FPLCEM


Edição nº 135 - de 15 de Agosto de 2013 a 14 de Setembro de 2013

Olá Leitoras! Olá Leitores!

A segurança do paciente e do cliente nos tempos atuais

O cenário das notícias atuais preocupam sobremaneira a quase todas as profissões liberais quanto a segurança no próprio ambiente de trabalho, mediante o imprevisto das invasões e quebradeiras, e até mesmo aos assaltos, etc. Mesmo mantendo-se alerta com funcionários treinados e atentos, é doloroso perceber o que vem ocorrendo junto a consultórios odontológicos, médicos, salões de beleza, e, em escritórios de contadores, despachantes etc.

Os equipamentos para atendimento são caros, sem muitas facilidades de financiamentos, os custos de locação (e quiçá, se puder um imóvel próprio) estão altos e difíceis para um bom ponto, a mão-de-obra técnica especializada, assim como os custos trabalhistas estão elevados também, e, qualquer despesa inesperada é um caos no orçamento, mesmo que possua seguro, a demora em ressarcimento é outro prejuízo.

Assim, o maior tesouro que precisa ser tratado como o maior patrimônio, no maior zelo em cada dia está cada cliente (do mais simples ao sofisticado) para que as despesas sejam pagas, e ainda sobre um pouco mais para se aperfeiçoar profissionalmente pagar uma boa entidade classista que lhe defenda no que precisar.

E, diante de tantos cuidados e busca do melhor atendimento, encontra-se o inesperado de violência em assaltos e outros tipos de violência, mesmo pagando altos impostos, sua própria manutenção e até equipamentos de segurança, as categorias profissionais liberais acabam enfrentando o desespero em ver terceiros a porta de seu trabalho em pânico etc.

Talvez nos tempos modernos sejam necessárias novas modalidades de apoios entre colegas, vizinhos, que se comuniquem rapidamente, uns auxiliando aos outros, para que na solidariedade se sintam mais confiantes, e, principalmente possam colaborar com as autoridades no sentido da prevenção, colaborando com o próprio bairro, até mesmo. E, caberá também manter mais projetos voltados a algumas regiões menos favorecidas, com atividades sociais, doações de trabalho voluntário, serviços a comunidade etc. a fim de que as circunvizinhanças sejam também seus protetores na segurança do ambiente em que trabalham. E, em grupo conseguirão chamar melhor a atenção das autoridades e reivindicarem mais sistemas de segurança para a região onde ganham o pão de cada dia...

Recebam nossa solidariedade aquelas pessoas que já sofreram traumas diante da violência inesperada em suas vidas, quer seja onde habitam com suas famílias, ou neste mesmo local, ou próximo, em que somam esforços para manter a dignidade de seu trabalho.

Receba esta edição com algumas notícias que selecionamos e provavelmente, interessam a todos nós em tempos atuais. Elisabeth Mariano e equipe FPLCEM.

EM TEMPO: Depois de 10 anos em convenio de divulgação voluntaria da CNPL (ao que agradecemos a confinação e oportunidade), doravante passaremos a fazer a divulgação de FPLCEM.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

Bancos saem do topo na lista dos maiores devedores

Publicado por Espaço Vital (extraído pelo JusBrasil)

“Os bancos brasileiros têm menos dívidas trabalhistas em 2013 com relação a 2012. Os dados fazem parte da lista dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho, atualizada pelo TST. A relação deste ano mostra que o Banco do Brasil caiu uma posição, após ocupar o segundo lugar no levantamento anterior. Para descer esse degrau em período de um ano, o BB eliminou 364 processos: tinha 2.472 em 2012, agora reduzidos a 2.108 queda de 17,2%.

O Bradesco é relacionado como 36º maior devedor do ranking, com 1.048 processos, contra 1.391 em 2012, quando ocupava a 16ª posição. Solucionou 343 processos e caiu 20 posições em relação à anterior, uma redução de 32,72% no número de processos (quase um terço do total).

O Santander ocupava a 11ª posição no ano passado e caiu para a 45ª, com a solução de quase a metade dos casos (709). Eram 1.525 processos em 2012, reduzidos para 816 em 2013 (46,49% a menos).

