FPLCEM
Edição nº 73 - de 15 de Junho de 2008 a 14 de Julho de 2008
Olá Leitores!
A advogada e Deputada Estadual Célia Leão e a Lei nº 13.042- que institui o "Dia dos Profissionais Liberais"
A advogada e deputada estadual (*) que também compõe a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, e é a atual Corregedora Parlamentar da Assembléia Legislativa, dentre outras inúmeras participações e representações políticas, e, de lideranças sociais é a responsável pela Lei que o que institui o "Dia dos Profissionais Liberais".
A data comemorativa de 27 de maio para "Dia dos Profissionais Liberais" tornou-se possível quando a deputada Célia Leão apresentou o Projeto de Lei nº 322/2002, o qual transformou-se na Lei nº 13.042, e recentemente publicado no Diário Oficial, no início deste mês de junho. Enfim, todos os dias 27 de maio "Dia dos Profissionais Liberais" todas/os profissionais liberais podem comemorar essa data, fazerem suas reivindicações, buscarem, novas medidas para o amparo do desenvolvimento de suas atividades laborativas, requererem novas leis para as suas respectivas classes. E, principalmente, confraternizar.
A iniciativa foi de Elisabeth Mariano que em 8 de março de 2002 ao comemorar o 15ª aniversário do Projeto ESPAÇO MULHER, de forma voluntária organizou e doou para a CNPL, o ENCONTRO NACIONAL DAS MULHERES PROFISIONAIS LIBERAIS/CNPL 2002, que teve como conferencistas seus professores universitários em maioria, além de ter contado coma presença do então presidente dr. Luiz Eduardo Gautério Gallo, e parte de sua diretoria.
Havia também muitas mulheres representantes de alguns segmentos das áreas de profissão liberal, e, na abertura do evento, a primeira palestra foi proferida pela incansável e carismática deputada estadual Célia Leão. Após o evento, Elisabeth Mariano encaminhou um ofício pessoal a deputada, informando a data de fundação da CNPL, e a importância que seria ter uma data comemorativa a tão expressivas classes de trabalhadores técnicos com formação técnica até a universitária, homens e mulheres, dedicados às profissões liberais.
Felizmente, eis uma boa notícia, pela qual agradecemos muito sensibilizadas a deputada Célia Leão, e dedicamos esta conquista a atual (e anterior) diretoria da CNPL, e a principalmente a todas as pessoas que compões as entidades afiliadas, sindicais e federativas da CNPL.
Trazemos nesta edição 73 muitas informações que acreditamos úteis e em forma de colaboração neste convênio de divulgação com a CNPL.
Um fraternal abraço de Elisabeth Mariano e equipe ESPAÇO MULHER.
(*) Acesse o perfil da deputada estadual Célia Leão
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
Agenda do Candidato explica Legislação Eleitoral
“Editado por Ronaldo Nóbrega Medeiros com 156 páginas traz o calendário eleitoral da Justiça Eleitoral por ordem cronológica e tópicos relativos às Eleições Municipais e resoluções do TSE, onde os candidatos poderão acompanhar prazos no âmbito da Justiça Eleitoral e agendar compromissos. A resolução sobre registro de candidaturas é disponibilizada na íntegra entre outras.
Organizada por Ronaldo Nóbrega Medeiros, fundador do site jurídico EXJURE e autor de várias consultas na Justiça Eleitoral, tais como: fim da verticalização; circunscrição dos conjures nas eleições; aplicabilidade da cláusula de barreira; aplicação das novas regras nas eleições de 2006; partido político caráter nacional; filiação do deputado federal a um novo partido não altera o quociente informado ao TSE pela Câmara dos Deputados; a interpretação e às modificações da Lei nº. 11.300/2006 introduzida na Lei nº. 9.504/97; propaganda partidária denominada de "comunicação social", exercida por meios de outdoors e distribuição de brindes, entre outras.”
A Agenda do Candidato editada pela Agência Classifique com sede em Brasília, pode ser adquirida pelos sites http://www.agendadocandidato.com.br ou http://www.exjure.com.br.“
(Fonte: Comunique-se /Brasília 31/05/08)
Homenagem ao Educador
Foi entregue o título de Membro Honorário do CIEE ao prof. dr. Pedro Salomão José Kassab, presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo e membro da Academia Paulista de Educação.
