FPLCEM


Edição nº 75 - de 15 de Agosto de 2008 a 14 de Setembro de 2008

Olá Leitores!

Na semana da Advocacia uma campanha útil para a população

No dia 11 de agosto comemorou-se o dia dos/as advogados/as e a OAB/RS destacou-se com a edição de uma cartilha instrutiva sobre os direitos dos consumidores na prestação de serviços bancários.

Sem dúvida, uma iniciativa louvável esclarecer os 60 direitos dos consumidores e as suas 18 obrigações, principalmente, porque vem sendo esta uma das áreas campeãs de reclamações nos PROCON’s e no judiciário.

Tanto esclarece a população, como orienta aos próprios servidores da justiça e a classe de advogados, quanto as próprias instruções bancárias podem observá-las para agirem melhor.

De nada valem propagandas caríssimas e intensivas tentando vender uma imagem de fidelidade etc. e até mesmo propagar responsabilidade social quando na realidade são grupos que estão no ranking dos abusos à própria clientela (seus/suas consumidores/as). Creio que se está em um momento que se torna necessário este tipo de esclarecimento que inclusive incentiva a pessoa leiga a buscar seus direitos, portanto aumenta a chance de mais serviços advocatícios no país, aliás, principalmente, com petições que tenham argumentação legal suficiente, a fim de se evitar arquivamentos por inépcias de inicial etc.

Cada vez se torna mais necessário em todas as áreas de negócios, indústrias, e prestação de serviços (incluindo d a da advocacia) se dar a atenção aos direitos dos/as consumidores/as, sendo este um direito universal garantido na Declaração dos Direitos Humanos, na Constituição, no novo Código Civil e na legislação própria.

Parabéns pela iniciativa e que essa campanha desta semana comemorativa ao dia do/a advogado/a se torna um hábito e que em outros anos possam haver novas iniciativas que beneficie, a população com o conhecimento dos seus direitos, e quiçá, seja um novo método em que todas as OABs do país possam também brindar às/aos suas/seus atuais e novas/os consumidoras/es.

Com alegria entregamos nossa colaboração voluntária nesta edição preparada com muito esmero para mostrar como profissionais liberais estão colaborando com a sociedade em seus movimentos classistas e como políticos atuantes no legislativo, na literatura, em projetos sociais etc.

Um fraternal abraço da Elisabeth Mariano e da equipe ESPAÇO MULHER.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

OAB gaúcha lança cartilha que relaciona os 90 direitos dos clientes bancários

O “lançamento da Cartilha dos Direitos e Deveres do Cliente Bancário, ocorrido na última sexta-feira (1º), foi um dos atos da programação da OAB gaúcha em comemoração à Semana do Advogado.

Organizado pela Comissão Especial de Direito Bancário, o livreto tem como objetivo despertar, conscientizar e estimular, na população, o exercício da cidadania e dos direitos individuais.

A cartilha, de distribuição gratuita, está disponível na sede da OAB (Rua dos Andradas, 1261, Centro), em Porto Alegre, onde pode ser recebida gratuitamente. Interessados devem se dirigir ao 8º andar do prédio da entidade.

A publicação também está sendo enviada para as 104 Subseções da OAB no Interior do Estado e para as outras 26 seccionais da Ordem no país.

No total, os clientes bancários tem 90 direitos claramente relacionados e 18 deveres. O interessante e objetivo trabalho foi redigido pelo presidente da comissão, advogado Luiz Augusto Beck da Silva e seus colegas Yuri Restano Machado, Alfredo Benito Cechet, Armando José Farah, Arnaldo Rizzardo, Carla Lopes dos Santos, Celso Lopes Seus, Jorge Alcibíades Perrone de Oliveira, Margit Petry dos Santos, Paulo Hermeto Orcy Torre e Sady Dornelles Pires.

Beck da Silva enfatizou que "as informações contidas na cartilha são o resultado de uma cuidadosa pesquisa, feita por especialistas na matéria".

Mais informações: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=12268.

(Fonte: saite ESPAÇO VITAL)

NASA leva software brasileiro à Lua

O “software de gerenciamento de pesquisas de mercado QuestManager, desenvolvido pela DomusTec, vai ser levado pela NASA à Lua dentro da campanha "Mande o seu nome para a Lua" realizada pela agência espacial norte-americana. Milhares de nomes, entre eles o QuestManager, seguirão para o espaço no dia 28 de outubro deste ano em um microchip integrado à nave espacial Atlas 401 na missão Lunar Reconnaissance Orbiter (LRO). A DomusTec, que é líder nacional há três anos no segmento de tecnologias para pesquisas de mercado, vai literalmente decolar.”

(Fonte: Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil - Comunique-se - 05/08/2008)

Terno e gravata em país tropical?

Eis o pontapé inicial para pôr fim a essa burrice...

“Quem sabe o dia 30 de julho passe a ser comemorado, daqui para frente, como o "Dia da Sensatez"? Na noite de 30 de julho de 2008, a ONU recomendou aos seus funcionários e corpo diplomático que deixem nos armários a roupa tradicional e optem por uma indumentária informal. Trata-se de uma iniciativa denominada Cool UN, que propõe a redução do uso do ar condicionado, em todos os compartimentos da ONU. Desligando o ar condicionado, calcula-se que a diminuição do consumo de energia permitirá reduzir em cem mil dólares a fatura energética do edifício, o que evitará a emissão de 300 toneladas de dióxido de carbono, um dos gases causadores do efeito estufa.

Michael Adlerstein, responsável pelo projeto de modernização da sede da ONU, deu o exemplo, vestindo-se, na ocasião do lançamento do Cool UN, com camisa branca e calça cáqui, em vez do tradicional terno escuro e gravata.

A ONU recordou, num comunicado, que os participantes da Conferência Internacional sobre Alterações Climáticas, realizada em dezembro de 2007, na ilha indonésia de Bali, acordaram disparar um movimento pela adoção de roupas mais adequadas ao clima tropical.”