A lista dos cem maiores devedores da JT é feita com base no banco nacional de devedores trabalhistas. É uma espécie de banco de dados que reúne informações necessárias à identificação de pessoas físicas e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho.

Entre as cinco pessoas físicas mais devedoras, estão quatro que constituíram a direção da falida Vasp - Viação Aérea São Paulo: Wagner Canhedo, Wagner Canhedo Azevedo Filho, Cesar Antonio Canhedo Azevedo Filho e Izaura Valério Azevedo. E Elias Mansur Lamas, dono da Officio Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.

As cinco pessoas jurídicas com maior número de débitos trabalhistas são: Vasp - Viação Aérea São Paulo, Sena Segurança Inteligente, Banco do Brasil, Estrela Azul Serviços de Vigilância e Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool S.A.

Nessa relação das cem estão três empresas gaúchas: Hospital Nossa Senhora da Conceição, Hospital Clínicas Dr. Lazzarotto e Brasil Telecom.”

Leia a relação dos maiores devedores. Acesse o link: http://www.tst.jus.br/documents/10157/351894/devedores.pdf

(Fonte: http://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/100648947/bancos-saem-do-topo-na-lista-dos-maiores-devedores)

DOU traz decisão do TSE sobre fim de acordo com SERASA

Publicado por O Povo (extraído pelo JusBrasil) e mais 5 usuários, Hoje em Dia, Jornal Alô Brasilia, O Diário do Norte do Paraná, Diário Web, Parana Online

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou oficial, na segunda-feira, dia 12, a anulação de convênio firmado com a Serasa Experian. O tribunal publicou na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU) o Ato Declaratorio de 9 de agosto de 2013, declarando "nulo o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 7/2013, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a SERASA S/A". A decisão é assinada pela presidente do Tribunal, ministra Carmen Lúcia. Originalmente, o acordo tinha prazo de 60 meses, podendo ser prorrogado. O repasse de informações envolveria dados de 141 milhões de brasileiros.

O repasse de informações do TSE para a Serasa, empresa privada que gerencia um banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do País, foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, na edição da última quarta-feira, 7. O material mostrou que a decisão foi tomada por meio um acordo de cooperação técnica firmado entre o TSE e a Serasa, publicado em 23 de julho no DOU. Esse acordo previa "prestação de informações contendo o nome do eleitor, número e a situação da inscrição eleitoral, além de informações eventuais sobre óbitos e validação do nome da mãe e data de nascimento".

Ao tomar conhecimento do acordo por meio do jornal O Estado de S. Paulo, a presidente do TSE defendeu a suspensão imediata do repasse de dados. Na quinta-feira, 8, a corregedora-geral da Justiça Eleitoral, Laurita Vaz, suspendeu a execução do acordo, alegando que havia "risco de quebra de sigilo de informações". Na sexta-feira, 9, a ministra Carmen Lúcia anulou o convênio.”

(Fonte: http://o-povo.jusbrasil.com.br/politica/104259232/dou-traz-decisao-do-tse-sobre-fim-de-acordo-com-serasa)

Para advogada, lei anticorrupção importará em mudança da cultura empresarial

segunda-feira, 5/8/2013 - “No dia 1º/8 foi sancionada a lei 12.846, conhecida como lei anticorrupção. O texto, que teve origem na Câmara com o PL 6.826/10, dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

Ao sancionar a norma, a presidente Dilma vetou três pontos do texto. O primeiro, do § 6º do art. 6º, que dispunha sobre o valor de multa estabelecida às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos previstos na lei. Outro determinava que seria levado em consideração na aplicação das sanções "o grau de eventual contribuição da conduta do servidor público para a ocorrência do ato lesivo". E, por fim, o § 2º do art. 19, segundo o qual "dependerá de comprovação de culpa ou dolo a aplicação das sanções previstas".

Leia mais e a entrevista completa no link da fonte.

Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013

Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

Leia na íntegra no link:

http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/1035665/lei-12846-13#

(Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI183728,91041-Advogada+comenta+lei+anticorrupcao)

Congresso Brasileiro de Urologia Pediátrica

Data: 15 a 17 de agosto 2013

Local: Hotel Blue Tree Towers Rio Poty

Cidade/UF: Terezina/PI - Brasil

Promotor: Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica (CIPE

Tel: 11 3814-6947 - Site da Feira: http://www.congressocipe.com.br

(Fonte: GUIA FEIRAS DO BRASIL)

ENAF - Encontro Nacional de Atividades Físicas

Data: 15 a 17 de agosto de 2013

Local: Minas Centro

Cidade/UF: Belo Horizonte/MG - Brasil

Promotor: Instituto Enaf

Tel: 35 3222-2344 - Site da Feira: http://www.enaf.com.br

(Fonte: GUIA FEIRAS DO BRASIL)

19º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Local: Hotel Tivoli Mofarrej

Alameda Santos, 1437, Jardins - São Paulo - SP

Telefone: (+5511) 3146-5900

Data: 27 a 30 de agosto de 2013

Saiba mais em fonte:

http://www.ibccrim.org.br/evento/116-19%C2%BA-Seminario-Internacional-de-Ciencias-Criminais

Dra Luiza Eluf participou no 1º Fórum Mundial Sobre o Crime, a Segurança e as Metas da ONU para o Novo Milênio

“O 1º Fórum Mundial Sobre o Crime, a Segurança e as Metas da ONU Para o Novo Milênio, ocorreu em São Paulo, cujo principal objetivo é apoiar a criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social, com sede no Brasil.

A Universidade terá como meta disseminar o conhecimento internacional da segurança humana, a partir da ciência, tecnologia e inovação, promovendo a cooperação, governança e prosperidade dos povos no Novo Milênio.

Segundo o secretário geral do Fórum, Dr. Eduardo Cesar Leite, a Universidade será uma oportunidade de se repensar o que a nossa sociedade pode fazer para assegurar dias melhores. “Os latino-americanos terão papel fundamental nesse importante processo de transformar a segurança pública em segurança humana”.

Outros objetivos do Fórum são destacar a tecnologia nas estratégias de combate e prevenção ao crime, dimensionar a política de intercâmbio e cooperação para a defesa dos direitos humanos, apresentar as diretrizes do Observatório de Criminologia Acadêmica e oferecer subsídios ao Programa Fórum Global sobre Lei, Justiça e Desenvolvimento do Banco Mundial.

A solenidade de abertura contou com a participação da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Dra. Eliana Calmon, do diretor geral do Instituto das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Tratamento de Delinquentes na América Latina (ILANUD), Dr. Elias Carranza, do secretário geral da Sociedade Internacional de Criminologia e presidente do Fórum, Dr. Stephan Parmentier, do secretário geral–adjunto da ONU para Coordenação das Agências, Dr. Thomas Stelzer, da secretária estadual da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Eloisa de Souza Arruda, e da vice-presidente da OAB-SP, Dra. Ivette Senise, entre outras autoridades.

O Fórum, que aconteceu no Hotel Maksoud Plaza, entre os dias 5 e 7 de agosto. Dentre os temas abordados, além da Universidade de Segurança, estão o combate à corrupção e lavagem de dinheiro, direitos humanos para segurança sustentável, tráfico de pessoas, padrões inovadores de educação, segurança urbana e segurança humana. Mais informações no http://www.segurancahumana.com.”

(Fonte: mensagem enviada pela Dra Luiza Eluf)

Datas Comemorativas de Profissões no Brasil

AGOSTO: 15 - Dia da Informática; 16 - Dia do Filósofo; 19- Dia do Artista de Teatro; 25 - Dia do Soldado; 25 - Dia do Feirante; 27 - Dia do Psicólogo; 27 - Dia do Corretor de Imóveis; 28 - Dia dos Bancários; 31 - Dia da Nutricionista.

SETEMBRO: 1 -Dia do Profissional de Educação Física; 3 - Dia do Biólogo; 9 - Dia do Administrador; 9 - Dia do Médico Veterinário.

Recebam os parabéns do ESPAÇO MULHER e de FPLCEM