(Fonte: convite recebido)
XXVIII Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo
Já se encontram abertas as inscrições para o XXVIII Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo, que é promovido pela AATSP / Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, a realizar-se entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro próximos. O tema desta edição será “20 anos da Constituição e o Direito do Trabalho”, sobre o qual especialistas, juristas, advogados, ministros, parlamentares e representantes de diversos segmentos da sociedade se reunião para discutir e avaliar a evolução e as perspectivas do direito do Trabalho desde a promulgação da Constituição de 1988.
A grande novidade do evento, é que, pela primeira vez nos 30 anos de história da AATSPO, o congresso será a bordo de um navio. Nos quatro dias do evento o MSC MUSICA fará um cruzeiro que partirá de Santos, passará por Búzios, Ilha Bela e retornará a Santos.
Mais informações em: http://www.aatsp.com.br.
(Fonte: Jornal da ATTSP nº 1 abr/2008)
A Educação não é mercadoria – deputado Rui Falcão
O jornalista e advogado deputado estadual Rui Falcão apresentou o Projeto de Lei nº 85/2008 que proíbe as escolas privadas do ensino infantil, médio, fundamental, superior, pós-graduação, cursos profissionalizantes e curso a distância a incluírem no SERASA e SPC (Serviços de Proteção ao Crédito) o nome de estudantes inadimplentes.
A educação é um direito fundamental de todos/as, sendo imprescindível para formação de cidadãos e cidadãs. A escola não pode ser encarada como uma mercadoria ou um produto qualquer de consumo, a ponto de expor o/a estudante a pecha de mal pagador/a, mesmo porque as escolas podem se vale r de outros meios para Receber as mensalidades.”
(Fonte: Boletim Rui Falcão e Você /abr/88 e, em: http://www.ruifalcao.com.br)
Projeto de lei quer vacina contra HPV na Rede Pública
“Outra ação da advogada e deputada estadual Ana Perugini em relação às mulheres é o Projeto de Lei 708/2007, de sua autoria, que autoriza o Governo do Estado de São Paulo a instituir o programa de vacinação contra o Papiloma Virus Humano (HPV) na Rede Pública da Saúde. Transmitido pela relação sexual, o HPV é causador de tumores malignos, dentre eles, o câncer de colo uterino, terceiro de tipo de câncer mais comum.”
(Fonte: Informativo prestador de contas Nov/2007)
São Paulo agora tem Lei de Educação Ambiental
“A lei que institui a Política Estadual de Educação Ambiental de São Paulo, apresentada pela deputada estadual Rita Passos, e aprovada pela Assembléia Legislativa, foi sancionada pelo governador José Serra e publicada no Diário Oficial de 01/12/07, com apenas alguns vetos. Por isso, sua aprovação em tempo recorde foi vista como uma vitória pelos setores diretamente envolvidos coma elaboração da proposta.
A Lei Estadual nº 12.780/2007 estabelece as diretrizes que devem nortear todas as ações voltadas para a formação, participação e integração e apoio da população nas ações que visam a preservação, recuperação ou manutenção ambiental, incluindo projetos desenvolvidos no âmbito do governo.
A política de educação ambiental reforça também o conceito de transversalidade na educação formal, orientando sua abordagem interdisciplinar e a exploração do tema nos diferentes graus do Ensino.”
(Fonte: Informativo prestação de contas da Deputada Estadual Rita Passos, de 15/3/2007 até 15/3/08)
Sugestão ao Deputado Capez consegue aprovação para o aumento da diária-alimentação pela Secretaria de Gestão Pública
A “Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo encaminhou ofício ao prof. dr. e deputado estadual Fernando Capez informando a aprovação do conteúdo da Indicação nº 4.138, enviada ao Governador José Serra pelo parlamentar a qual solicita providências no sentido de aumentar o valor da diária-alimentação dos policiais militares do Estado a um valor condizente com as necessidades atuais dos policiais. Atualmente, o valor da diária-alimentação para integrantes da Polícia Militar corresponde, atualmente, a pouco mais de R$ 0,85. Esse valor é pago ao policial militar em serviço de vigilância especial, por período ininterrupto e superior a 12 horas diárias.