(Fonte: http://obeec.spaces.live.com/?lc=1046)

Presidente e vice presidente do STJ

Conforme foi antecipado pelo “ESPAÇO VITAL, os ministros Cesar Asfor Rocha (cearense) e Ari Pargendler (gaúcho) foram eleitos em 05.08.08 para serem os novos presidente e vice do STJ.”

(Fonte: in http://www.espacovital.com.br)

Advogado Dimitri Sales recebeu troféu de Direitos Humanos e doravante está na Secretaria Estadual dos Direitos Humanos

Dr. Dimitri Sales “foi um dos homenageados com o Troféu Cidadania Luiz Mott – V Edição, que é uma iniciativa do Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual (GLICH), de Feira de Santana, que desenvolve com muita seriedade um primoroso trabalho na defesa dos direitos da comunidade GLBT e das pessoas vivendo com HIV/AIDS. Trata-se de uma respeitável premiação, que já laureou, na mesma categoria, juristas como a Desembargadora Maria Berenice Dias. A razão dessa homenagem deu-se, segundo o próprio GLICH, “pelo relevante trabalho desenvolvido junto à CADS/SP e as significativas conquistas jurídicas para o público GLBT paulistano”. É, sem dúvida, um importante reconhecimento e estímulo ao trabalho que tenho dedicado à defesa dos direitos humanos, meu projeto de vida!!!

Dr. Dimitri atuou na Diversidade Sexual (CADS), órgão da Prefeitura Municipal de São Paulo responsável pela elaboração e execução de políticas públicas destinadas à proteção e promoção dos direitos da população LGBTTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).

Desde o dia 31 de julho ele está na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, onde continuará o trabalho em favor da população LGBTTT, passo a atuar no âmbito de todo o Estado de São Paulo.”

(Fonte: assessoria de divulgação LGBTTT)

Congresso Nacional de Ciências Criminais – Belo Horizonte/MG

O “Instituto Praetorium de Ensino realizará nos dias 25, 26 e 27 de setembro o Congresso Nacional de Ciências Criminais no Dayrell Minas Hotel, em Belo Horizonte/MG. Já estão confirmadas as presenças de importantes nomes da área, como Cezar Roberto Bittencourt (SP), Fernando Capez (SP), Luis Regis Prado (SP), Guilherme Nucci (SP) e Eugênio Pacelli (MG). O evento tem como objetivo a realização de um amplo debate a respeito das principais idéias jurídico-penais. Serão avaliadas as inúmeras modificações que marcaram o sistema penal e processual penal brasileiro.” Mais informações através do site http://www.praetorium.com.br.

(Fonte: Informativo Eletronico NAVCV Junho 2008 -57ª Edição do Informativo Eletrônico – 31.07.08 - NAVCV – Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos)

I Congresso Baiano de Direito Processual, Civil, Penal e Trabalhista – tema: “Novas Tendências do Direito Processual”

Entre os dias 16/10/08 até 18/10/08 serão debatidas “as tendências do direito processual e as teorias e experiências de quem atua na área serão abordados durante o I Congresso Baiano de Direito Processual: Civil, Pena e Trabalhista, promovido pela o evento será realizado no Centro de Convenções de Salvador.

Foram convidados profissionais de grande destaque na Bahia e no Brasil. O pronunciamento de abertura (16) será feito pelo doutor em direito José Janguiê Bezerra Diniz, procurador Regional do Trabalho em Pernambuco. No primeiro dia do evento (17) estarão em debate os temas: precisamos de um processualista, o direito processual a serviço do direito material, direito contratual, Art. 475 –J do Código de Processo Civil e sua aplicação ao processo do trabalho, o processo do trabalho e assuntos controversos do TST, e o futuro do processo do trabalho.

No último dia do evento (18) as conferências prosseguem com a participação de profissionais de diversos estados do Brasil. Serão abordados temas como processo administrativo, vícios de atos administrativos e princípios constitucionais do direito processual penal. Além disso, diversos especialistas irão participar do painel sobre processo penal. Entre os conferencistas já confirmados estão: JJ Calmom de Passos, Flavio Tartuce, Misael Montenegro, Elpidio Donizetti, Fernando Capez, Roberto Delmanto Jr., Jackson Azevedo, Elmir Duclerc, Roque de Brito Alves, Sergio Pinto Martins, José Augusto Rodrigues Pinto, Everaldo Lopes Gaspar, Paulo Modesto e José dos Santos Carvalho Filho.

Personalidades da Justiça baiana também irão participar do Congresso, a exemplo do Procurador Geral de Justiça da Bahia, Lindivaldo Brito, da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Silvia Zarif, e do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 5º região, Paulino Nogueira.”

(Fonte: http://www.bjfeirasecongressos.com.br/Congresso/apresentacao/6)

OAB - 73ª Subsecção de Guarujá promove ciclo de palestras

A 73ª Subsecção da OAB/SP organizou na Câmara Municipal de Guarujá, nos dias 13 e 14 de agosto, Lucrecia Anchieschi Gomes (Membro da Comissão Executiva do MCCE/ SP) fez palestra sobre: Lei 9840/99 "Uma Questão de Cidadania" e Celina Theresa Véras Marrone (Primeira Secretária do Movimento Voto Consciente e Coordenadora de Projetos Guarujá- M V C) fez palestra sobre: "Voto e Eleições 2.008" Histórico do Movimento Voto Consciente. O tema "Direito Eleitoral e seus Aspectos Processuais" foi apresentado pelo Dr. Fernando Gaspar Neisser (Especialista em Direito Econômico, Administrativo e Eleitoral e membro do IDPE e Colaborador da Comissão de Direito Político Eleitoral da OAB/ SP).

Várias subsecções da OAB/SP foram convidadas e o evento contou com o apoio do apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP (Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso); Câmara Municipal de Guarujá; Movimento Voto Consciente; Policidadania; Comissão do Jovem Advogado da OAB/Guarujá; e do dr. Luiz Flávio Borges D’Urso (Presidente da OAB/ SP).

