FPLCEM
Edição nº 79 - de 15 de Dezembro de 2008 a 14 de Janeiro de 2009
Olá Leitores!
O Brasil se destaca no cenário mundial frente a crise econômica
Recentemente a mídia internacional apresentou reportagens e análises favoráveis ao nosso país, a exemplo disto, no “diário financeiro Financial Times”, o qual afirmou: que o Brasil oferece uma “salvação” para investidores preocupados com a crise nos mercados financeiros mundiais.” Destaca entre os principais fatores: “uma inflação ainda baixa, com uma situação política estável, e principalmente, que possui companhias pequenas e médias, situação muito favorável e que provoca o aumento o interesse dos investidores pelo Brasil”, escreve a repórter do jornal.
Para o jornal, o Brasil é "um dos mercados emergentes mais atraentes para 2008", porque oferece ações de grandes companhias, tais como: Vale do Rio Doce, Petrobras, Bradesco e varejistas.” E, ao comparar o nosso país com outros mercados emergentes ou outros, a exemplo: Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), o jornal retoma a referencia de que o Brasil no cenário econômico mundial “se destaca por ser barato, estável e repleto de companhias médias dinâmicas”.
Contudo, o que nós brasileiros/as pensamos sobre nosso país? Consideramos a crise mundial como uma oportunidade de crescimento e de oferecer alternativas para atrairmos mais investimentos em nosso solo? Estamos planejando eventos e atraindo turismo a fim de exibirmos em nosso país o que temos de melhor em nossas pesquisas, em descobertas tecnológicas, e sobre as nossas indústrias e prestação de serviços, que poderão ser terceirizadas, além de se captar investimentos de capitais que estão indecisos diante da falta de oportunidades em outras áreas do mundo?
Independente de ideologias partidárias, religiosas e de filosofias econômicas precisamos ser sensíveis a opinião pública internacional sobre o nosso país, e agirmos a altura desta expectativa mundial.
Enfim, a crise se torna uma excelente oportunidade de crescimento para quem souber gerenciá-la, assim acreditamos.
Em 2008 procuramos destacar profissionais liberais, homens e mulheres, nos mais diversos papéis: legisladores/as, professores/as, empresariado, e nas lideranças classistas, que prestaram benefícios a nossa sociedade (conforme missão do ESPAÇO MULHER).
Esperamos ter colaborado para difusão do que demonstra um Brasil confiável e pleno de boas oportunidades, com profissionais liberais dinâmicos e atuantes no mundo sócio-cultural-profissional.
Um fraternal abraço com votos de muita sorte e sucesso para 2009, de Elisabeth Mariano e equipe ESPAÇO MULHER para toda a classe de profissionais liberais do nosso país.
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
Rita Camata entre os melhores parlamentares de 2008
“Na avaliação dos internautas, em votação feita pela página Congresso em Foco e Portal IG, Rita Camata, Fernando Gabeira, Luciana Genro, José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Gustavo Fruet foram os parlamentares que melhor representaram a população na Câmara dos Deputados em 2008.
Álvaro Dias, Pedro Simon, Eduardo Suplicy, Cristovam Buarque e Jarbas Vasconcelos (foram os mais bem avaliados por sua atuação no Senado Federal. Simon também foi apontado como o parlamentar que mais se destacou no combate à corrupção.”
Mais informações: http://www.ritacamata.com.br.
(Boletim deputada Rita Camata)
Cristovam lançou livro na FNAC do Distrito Federal
No dia 11 de dezembro, o senador Cristovam Buarque participou de uma sessão de autógrafos do seu 23º livro intitulado: "O que é Educacionismo". O evento foi promovido pela editora Brasiliense que publicou a obra. na livraria FNAC do ParkShopping (DF).
Mais informações: http://www.cristovam.org.br.
(Fonte: Assessoria de imprensa)
Dia internacional de solidariedade ao Povo Palestino foi comemorado no Senado
Grupo Parlamentar Brasil / Países Árabes realizaram sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o "DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO", estabelecido pela Organização das Nações Unidas como sendo o dia 29 de novembro.
A sessão solene foi realizada em 4 de dezembro, no Plenário do Senado Federal.
Convidamos a todos para estarem conosco nessa comemoração.
(Fonte: convite recebido)
Assembléia Legislativa aprova proposta que acaba com a "Lei da Mordaça" para servidores do Estado de São Paulo
“Um projeto de lei que foi aprovado no dia 10 de dezembro pela Assembléia Legislativa pôs fim ao artigo 242 da Lei Estadual 10261/68, conhecida como "Lei da Mordaça", que proibia o servidor público de se manifestar criticamente em relação aos atos da administração. Professores foram punidos com base nesta lei ao longo de sua vigência.
Desde o início de seu mandato, o deputado Carlos Giannazi vinha trabalhando em uma proposta nesse sentido e apresentou, em março de 2007, dois projetos de lei (PL 737/07 e PLC 54/07). Ele esteve denunciando, desde quando assumiu como deputado estadual, a utilização da Lei 10261 para perseguir, intimidar e constranger servidores estaduais, principalmente os da Educação. "A aprovação na ALESP de uma lei que acaba com a censura no âmbito dos servidores estaduais foi um marco na história de São Paulo, pois se for sancionada pelo governador, a medida garantirá a liberdade de expressão e opinião ao funcionalismo, algo essencial às pessoas em qualquer área de atuação", disse o parlamentar.
Aprovação
Como existiam dois projetos de lei com o mesmo teor (o PL 54/07 de Carlos Giannazi e o PL 81/07 de Roberto Felício), houve um entendimento para que um deles fosse a voto. Mesmo tendo a preferência de votação, Giannazi, cujo projeto tinha sido protocolado numa data anterior ao do deputado do PT, a fim de garantir a aprovação dessa matéria autorizou a votação do PL 81/07, já que naquela sessão plenária o parlamentar do PSOL não tinha mais direito a uma cota de projeto de sua autoria.