A Secretaria de Gestão Pública informou que, reconhecendo a importância da Indicação apresentada por Capez, foi devidamente anotada e enviou aos estudos para revisão do benefício, observada a existência de recursos orçamentários.”
(Fonte: Delmíndia Costa - Assessora de imprensa)
Almoço mensal das Academias
Ocorreu mais um Almoço de Confraternização das Academias, cuja anfitriã foi a presidência da Academia Paulista de História, em 29 de maio, no Buffet Palace.
(Fonte: convite recebido)
LIVRO - 1075 Endereços Curiosos de São Paulo
Autor: Marcelo Duarte Panda
Editora: Saraiva
“Você irá descobrir lugares e serviços que jamais imaginou que existissem, além de curiosidades sobre estes lugares.”
SESSÃO SOLENE promovida pela (advogada deputada estadual Célia Leão
A deputada Célia Leão (promoveu a Sessão Solene em comemoração ao Centenário das Dioceses de Botucatu, Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos, Taubaté, no dia 19 de maio, no Plenário "Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira", da (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
(Fonte: convite recebido)
Prof. Dr. Nathanel Pereira de Souza recebe Prêmio pela Academia Brasileira de Letras
O (“prof. dr. (Paulo Nathanael Pereira de Souza (Presidente do Conselho Diretor do CIEE Nacional e do Conselho de Administração do CIEE/SP (e da Academia Cristã de Letras) referenciado pelo conjunto de sua obra sobre educação fundamental recebeu o Prêmio Francisco Alves, conferido, por unanimidade pelos membros da Academia Brasileira de Letras. É uma honraria concedida a cada cinco anos.”
(Fonte: assessoria CIEE/SP)
Duas novas leis de Carlos Neder, quando deputado estadual em 2005 e 2006
A “Assembléia Legislativa promulgou duas novas leis, de iniciativa parlamentar de Carlos Neder no exercício do mandato de deputado estadual, em 2005 e 2006. A Lei Estadual nº 13.018/08, de 21/5/08, “institui o “Dia Estadual do Celíaco”, a ser celebrado, anualmente, no terceiro domingo de maio, e que está voltado à informação, prevenção e tratamento da doença celíaca, uma intolerância alimentar de origem genética. A Lei Estadual nº 13.019/08, altera a Lei nº 8.946, de 29 de setembro de 1994, que institui o “Dia Estadual do Dentista”, que passa a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, data historicamente identificada com essa categoria profissional.”
(Fonte: boletim Neder - 03/06/08)
O advogado e jornalista e deputado estadual Rui Falcão analisa o livro didático no Brasil
O advogado e jornalista Rui Falcão (editou recentemente um estudo sobre os livros didáticos no Brasil, sob dois títulos, é possível encontrar o artigo na íntegra em seu site: http://www.ruifalcao.com.br.
I Parte: O livro didático sob o risco da alienação
A “elaboração de conteúdos de livros didáticos encontra-se na iminência de cair sob o controle de empresas multinacionais, cujos interesses não coincidem necessariamente com os interesses do contexto nacional do ensino e da aprendizagem das futuras gerações de brasileiros. Atualmente, das seis maiores empresas que dominam o mercado de livros didáticos no País pelo menos quatro são estrangeiras — e se se consumar, como se anuncia na imprensa, a venda das editoras Ática e Scipione — atualmente de propriedade do grupo Abril em sociedade com multinacionais — para um grupo espanhol, a responsabilidade pela elaboração dos conteúdos irá transferir-se, na sua quase totalidade, para mãos estrangeiras.”
II Parte: O livro didático, sob o risco da desnacionalização
A “denúncia de doutrinação ideológica em livro didático distribuído pelo MEC, feita pelo diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, parece ter trazido a público muito mais do que pretendia o autor. Ao fazer emergir o jogo bruto de interesses financeiros em que se digladiam as grandes editoras pelo controle do mercado nacional de livros didáticos, Ali Kamel presta um desserviço à causa da oposição ao governo Lula, que é também a sua, levantando inadvertidamente a ponta do véu que encobre a promiscuidade entre gente tucana e o capital estrangeiro, pela desnacionalização do setor.”