(Fonte: convite recebido pelo Movimento Voto Consciente e Policidadania)

Justiça de Transição: reparações às vítimas das violações de Direitos Humanos cometidas pelos regimes militares do Cone Sul

O “IBCCRIM organizou no dia 7 de agosto uma Mesa de Estudos e Debates sobre "Justiça de Transição: reparações às vítimas das violações de direitos humanos cometidas pelos regimes militares do Cone Sul". Neste encontro, tendo como ponto de partida a análise da cientista política Kathryn Sikkink (Professora de Ciência Política da Universidade de Minnesota / EUA, pretende-se debater o tratamento dado às vítimas de regimes militares em países como Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai).

Especialista em direitos humanos, a professora Sikkink é autora de Activists Beyond Borders: Advocacy Networks in International Politics, (em co-autoria com Margaret Keck), obra vencedora dos prêmios Grawemeyer Award for Ideas Improving World Order (1999) e International Studies Association’s Chadwick Alger Award, como o melhor trabalho na área de organização internacional, no ano de 1999; e do livro The Power of Human Rights: International Norms and Domestic Change (co-editado com Thomas Risse e Stephen Ropp), entre outros.

Atualmente ela pesquisa a influência da legislação internacional sobre políticas domésticas, especialmente nas áreas de direitos humanos, movimentos transnacionais sociais e redes, e o papel das idéias e normas nas relações internacionais e na política externa. Além disso, tem desenvolvido importantes estudos sobre o impacto de julgamentos na área de direitos em países da América Latina, mostrando que as investigações de crimes do passado podem contribuir para diminuir a violência, inclusive da prática de tortura.”

A realização do evento gratuito foi do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). (http://www.ibccrim.org.br).

(Fonte: assessoria de imprensa IBCCRIM)

Reunião da OEA para a Eliminação da Discriminação contra as Pessoas com Deficiência, no Brasil

“Representantes de 17 países-membros da OEA (Organização dos Estados Americanos) estarão em Brasília, reuniram-se para a 2ª Reunião do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência, que ocorreu entre os dias 28 de julho e 1º de agosto de 2008, em Brasília.

O objetivo foi o e analisar e discutir a implementação da Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência e preparar um relatório sobre o processo de implementação. Adotada em 1999, na Guatemala, passou a vigorar em 2001.O representante do Brasil no Comitê é o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Alexandre Carvalho Baroni. O secretário especial dos Direitos Humanos em exercício, Rogério Sottili, participou da abertura do encontro, às 19 horas, juntamente com outras autoridades.” (...)

(...) “Os países que assinaram a Convenção além do Brasil são: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Também participam da reunião representantes do Haiti, Dominica e Jamaica, que ainda não ratificaram a Convenção.” Leia aqui a íntegra da Convenção http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3956.htm.

(Fonte: EDIÇÃO EXTRA -24/07/2008 - Editor Responsável - Dr. Jorge Márcio Pereira de Andrade (CREMESP 103282) http://www.defnet.org.br)

PROCON Porto Alegre lançou serviço formulário eletrônico

No “dia 1º de agosto, o Procon Porto Alegre promoveu o lançamento do serviço Formulário Eletrônico, destinado ao atendimento online da população residente na Capital, no saite http://www.portoalegre.gov.br/procon. Na página estará disponibilizada a ferramenta de governo eletrônico (e-gov), na qual os porto-alegrenses poderão fazer, pela Internet, o encaminhamento de dúvidas ou reclamações sobre fornecedores de produtos e serviços.

“Estimamos que 50% das queixas encaminhadas ao PROCON possam ser solucionadas por meio do aplicativo na Internet, sem a presença do consumidor", destacou o coordenador do PROCON Porto Alegre, advogado Omar Ferri Júnior.”

(Fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=12207)

Por que não os ecólogos? Autora Marina Silva

A “edição do Diário Oficial da União do dia 4 de agosto traz uma notícia boa e outra má. A boa nova é para os oceanógrafos: o projeto de lei que regulamenta sua profissão, aprovado pelo Congresso Nacional, foi sancionado pelo Presidente da República, transformando- se na Lei 11.760.

A má notícia veio para os ecólogos: o projeto de lei que regulamentava sua profissão, aprovado pelo Congresso Nacional no mesmo dia e na mesma sessão, foi vetado. Por que os oceanógrafos e não também os ecólogos, se ambas as profissões têm méritos e configuram campos reconhecidos de formação acadêmica e atuação profissional?

A Ecologia, ciência que estuda as interações dos seres vivos entre si e com seu meio físico, está definida em literatura desde o século XIX. Em 1870, o naturalista alemão Ernest Haeckel a conceituou pela primeira vez. Numa palavra, ele disse, "ecologia é o estudo das complexas inter-relações, chamadas por Darwin de condições da luta pela vida".

É fácil perceber a atualidade estratégica dessa ciência e a premência de profissionais da área, em tempos de adaptação da humanidade a situações-limite provocadas por intensa degradação ambiental. Entretanto, após tantos anos de luta, os ecólogos continuarão sofrendo restrições no mercado de trabalho, sem acesso ao pleno exercício profissional, por falta de regulamentação. É lamentável.(...)”

Autora: * Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre. ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Terra Magazine. Saiba mais em (Envolverde/Terra Magazine) acesso em: http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=50523&e)

Guia Auxiliar do Corretor de Imóveis, Administradoras e Imobiliárias

“Foi lançado o cd-rom Guia Auxiliar do Corretor de Imóveis e Congêneres que traz a legislação e código de ética, técnicas de vendas, perfil da profissão, legislação da área, dicas para implantar uma imobiliária ou administradora de imóveis e também como bônus segue livros em formato Word e pdf de: técnicas de oratória e apresentações, torne-se o alvo de seus clientes, apostilas de Windows XP, Word, apostila administração do tempo, curso de digitação, como desenvolver a autoconfiança, o segredo do sucesso na internet, etc.Tudo isso e muito mais.”

(Fonte: http://www.corretor2008.br30.com)

1º Curso de Formação de Professores de Sociologia

Foi “realizado no dos dias 21 a 24 de julho o 1º Curso de Atualização de Sociologia no Ensino Médio de SP, realizado pela Secretaria Estadual de Educação de SP em conjunto com a Universidade de São Paulo; Sociedade Brasileira de Sociologia – SBS; Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo – Sinsesp; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas; Departamento de Sociologia/FFLCH; Faculdade de Educação da USP; Unicamp e Pró-Reitoria de Graduação da UNESP. Participaram do encontro em torno de 300 pessoas entre estudantes, professores de Ensino Médio e universitários.

