todas as profissões liberais e entregamos esta edição com noticias que acreditamos possam ser úteis.
Elisabeth Mariano e equipe ESPAÇO MULHER.
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
Nota de esclarecimento do CROSP sobre o pedido de autofalência da IMBRA
“Diante do pedido de autofalência formalizado pela IMBRA recentemente, o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo preocupado com os cirurgiões-dentistas e demais profissionais da Odontologia que tinham algum vínculo com a referida empresa, seja empregatício seja de prestação de serviços, realizará REUNIÃO visando prestar esclarecimentos e orientações de cunho ético e jurídico a estes profissionais, no intuito de oferecer o apoio que necessitam nesse momento.”
A referida REUNIÃO realizar-se-á no próximo dia 20 de outubro (4ª feira), às 20:00 hs, na Subsede do CROSP, à Avenida Pacaembu, 732.
(Fonte: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP)
Palestra gratuita sobre Arbitragem
Estaremos realizando Palestra gratuita sobre Arbitragem, na Câmara de Comércio do Mercosul, o tema abordado será:
Quem pode ser Árbitro?
Local: Câmara de Comércio do Mercosul
Av. Paulista, 2444 - 3° andar
Bela Vista - São Paulo - Inscrição pelo e-mail: fabio@ccmercosul.org.br enviando seu nome completo e telefone de contato, ou pelo fone: (11) 3129-8857 com Marcia.
Fabio Vezzetti - Coordenador do Treinamento de Arbitragem
Site: http://www.ccmercosul.org.br
STF liberará Certidão online
“STF colocará "no ar", nos próximos dias, o serviço de “Pedido de Certidão”, por meio do portal na internet. Com ele, o usuário poderá solicitar e receber certidões, através do saite, mediante preenchimento de formulário eletrônico, sem a necessidade de protocolar petição.
A certidão emitida por meio eletrônico é assinada digitalmente e encaminhada por e-mail. É possível também retirá-la no balcão do atendimento STF (Central do Cidadão e Atendimento), das 11h às 19h, no térreo do Edifício Anexo II.
O prazo é de cinco dias úteis. Há casos que, devido à complexidade e à situação do processo, podem demandar mais tempo para a emissão de certidão.
O pedido de certidão é feito através de formulário próprio no saite. O preenchimento requer alguns cuidados, especialmente em relação aos nomes, que não devem ser abreviados. O tipo de certidão e a forma de recebimento também devem ser indicados. Erros no preenchimento podem inviabilizar o atendimento do pedido.
Nos processos sob segredo de justiça, a certidão só poderá ser retirada pessoalmente por quem seja parte ou por advogado constituído nos autos, ou, ainda, por pessoa expressamente autorizada por eles.
A impossibilidade de emissão da certidão será informada ao usuário pela CCA, por meio de correio eletrônico.”
Confira os tipos de certidões que estarão disponíveis por meio eletrônico:
- Certidão de distribuições criminais
- Certidão de distribuições cíveis
- Certidão de distribuições cíveis e criminais
- Certidão para fins eleitorais
- Certidão de atuação profissional
- Certidão de “objeto e pé” do processo
- Certidão de trânsito em julgado.
(Fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=21100)
CNJ muda resolução sobre precatórios
“Dívida pública: Órgão prevê em adendo o uso de Imposto de Renda para o pagamento de títulos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer um adendo à Resolução 115, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 62, que mudou o regime de pagamento dos precatórios. A alteração foi sugerida por Tribunais de Justiça (TJs), que encontraram dificuldades em cumprir determinados pontos da resolução, como a elaboração de uma lista única com todos os entes públicos devedores, que agora deve ser administrada pelas Cortes estaduais. Dentre as novidades do adendo deve estar a possibilidade de repasse do Imposto de Renda (IR) incidente em um precatório para o pagamento de outros títulos, ao invés de destinar o montante arrecadado para a União.”