(Fonte: e-mail recebido pela assessoria de gabinete)
IX Expo Logística – Feira de Produtos, Serviços e Soluções para Logística
XIV Fórum Internacional de Logística
Os dois eventos ocorrerão entre os dias 11 a 13 de agosto, no Hotel Intercontinental, no Rio de Janeiro. Durante o evento, importantes estudos serão apresentados como a avaliação do transporte de carga no Brasil e uma reavaliação do grau de terceirização de atividades logísticas.
Mais informações no site: http://www.expologistica.com.br.
(Fonte: Logweb in Guia de Feiras no Brasil - 20/5/2008)
Ministério do Trabalho inclui mais três especialidades odontológicas
Dentística, Disfunção Têmporo-mandibular e Dor Oro-facial e Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais são as mais novas especialidades odontológicas incluídas na Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho. Segundo o Ministério, "tão logo se faça possível, a instituição conveniada com este Ministério para atualização CBO, a Fundação Instituto de Pesquisa Econômica - FIPE fará contato com o Conselho Federal de Odontologia, para inclusão das citadas especialidades".
(Fonte: Jornal do CFO)
4º Congresso Internacional de Odontologia da ABO - São Paulo
ODONTOBRASIL - 4ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Odontologia
O CIODONTO 2008 - 4º Congresso Internacional de Odontologia da ABO-São Paulo, ocorreu entre os dias 10 a 13 de junho, no Expo Center Norte, em São Paulo. O evento, realizado pela Associação Brasileira de Odontologia - São Paulo e acontece junto à ODONTOBRASIL - 4ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Odontologia.
(Fonte CFO / Odontobrasil)
Identidade também nos dentes
Assim como “a íris e as digitais são únicas para cada ser humano, o esmalte dos dentes também. Foi isso o que pesquisadores da Faculdade de Odontologia da Unicamp descobriram. As descobertas foram além: cada um dos nossos dentes tem um desenho diferente impresso nele. E este desenho só pode ser visto com uma lente de aumento e a incidência lateral de um feixe de luz.
A idéia dos pesquisadores Sérgio Line e Lisa Ramenzoni é que seja criado um banco de dados nacional com a impressão dentária das pessoas, que poderia ser registrada quando elas fossem ao dentista fazer um exame de rotina. Um sistema semelhante ao que existe hoje com o polegar na carteira de identidade. Um método mais rápido e até cinco vezes mais barato que um exame de DNA, com a mesma precisão do teste genético, considerado hoje o mais seguro na identificação de corpos.”
(Fonte: Faculdade de Odontologia da Unicamp in CROn-line 136 de 27 e 28/junho/08)
Deputada Rita Camata relatou quatro projetos na Comissão de Seguridade e todos foram aprovados
A deputada Rita Camata relatou na Comissão de Seguridade Social e Família quatro projetos que tramitam na Câmara com temas relativos a área social.
- O Projeto de Lei 2.971/04, de autoria do deputado Nelson Pellegrino (BA), trata das atividades de Pai Social em instituições de atendimento de crianças e adolescentes. Já existe a figura da Mãe Social e o projeto propõe a criação de funções de Pai Social “para maior semelhança com o ambiente familiar”. O parecer da deputada Rita Camata é pela aprovação do projeto.
- O Projeto de Lei 48/2007, de autoria do deputado Neilson Mulim (RJ) propõe alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente para assegurar acesso ao mesmo estabelecimento de escola pública de irmãos, sendo vedada a separação de gêmeos. O parecer da deputada é pela aprovação, resguardando a decisão dos pais ou responsáveis pelos gêmeos ou ainda de avaliação pedagógica sobre a separação ou não, sempre visando melhor desempenho escolar.
- O Projeto de Lei 2.343/2007, de autoria do deputado Regis de Oliveira (SP), trata da correção de multas aplicadas em conseqüência de infração contra crianças e adolescentes. A deputada recomendou sua aprovação sob o argumento de que a fixação da multa com valores reais, com sua atualização pela taxa Selic, “torna a lei mais clara” e simplifica o processo de cobrança da multa. Além disso, garante “o poder intimidatório das multas” aos que praticarem infrações contra crianças e adolescentes.