(John Kennedy Ferreira, Josefa Alexandrina Silva, Danúbia Ivanoff).”

(Fonte: SINSEP Boletim nº 35 – 06 de agosto de 2008)

I Semana de Ciências Sociais – UNIFESP

Cronograma da I Semana de Ciências Sociais

Centenário Claude Lévi-Strauss

O evento acontecerá entre os dias 11 e 13 de agosto de 2008 no Campus de Guarulhos da Unifesp, Guarulhos-SP constaram da programação: a representação de uma passagem de uma peça de teatro escrita por Claude Lévi-Strauss em seu livro “Tristes Trópicos”.

Seminário sobre o homenageado. Palestrante: Profª Drª Beatriz Perrone-Moisés (USP)

Exibição de um documentário sobre Claude Lévi-Strauss.

Mesa redonda: Claude Lévi-Strauss

Debatedores: Dr. Renato Sztutman (USP). Mestranda Luísa Valentini (USP). Dr. Márcio Silva (USP)

Seminário de Antropologia Urbana

Palestrante: Prof. Dr. José Guilherme Cantor Magnani (USP)

Mesa redonda: Imagem

Debatedores: Drª Andréa Barbosa (Unifesp). Drª Sylvia Cayubi (USP). Dr. Noel Santos (USP)

Mesa Redonda: A democracia brasileira, suas instituições, desafios e a reforma política.

Debatedores: Dr. Paulo Peres (Unifesp). Dr. Humberto Dantas (São Camilo)

Mesa Redonda: Movimentos Sociais

Debatedores: Dr. Marcos Rufino (Unifesp). Mestre Plínio de Arruda Sampaio. Dr. Luis Roberto de Paula (Instituto Sócio-Ambiental)

Mesa Redonda: Marxismo e Neoliberalismo na sociedade contemporânea

Debatedores: Dr. Carlos Alberto Bello (Unifesp). Dr. Brasilio Sallum (USP). Dr. Ruy Braga (USP)

Mesa Redonda: África

Debatedores: Drª Patrícia Schermann (Unifesp). Dr. Jaime Rodrigues (Unifesp). Dr. Acácio Almeida (PUCSP);

América Latina: uma análise sócio-política

Dr. Lindomar Albuquerque (Unifesp). Dr. Lúcio Flávio de Almeida (PUCSP). Dr. Ramón Casas Vilarino (PUCSP)

Seminário sobre Anarquia

Palestrante: Profª Drª Salete de Oliveira (PUCSP).

(Fonte: SINSEP - Boletim nº 35 – 06 de agosto de 2008)

Jandira Feghali participou do Fórum Nacional de Política de Idosos

Jandira Feghali participou do Fórum Nacional de Política de Idosos, para discutir políticas públicas destinadas ao atendimento à Terceira Idade. A candidata à Prefeitura do Rio se comprometeu a ampliar o número de equipes de saúde da família e a direcionar o atendimento especificamente para os idosos. “É inadmissível que um idoso que precise fazer fisioterapia tenha que pegar ônibus para ir até uma unidade de saúde”, protestou.

Ela advertiu que as políticas públicas existem, mas não são cumpridas, porque o município se mostra inerte na hora de firmar parcerias com as diversas instâncias de poder. “As propostas não são novas, elas estão aí há algum tempo. Falta alguém com capacidade para cumpri-las. E eu tenho”.

(Fonte: boletim Jandira Feghali)

Principais candidatos à Prefeitura de São Paulo marcaram presença no evento em que receberam mil e quinhentas propostas da população para a cidade

O “ ato para a entrega das propostas reunidas pelo Movimento Nossa São Paulo, para os principais desafios sociais, econômicos, políticos, ambientais e urbanos de São Paulo, elaboradas pela sociedade civil e os Grupos de Trabalho do movimento, aos(às) candidatos(as) à Prefeitura Municipal de São Paulo.

Resultado de um trabalho que mobilizou diversos segmentos da sociedade civil – escolas, empresas, associações, sindicatos etc – e centenas de pessoas, as propostas apontam caminhos para os principais desafios sociais, econômicos, políticos, ambientais e urbanos da capital paulista.

Os candidatos também receberam um documento com dez propostas escolhidas pelo Movimento Nossa São Paulo para acompanhamento durante todo o processo eleitoral e, principalmente, a gestão do próximo (a) prefeito (a) e vereadores.

Vale lembrar que, de acordo com a emenda 30 da Lei Orgânica do Município, aprovada em fevereiro deste ano, o próximo prefeito (a) terá que apresentar um programa detalhado de metas, baseados em indicadores, para cada área da Administração Municipal, cada uma das 31 subprefeituras e dos 96 distritos.

O ato ocorreu em 21 de julho, no teatro do SESC Consolação.”

(Fonte: Convite SecretarIa-executiva Movimento Nossa São Paulo e de Policidadania)

Senador Gerson Camata lança “Linha” Direta com o Cidadão

Com o “objetivo de proporcionar um canal gratuito de comunicação com o parlamentar, o Senador Gerson Camata (ES) lançou recentemente a carta com porte pago.

A carta resposta é distribuída como encarte do jornal do Senador e visa viabilizar o contato daqueles que não podem pagar a postagem ou não tem acesso a outros meios como e-mail ou telefone.

"Grande parte das pessoas que recebem o Jornal mora no interior do Brasil, onde a comunicação ainda é difícil, mas elas também precisam ser ouvidas".

O projeto é pioneiro e Camata é o único parlamentar brasileiro que oferece o serviço”.

(Fonte: assessoria de imprensa Senador Camata)

Ingrid Betancourt visitará o Brasil

A “ex-senadora e ex-refém na Colômbia virá ao Brasil, provavelmente em agosto, para receber homenagem no Senado.