(Fonte: Luiza de Carvalho 11/10/2010 por http://noticiasdodireito.com/)
CNJ decide impor tabela única para custas judiciais
Atualmente contribuinte do Paraná paga R$ 818,45 em uma causa de R$ 100 mil, enquanto em Alagoas essa despesa fica em R$ 1.546,22
Fausto Macedo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)decidiu acabar com “discrepâncias absurdas” na cobrança de custas judiciais pelos tribunais em todo o País. A meta é uniformizar a tabela de valores por meio de projeto de lei, cujo texto está em fase de estudos. Mapa do Departamento de Pesquisas Judiciárias, vinculado ao CNJ, revela que o usuário que procura a Justiça é alvo de “distorções” e se vê obrigado a desembolsar grandes somas.
Custas são despesas com a expedição e tramitação da causa, ou seja, dos atos que as partes realizam ou requerem, desde o início do processo até a sentença. É o preço decorrente da prestação da atividade jurisdicional.
(Fonte: O Estado de S.Paulo, Valor Econômico, 09/10/2010 por http://noticiasdodireito.com/)
Acompanhante de idoso tem vínculo
“Acompanhante que cuidou por quatro anos de idoso e que trabalhava apenas três dias por semana obteve reconhecimento de vínculo de emprego, com direito a todas as verbas trabalhistas, como férias e 13º salário. O direito foi confirmado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que não conheceu recurso dos patrões e manteve decisão da Quinta Turma do TST favorável à ex-empregada.
Os familiares do idoso, que contrataram e demitiram a acompanhante, alegaram no processo, entre outras coisas, que o trabalho dela era independente, e, principalmente, que não existia continuidade na prestação de serviço, pois era realizado apenas algumas vezes por semana. Por isso, não existiria o vínculo de emprego pretendido.”
(Fonte: Jornal do Commércio, 06/10/2010 por http://noticiasdodireito.com/)
VI Fórum de Internet Corporativa
A Associação das Agências Digitais RS promoverá o VI Fórum de Internet Corporativa na próxima terça-feira, dia 19, às 8h30 no prédio 40 da PUCRS. O tema “Comunicação Digital e o novo mercado de consumo: “Os velhos hábitos das classes populares você já conhece. Agora vamos conhecer os novos” vai reunir palestrantes de importantes empresas como IBM, Claro, MercadoLivre Brasil, Fiat e Serasa.
O convidado principal é Erik Qualman, autor americano do Bestseller “Socialnomics: Como a Midia Social Transforma o Jeito que Nós Vivemos e Fazemos Negócios” - tema de sua palestra na capital; Maria Lúcia Antônio, da Fiat; Helisson Lemos, do Mercado Livre e Carlos Scappini, da Claro, no Painel Indicadores do Mercado, Juliano Marcílio – Serasa Experian e André Toretta, da Data Popular.
Erik Qualman é conhecido como o grande mago das redes sociais. O americano é autor do Bestseller “Socialnomics: Como a Midia Social Transforma o Jeito que Nós Vivemos e Fazemos Negócios”, obra que segue em primeiro lugar na lista dos mais vendidos da Amazon nos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Korea e Alemanha. Ele também fez um dos vídeos mais virais de 2010, o “Social Media Revolution” – que pode ser visto traduzido em http://www.sendspace.com/file/erthuc.
Qualman é também Vice-presidente de Marketing Digital para a EF Education e Professor de Mídia Digital do curso de MBA na Hult International Business School. Pelos últimos 16 anos ele tem ajudado a desenvolver as capacidades digitais de muitas companhias, incluindo Cadillac, EarthLink, Yahoo, Travelzoo e AT&T.
Realizado desde 2005, o FIC vem se superando ano após ano e já é considerado um dos principais eventos do Brasil na área de internet. Em suas últimas edições, trouxe ao País palestrantes requisitados no mundo inteiro, como o filósofo francês Pierre Lévy, um dos maiores pensadores mundiais da cibercultura, e Chris Anderson, editor-chefe da revista americana Wired e autor do livro A Cauda Longa.”
Inscrições pelo site: http://www.internetcorporativa.com.br/