- Por fim, o Projeto de Lei 2.929/2004 de autoria do ex-deputado Wigberto Tartuce trata da autorização para interrupção de gravidez em caso de estupro por parentes. O parecer é pela rejeição do projeto, já que o Código Penal já contempla as situações previstas ao permitir o procedimento em dois casos: risco de vida para a gestante e se a gravidez for resultado de estupro, não fazendo distinção sobre quem é o agressor, se estranho ou familiar.
Todos os pareceres foram aprovados por unanimidade pelos membros da Comissão.
(Fonte: Boletim Rita Camata - Boletim - 29/05/08)
Dia do Deficiente surdo-cego agora é lei estadual em São Paulo
Foi sancionada a Lei Estadual nº 12.899/08, que institui o Dia do Deficiente Surdo-Cego.
De iniciativa parlamentar de Carlos Neder, no exercício do mandato de deputado estadual, a lei determina que a data será lembrada no último domingo do mês de novembro. A proposta tem por objetivo destacar a prevenção da rubéola na gestação e a inclusão social do portador de surdo-cegueira. Já existe uma lei municipal semelhante, também de iniciativa do vereador Carlos Neder.
(Boletim Carlos Neder)
Livro de autoria do senador americano Larry Craig abordará escândalo sexual
Larry Craig “abordará temas sobre a sua experiência no Congresso e, principalmente, sobre o escândalo sexual em que esteve envolvido no ano passado. No qual inicialmente, Craig se declarou culpado e anunciou que abandonaria seu cargo, porém depois disse ser inocente. A obra deve ser publicada no ano que vem.”
(Fonte: Agência EFE S/A. 29/05/08 in http://www.terra.com.br)
15ª HOSPITALAR 2008 Expo Center Norte, em São Paulo
“Comemorando seus 15 anos, a HOSPITALAR 2008 entre as presença das maiores lideranças políticas do país contou com a confirmação da presença na cerimônia de abertura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O evento foi realizado no dia 10 de junho, no auditório nobre do Expo Center Norte, em São Paulo.
A 15ª edição da HOSPITALAR ocorreu de 10 a 13 de junho, foi recorde em número de expositores, área ocupada e quantidade de produtos/serviços ofertados ao mercado de saúde. Teve a participação de 1.100 empresas, de 33 países, e em torno de 76.000 visitas profissionais.”
(Fonte Guia de Feiras do Brasil - 28/05/08)
Debate sobre cidadania GLBT mobilizou a sociedade civil e governo em todos os estados brasileiros
A “Conferência Nacional, ocorreu entre os dias 5 a 8 de junho, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília, com a participação de 600 delegados representantes da sociedade civil e do poder público. A primeira etapa da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT) foi encerrada. Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal realizaram debates envolvendo a sociedade civil organizada e o governo, mais de três mil pessoas participaram desse processo.
Essa ampla mobilização nacional tem o objetivo de discutir políticas públicas para a população GLBT, com a elaboração do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos GLBT, ao mesmo tempo em que pretende avaliar e propor estratégias para fortalecer o Brasil sem Homofobia – Programa de combate à violência e à discriminação contra a população GLBT e de promoção da cidadania homossexual.”
(Fonte: presidência ABGLT)
Livro-denúncia sobre assassinatos políticos está disponível na internet
“Jair Antônio da Costa, Anderson Amaurílio, Iraguiar Ferreira da Silva, Josenilson José dos Santos, Anderson Luís e Dorothy Stang compõem uma extensa lista de vítimas de uma modalidade de violência que se considerava extinta no Brasil: os assassinatos políticos. Este é o tema do livro-reportagem Plantados no Chão, da jornalista Natalia Viana, que a editora Conrad está lançando para download pela internet.
Se esse tipo de crime era uma forma de terrorismo de Estado, agora eles envolvem situações mais complexas - onde militantes de movimentos sociais batem de frente com interesses particulares, que resolvem silenciar a luta legítima por direitos sociais com as próprias mãos ou com o apoio de setores corruptos do Estado - por vezes mesmo a polícia e o Judiciário.
Correspondente da Bandnews em Londres e colaboradora da revista Caros Amigos, a autora escolheu seis casos que, dentro dessa perspectiva, podem ser considerados de natureza política e servem para ilustrar como o Estado brasileiro tem tratado os assassinatos de motivação política.” A nota é da editora Conrad.
O livro pode ser baixado no sítio: http://www.conradeditora.com.br/plantadosnochao.html.