Por sugestão do Senador Gerson Camata, Ingrid Betancourt será recebida no Plenário do Senado, “para que não só os parlamentares possam prestigiá-la, uma vez que o acesso às galerias é livre”, defendeu o Senador.

Inicialmente, pelo convite ter sido uma iniciativa do Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Ingrid seria recebida na própria Comissão.”

(Fonte: Boletim Eletrônico Senador Gerson Camata)

Promulgada Lei Municipal de Neder para saúde da mulher

A “Presidência da Câmara Municipal promulgou em 1/8, a Lei Municipal nº 14.821/08, de autoria de Carlos Neder 13999, que passa a comemorar o Dia Municipal de Ação pela Saúde da Mulher e pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal no dia 28 de maio. Trata-se de importante conquista em benefício da saúde da mulher e atende reivindicação histórica do movimento de mulheres no Brasil.”

05/08/2008 - LEI N.º 14.821, DE 2008

Artigo 1º - Fica instituído, no Município de São Paulo, o "Dia Municipal de Ação pela Saúde da Mulher e pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal”, a ser celebrado, anualmente, no dia 28 de maio.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

(de autoria do vereador e médico CARLOS NEDER)
(Fonte: Boletim Carlos Neder)

Vereador e médico dr. Gilberto Natalini faz sua prestação de contas como parlamentar

Apresentando “sua participação em cargos que assumiu e o que resultou em ações positivas, o vereador Natalini expõe em sua prestação de contas que há 28 meses retornou à Câmara Municipal, onde apresentou 63 projetos de lei, 1942 ofícios, relatou 119 projetos, participou de 135 sessões plenárias e promoveu cerca de 2000 eventos e reuniões.

Foi membro da Comissão Permanente de Finanças, da Comissão Permanente de Saúde, Presidente da Comissão de Aquecimento Global e, atualmente, Presidente da Subcomissão do Envelhecimento Ativo.

Na área de meio ambiente, destaca-se nas Leis para Criação do Parque Orlando Villas Boas e do Reaproveitamento de Madeira da Poda de Árvores no Município de São Paulo (PAMPA).

Na saúde, destaca o projeto de atenção ao paciente com psoríase e da prevenção de hipertensão arterial, diabetes e doença renal crônica.”

Se quiser conhecer mais sobre o mandato, entrar no site http://www.natalini.com.br.”

(Fonte: correspondência recebida em prestação de contas)

Homenagem da Câmara de Vereadores do Rio ao músico nordestino Marcus Lucenna

A “Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro promoveu a solenidade de concessão do Título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao músico MARCUS LUCENNA por sua obra cultural, em especial na difusão da Literatura de Cordel, e pela dedicação à causa do povo nordestino e dos migrantes. A iniciativa desta justa homenagem é do ilustre vereador Roberto Monteiro, no dia 11 de Agosto, no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto - Cinelândia.

(Fonte: convite recebido de Sérgio Ricardo – SRVERDE)

Instituto das Nações Unidas convida Rita Camata a participar de comissão julgadora

O “Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (ILANUD/Brasil), a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR), a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) convidaram a deputada Rita Camata para integrar a Comissão Julgadora da terceira edição do Prêmio Sócio-Educando, como representante do Poder Legislativo.

O objetivo do Prêmio é identificar práticas exitosas e promissoras na aplicação e execução de medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei.

(Fonte: Boletim - 31/07/08 - Dep. Federal Rita Camata)

Internet grátis é uma das principais propostas do advogado Marcelo Lobo

A “infra-estrutura urbana não significa apenas avenidas, água e luz. Hoje a tecnologia é um fator primordial para novos investimentos, geração de empregos, renda, educação e inclusão digital. Cidades como São Francisco, Paris, Manaus, Curitiba e o Rio de Janeiro já tem internet grátis. São Paulo ainda não!

Vamos trabalhar para que este projeto chegue à casa dos paulistanos. Além do desenvolvimento, diminuiremos o trânsito pelo estimulo do trabalho em casa (home office).

Acesse o site e saiba mais sobre estas e outras propostas do Marcelo Lobo para a nossa cidade.” http://www.marcelolobo43111.can.br.

(Fonte: divulgação de assessoria)

Seminário discute soluções integradas para a região mais poluída da Baía de Guanabara

Controle Social e Participação Cidadã

No dia 2 de agosto foi realizado um Seminário na Universidade Federal do Rio de Janeiro para tratar de 4 grandes projetos e obras prometidas para a região considerada mais poluída da Baía de Guanabara.

Nossa redação destaca aqui o “Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG)” - iniciado em 1995 (há 13 anos atrás) e que já consumiu mais de 1 bilhão de dólares de empréstimo internacional e com grande número de obras ainda não concluídas. A ETE-Estação de Tratamento da Alegria, no bairro do Caju, lançará 5 mil m3 de esgotos por segundos no Canal do Cunha que poderá produzir forte mau cheiro podendo afetar a região da Linha Vermelha, Cidade Universitária da UFRJ e comunidades vizinhas da Maré etc.

O evento contou com o apoio de SINTUFRJ.

(Fonte: Sérgio Ricardo/ SRVERDE)

CRO-RJ convida os cirurgiões-dentistas que se candidatarão a prefeito e vereador

O “CRO-RJ convida os cirurgiões-dentistas que se candidatarão a prefeito e vereador nas próximas eleições- 2008 a participarem de uma reunião na sede da autarquia no dia 21 de agosto a partir das 18 horas. Poderão também entrar em contato aqueles que tiverem feito ações práticas de defesa da classe ou da Odontologia em mandatos anteriores. Maiores informações, entrar em contato com o telefone (21) 3505-7600 - Secretaria.”

(Fonte: CROn-line 141 - Revista CRO-RJ)

II Meeting de Atualização da ABO Duque de Caxias

No dia 22 de agosto de 2008 no SENAC Duque de Caxias, ocorrerá o II Meeting de Atualização da ABO, com a seguinte programação:

Prótese metal free passo a passo para o sucesso clínico (Ministrante: Dr. Rodrigo Reis)

Instrumentação Rotatória NiTi (Ministrante: Dr. Gustavo Ribeiro)

Corte tomográfico transversal linear - Interpretação radiográfica e indicações - Radiologia digital (Ministrante: Dr. Nielsen Santos Pereira)

(Fonte: CROn-line 141 - Revista CRO-RJ)

IV Encontro de Especialidades do Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais do Estado do Rio de Janeiro - REVIVA

No dia 23 de agosto de 2008 no SENAC –Copacabana, inscrições gratuitas, com direito a certificado pelo e-mail: centrodeestudosrevivarj@yahoo.com.br.

(Fonte: CROn-line 141 - Revista CRO-RJ)

XXIX Congresso Brasileiro de Homeopatia

Com o tema: Homeopatia - A Medicina da Experiência, ocorrerá entre os dias 17 a 21 de setembro, Hotel Masksoud Plaza - São Paulo / SP.

Fóruns, Palestras e Mesas Redondas: (Ética, Experiência e Evidências; Homeopatia e Comunicação; Estudos Físicos e Biológicos em Homeopatia; Evidências Clínicas da Homeopatia. Matéria Médica: Da patogenesia à verificação clínica; Caracterização da prática homeopática: Em busca de consenso. Homeopatia e SUS; Estratégias de Prescrição; A questão institucional: Serviços de saúde, ensino e pesquisa; O Clínico como Pesquisador; A institucionalização da homeopatia no Brasil: Diagnóstico e perspectivas; Homeopatia e Experiência - Trajetórias de médicos e suas experiências; Ensino da Homeopatia.

Discussão Interativa. Discussão de Casos Clínicos Comentados. Cursos de Clínica Homeopática: Pediatria, Doenças Agudas, Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Saúde Mental.

Temas Livres - Sessões coordenadas: Clínica Homeopática e Casos Clínicos; Educação e ensino; Epistemologia; Patogenesia e Matéria Médica; Pesquisa Básica, Pesquisa Clínica, Pesquisa Sócio-histórica. Serviços de Atenção à Saúde: Agronomia, Farmácia, Odontologia, Veterinária.

Para mais informações visite: http://www.aph.org.br/cbh2008.

(Fonte: APH)

V Congresso da Sociedade de OTORRINOLARINGOLOGIA DO Estado do RJ

Entre os dia 14 a 16 de agosto no Hotel Windsor Barra / RJ.

Informações: E-mail: sorl@orl.org.br e no Site: http://www.orl.org.br

(Fonte: ORL)

XXIII Congresso Brasileiro de Neurologia - Belém / PA

Entre os dias 16 a 21 de agosto, no Belém – PA.

Informações: http://www.neuro2008.com.br.

(Fonte: neuro2008)

XIX GASTREN-RIO 2008

Entre os dias 21 a 23 de agosto no Hotel Glória - Rio de Janeiro

Inscrições on line: http://www.trasso.com.br.

(Fonte: SGRJ)

19ª Edição do Concurso de Monografia sobre Ética Médica, Bioética e Profissão Médica do CRM-PR

Inscrições até 29 de agosto Informações E-mail: diretoria@crmpr.org.br.

Site: http://www.crmpr.org.br.

(Fonte: CRMPR)

VII Congresso da SBDST e III Congresso Brasileiro de AIDS

Entre os dias 7 a 10 de setembro em Goiânia – GO.

Informações: site: http://www.dst2008.com.br.

(Fonte: CRM)

VI Congresso de Clínica Médica do Estado do Rio de Janeiro

Entre os dias 25 a 27 de setembro no Hotel Glória - Rio de Janeiro.

Informações: Site: http://www.trasso.com.br.

(Fonte: CRM)

V Congresso Brasileiro de Transplante de Fígado, Pâncreas e Intestino

Entre os dias de 9 a 11 de outubro em Búzios – RJ.

Informações: http://www.gapcongressos.com.br/transplante2008.

(Fonte: CRM)

Hospital Business 2008

Entre os dias 14 a 16 de outubro no Centro de Convenções Sul América – Rio de Janeiro.

Informações: http://www.hospitalbusiness.com.br.

Informações: http://www.gapcongressos.com.br/transplante2008.

(Fonte: CRM)

X Congresso da Sociedade Brasileira de Radioterapia

Entre os dias de 16 a 18 de outubro em Porto de Galinhas – PE.

Informações: E-mail: sbrt2008@gapcongressos.com.br.

Informações: http://www.gapcongressos.com.br/transplante2008.

(Fonte: CRM)

V Congresso Nacional de Hipertensão

Entre os dias 30 de outubro a 1º de novembro em Natal – RN.

Informações: http://departamentos.cardiol.br/dha/Vcongresso.

Informações: http://www.gapcongressos.com.br/transplante2008.

(Fonte: CRM)

45º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica

Entre os dias 12 a 15 de novembro em Brasília – DF.

Informações: E-mail: sbcp@cirurgiaplastica.org.br.

Site: http://www.cirurgiaplastica.org.br.

Informações: http://www.gapcongressos.com.br/transplante2008.

(Fonte: CRM)

XI Congresso Brasileiro de Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar

Entre os dias 20 a 23 de novembro no Rio Cidade Nova Convention Center - Rio de Janeiro.

Informações: E-mail: cih2008@jz.com.br.

Site: http://www.cih2008.com.br.

(Fonte: http://www.somerj.com.br/somerj/eventos.htm)

V Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas

XVI Encontro Nacional de Perfuradores de Poços

Feira Nacional da Água

Entre os dias 11 a 14 de novembro em Natal – RN.

Informações: xvcongressoabas@acquacon.com.br.

(Fonte: http://www.hidro.ufcg.edu.br)

IX Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

Entre os dias 25 a 28 de novembro em Salvador-BA.

Acqua Consultoria

Informações: ixsrhn@acquacon.com.br.

(Fonte: http://www.hidro.ufcg.edu.br/)

3º Congresso Brasileiro para Desenvolvimento do Edifício Hospitalar. Porto Alegre (RS) de 13 a 15 de agosto de 2008

Porto Alegre - Rio Grande do Sul – Brasil.

I Congreso Latinoamericano para el Desarrollo de Ambientes de Salud de 14 e 15 de agosto de 2008

“Com o propósito de estabelecer a organização de um evento de caráter Latino-americano que permita a integração dos associados em sua expressiva interdisciplinaridade, estes eventos aproveitam também para divulgar as experiências, pesquisas e trabalhos técnicos e científicos de maior expressão, referentes ao planejamento, construção e gestão dos ambientes de saúde.

A partir das atividades profissionais e da própria complexidade que envolve a temática pertinente ao ambiente de saúde, a ABDEH e seus parceiros neste projeto, responsáveis pela realização do Congresso, reconhecem os importantes aspectos que funcionam como referencias e incentivo para o desenvolvimento e a busca da qualidade dos ambientes de saúde e que estão expressas através do tema do evento:

Ambientes de Saúde: Diversidades e Desafios

Mais informações estarão disponíveis através do site http://www.abdeh.org.br, inclusive a chamada para envio de trabalhos.”

Comissão Organizadora http://www.flexeventos.com.br/detalhe_01.asp?url=evento_3congresso.asp.

(Fonte: ABDEH)

19ª FENASAN – Feira Nacional de Materiais e Equipamentos para Saneamento. São Paulo (SP)

Entre os dias 19 a 21 de agosto no Pavilhão Amarelo no Expo Center Norte- São Paulo.

“Dentre muitas atividades a AESABESP promove e organiza anualmente, desde 1990, o Encontro Técnico e a Feira Nacional de Materiais e Equipamentos para Saneamento - FENASAN, eventos consolidados e reconhecidos internacionalmente como os mais importantes do setor.

Os principais objetivos do evento são a troca de informações e o desenvolvimento tecnológico do saneamento e de produtos empregados em sistemas de tratamento de água, adução e abastecimento e sistemas de coleta, tratamento de esgotos e disposição final de resíduos, reunindo as principais empresas fabricantes e fornecedoras de materiais e serviços para saneamento.”

Informações: fenasan@acquacon.com.br e http://www.fenasan.com.br/.

(Fonte: FENASAN)

XXVI Congresso Brasileiro de Psiquiatria: Ciência e Ética em Psiquiatria

De 15 a 18 de outubro em Brasília/DF.

XVI Congresso Internacional da Associação Junguiana no Brasil - Gaia, Individualização e Sociedade: o grande desafio

De 19 a 21 de setembro no Rio de Janeiro/RJ.

VIII Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde. V Reunião de Coordenação Regional da Biblioteca Virtual em Saúde

De 14 a 19 de setembro no Rio de Janeiro/RJ.

III Congresso Internacional de Psicopatologia Fundamental. IX Congresso Brasileiro de Psicopatologia Fundamental

De 04 a 07 de setembro em Niterói/RJ.

VIII Congresso Brasileiro de Terapia Familiar: diferentes famílias, contextos diversos, múltiplos olhares

20 a 23 de agosto em Gramado/RS.

9º Congresso Internacional de Nutrição, Longevidade e Qualidade de Vida

9º Congresso Internacional de Gastronomia e Nutrição

4º Fórum Nacional de Nutrição

3º Simpósio Internacional da American Dietetic Association (USA)

1º Simpósio Internacional da Nutrition Society (United Kingdom)

1º Simpósio Internacional do Le Cordon Bleu (França)

2º Simpósio SBAF - Sociedade Brasileira de Alimentos Funcionais

Entre os dias 2 a 4 de outubro no Centro de Convenções e Eventos Frei Caneca, em São Paulo.

“Em 2008 estaremos realizando o Mega Evento Nutrição 2008, englobando o 9º Congresso Internacional de Nutrição, Longevidade e Qualidade de Vida, o 9º Congresso Internacional de Gastronomia e Nutrição, o 4º Fórum Nacional de Nutrição, o 3º Simpósio Internacional da American Dietetic Association (USA), o 1º Simpósio Internacional da Nutrition Society (United Kingdom), o 1º Simpósio Internacional do Le Cordon Bleu (França) e o 2º Simpósio da SBAF - Sociedade Brasileira de Alimentos Funcionais.

Serão abordadas as principais estratégias em Nutrição, visando discutir os avanços da Nutrição no Brasil e no mundo, incluindo temas de nutrição clínica, nutrição esportiva, nutrição hospitalar, nutrição geral, saúde pública, alimentos funcionais, food service, gastronomia e aspectos alimentares / culturais.

Contará também pelo sexto ano consecutivo com o apoio e a presença da Nutrition Society, da Inglaterra, da American Dietetic Association, dos EUA, do Le Cordon Bleu, da França, além da Sociedad Española de Dietética y Ciencias de la Alimentación, da Espanha, e de importantes orgãos governamentais (SISVAN, Secretaria da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria da Saúde da Bahia), entidades e associações nacionais (SBAF, ABIAD, ASBRAN, APAN, ANERJ, AGAN, ASMAN, CRN1, CRN2, CRN4, CRN6, CRN7) e hospitais (Hospital Português / Salvador, Hospital Madre Teresa / BH, Hospital Moinhos de Vento / POA).

O Mega Evento Nutrição 2008 contempla dois Congressos Internacionais, um Fórum Nacional, três Simpósios Internacionais e um Simpósio Nacional, além de vários cursos pré congresso em nutrição clínica, nutrição hospitalar, nutrição esportiva, saúde pública e foodservice.

Renomados e titulados palestrantes, do Brasil e do exterior, estarão apresentando temas inovadores no Mega Evento Nutrição 2008.”

(Fonte: CRN)

XIII Congresso Sogespevento

Entre os dias 28 e 30 de agosto ocorre a 13ª edição do Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia no Transamérica Expo Center, em São Paulo.

“Segundo Krikor Boyaciyan, conselheiro do Cremesp e presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp), "a qualidade da programação científica está sendo - a cada encontro - aprimorada, para reciclar e atualizar informações e condutas, sem perder o enfoque na prática diária para os colegas que exercem a profissão."

Os congressistas encontrarão temas atuais, tradicionais e controversos, administrados pelas diversas modalidades de apresentação.

Todas as informações sobre o evento e as inscrições (on line), você encontra no portal temático do XIII Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia ou através do fone (11) 3884-7100.

(Fonte: SOGESP)

IV Congresso Médico da Baixada Fluminense

Entre “os dias 20 a 23 de agosto estão abertas as inscrições para o IV Congresso Médico da Baixada Fluminense, no campus da UNIG, em Nova Iguaçu. O evento é organizado pela Associação Médica de Nova Iguaçu, Sociedade Médica de Duque de Caxias e a Associação Médica Meritiense, com o apoio da Sociedade Médica do Estado do Rio de Janeiro e Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

O Congresso, aberto médicos das sociedades médicas organizadoras, médicos não associados e estudantes de graduação, tem conteúdo multidisciplinar nas áreas de Clínica Médica, Pediatria, Cardiologia e Ginecologia & Obstetrícia e abordará mais de 50 temas de interesse médico, entre eles disfunção erétil, hipertensão na gravidez e atualização em cirurgia bariátrica.

A rede de exames complementares Centro de Medicina Nuclear da Guanabara vai participar do evento com um stand para apresentar as novidades de sua unidade em Nova Iguaçu. “Participar do congresso será uma oportunidade para troca de informações e atualização entre os profissionais de saúde da região”, diz Denise Firpo, diretora médica do CMNG. (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil - Comunique-se)

E-mail: congressobaixada@angraeventos.com.br

Home Page: http://www.angraeventos.com.br/cmbf.

(Fonte: Comunique-se de 05/08/2008)

II Congresso de Cirurgia Geral e II Congresso Internacional da Unidade de Cirurgia e Transplante de Fígado e Intestino da FAMERP/FUNFARME

Entre os dias 25 a 27 de setembro na Universidade Paulista - UNIP - S. José do Rio Preto - SP

 “Objetivo: criar oportunidade para a troca de experiências e atualização sobre a prática clínico-cirúrgica de rotina, assim como abordar perspectivas futuras como utilização da robótica na Medicina, células-tronco e os avanços da cirurgia endoscópica como o método N.O.T.E.S.

Tópicos preliminares:

Robótica e cirurgia; células-tronco; cirurgia ambulatória; síndrome metabólica; hérnias; antibiótico e cirurgia; diabetes melitus e cirurgia; residência médica e a cirurgia geral, entre outros.”

Outras informações e inscrições, http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=CongressosEventos&esp=10.

(Fonte: CRM)

Congresso Paulista de Cirurgia

XVI Assembléia Cirúrgica do CBCSP

VII Congresso Estadual da SOBRACIL - SP

Entre os dias 27 a 29 de novembro Congresso Paulista de Cirurgia no Centro de Convenções Anhembi / São Paulo.

Realização: Capítulos Paulistas do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBCSP) e Sociedade Brasileira de Vídeo-cirurgia (Sobracil-SP).

Inscrições e informações: http://www.cbcsp.org.br.

(Fonte: http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=CongressosEventos&esp=10)

Livro de poesias “Olhos que os vejo”

O “poeta e artista cênico amazônico, radicado em São Paulo, Carlos Alberto da Conceição Teixeira autografa o seu livro de poesias “Olhos que os Vejo”, da Edições Pulsar, na 20ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo 2008, sábado, dia 23 de agosto, das 18h às 22h.

Contatos com o autor através do e-mail: queosvejo@hotmail.com ou pelo telefone (11) 7102-9232.

(Fonte: Sonia Kessar - Assessoria de Imprensa - http://www.soniakessar.com.br)

Academia Paulista de Psicologia

Fará outorga do Diploma de Membro Benemérito ao CIEE; fará posse dos acadêmicos titulares: César Ades (cadeira 19) e Lino de Macedo (cadeira 22); e, fará Menção Honrosa a Alacir Villa Valle Cruces pela obra científica, objeto de premiação. O evento ocorrerá em 21.08.08 no auditório do CIEE.

(Fonte: convite recebido em 04.08.08)

Fraternidade Estrela do Sul

O Venerável da ARLS “Fraternidade Estrela do Sul”, nº 2466 outorgará em 27.08.08, no Palácio Maçônico do Grande Oriente de São Paulo, a “Comenda da Ordem do Mérito Dom Pedro II” ao prof. Adolfo Lemes Gilioli, concedida pelo Grande Oriente do Brasil, e será saudado pelo prof. João Baptista de Oliveira.

(Fonte: convite recebido em 19.07.08)

Dr. Afiz Sadi lança livro “CORRER DO TEMPO”

No dia 19 de agosto na Livraria da Vila, em São Paulo, o médico e escritor AFIZ SADI lança seu novo livro intitulado: CORRER DO TEMPO, pela Editora Scandar.

Seminário: “A isenção das Contribuições Fiscais das entidades beneficentes de assistência social”

No dia 14 de agosto, ocorreu o 11º Seminário CIEE/Gazeta Mercantil do3º Setor, no Teatro CIEE/SP.

Participaram da abertura do evento a maestrina Regina Kinjo, regendo o grupo Madrigal Sempre em Canto, cantando o Hino Nacional.

Fizeram pronunciamentos o prof. dr. Paulo Nathanael Pereira de Souza, presidente do Conselho de Administração do CIEE; Nelson Tanure, presidente da Gazeta Mercantil; deputado federal José Barroso Pimentel, ministro da Previdência Social; dr. Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social.

O painel debateu o Projeto de Lei Fiscal 3021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistências social e as isenções de contribuições, concedidas às instituições sem fins lucrativos.

Foram expositores: depuatado federal João Matos, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados; deputado federal Gastão Vieira, relator do projeto de lei na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados; prof. dr. Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito do CIEE / Estadão do ano 2007; prof. dr. Roberto Quiroga MosqueraFundação Getúlio Vargas / FGV-SP; prof. dr. Josenir Teixeira, professor de direito do Terceiro Setor.

Foram homenageadas dez empresas que se destacaram na atuação no 3° setor (filantropia).

A coordenação do evento foi feita pelo dr. Luiz Gonzaga Bertelli, presidente executivo do CIEE.

(Fonte: CIEE)