"O importante foi conseguir atender a uma antiga reivindicação dos educadores", argumentou Giannazi. Ele disse que agora vai pressionar o governador José Serra a sancionar a lei. O executivo tem 30 dias, a partir da aprovação na ALESP, para sancioná-la ou vetá-la.”
(Fonte: news letter do Boletim http://www.carlosgianazzi.com.br)
Projeto do deputado Capez condiciona bolsa para residentes à serviços prestados
“Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, de 8 de outubro deste ano, assinado pela jornalista Fabiane Leite, informou que grande parte dos médicos que teve a residência financiada com recursos da saúde do Estado de São Paulo trabalham para planos de saúde depois de formados. Enquanto isso, a saúde pública no Estado carece de profissionais. Preocupado com essa incoerência, o deputado Capez apresentou o Projeto de Lei 727\2008.
O projeto condiciona a concessão de bolsas de estudos em programas de residência médica ao cumprimento de obrigações. De acordo com o PL, o médico beneficiado com a concessão da bolsa no programa de residência, após o término de seus estudos, cumprirá cinco anos de trabalho remunerado, com carga horária a ser estipulada pelo Poder Executivo, na rede pública de saúde do Estado.
A proposta também especifica que a instituição beneficiada com os recursos públicos aplicados no programa de residência oferecerá, no mínimo, metade de suas vagas em especialidades prioritárias para o sistema público de saúde.
Com essa iniciativa, o deputado pretende corrigir uma distorção e garantir que os recursos do Estado investidos em profissionais da saúde seja revertidos para os serviços de saúde oferecidos pelo Estado.”
(Fonte: Delmíndia Costa - Assessora de imprensa deputado Fernando Capez)
27º Congresso Internacional de Odontologia
“De 24 a 28 de janeiro, o Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, reunirá milhares de profissionais de Odontologia naquele que é considerado o maior evento da área na América Latina, o Ciosp – Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo, que chega a 27ª edição no ano que vem.
Promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (APCD), o “Congressão”, como é chamado pelos profissionais, engloba uma série de atividades para os profissionais do setor, como cursos, workshops, simpósio, fóruns clínicos e científicos, painéis e mesas demonstrativas. Paralelamente ao Ciosp, ocorrem outros eventos, como a Fiosp – Feira Internacional de Odontologia de São Paulo, o Enlec – Encontro Latino-americano de Equivalência Curricular e o projeto social da APCD Odontologia Comunidade, com apresentações teatrais e atividades para idosos e crianças.
De olho na Saúde Pública
Atenta à importância da Odontologia na Saúde Pública, a APCD vai promover durante o Ciosp o Encontro de Coordenadores de Saúde Bucal, voltado especificamente para as políticas públicas no âmbito municipal. O Encontro acontece no dia 24 de janeiro, no Teatro da APCD. De 25 a 28 de janeiro, no Hotel Holiday Inn, serão realizadas palestras sobre vários aspectos da saúde bucal. Os temas abordados no Encontro vão desde vigilância sanitária até construção de uma política municipal de saúde bucal, passando pela importância da padronização de equipamentos e materiais de consumo na rede pública.
Projeto Social
A APCD, por meio do Departamento de Prevenção, também aproveita o “Congressão” para dar continuidade às ações do seu projeto social SOS Sorriso Saudável. Criado em 1992 com foco no atendimento às crianças de escolas públicas e comunidades carentes, a APCD atendeu cerca de 30 mil crianças somente em 2007. A proposta é transformar as crianças em Doutores Mirins de Saúde Bucal (DMSB), tornando-as multiplicadores de informação, e levando os ensinamentos adquiridos para seus familiares, comunidade e amigos. No evento, as crianças dispõem de uma área especial, com escovódromo e local para higienização e controle de placa bacteriana, além palco e palestras.
Em 2007, o Projeto também passou a atender os idosos, que receberam orientações sobre câncer bucal, higienização de prótese, alimentação, medição de glicemia, entre outros assuntos. O Projeto conta com o trabalho voluntário de profissionais e estudantes de Odontologia.
Na próxima edição do Ciosp, as ações do SOS Sorriso Saudável serão divulgadas dentro do Projeto Odonto Comunidade, que irá promover uma série de atividades, com destaque para o 3º Festival de Teatro Educativo, realizado por profissionais da área da saúde que se apresentam para as crianças. A proposta do Teatro é apresentar ao público infantil temas relacionados à saúde, educação e cidadania.
Serviços
Criançódromo
Como 65% do público do Congresso é feminino, a organização do evento criou uma área especialmente montada para que os pais possam deixar seus filhos de 0 a 11 anos, enquanto visitam a Feira ou participam dos cursos. O Criançódromo é dividido por faixa etária, com atividades coordenadas por pessoal especializado.
A APCD também conta com um Departamento de Turismo para auxiliar os congressistas com passagens, traslados, hospedagem e transporte. Os interessados em obter mais informações podem acessar o site http://www.ciosp.com.br.”
Mais informações para a imprensa com: Lu Fernandes Escritório de Comunicação.
(11) 3814-4600
Ivani Cardoso – ivanicardoso@lufernandes.com.br.
Marcelo de Andrade – marcelo@lufernandes.com.br.
Paula Ricupero – paularicupero@lufernandes.com.br.
(Fonte: e-mail da assessoria de imprensa)
Eleições no CRO deram vitória à Chapa 01
“Com 86 por cento dos votos válidos foi escolhida a Plenária que irá conduzir os destinos do CRO-RJ no biênio 2009/2011. A participação inédita de 14 mil profissionais em eleições no CRO-RJ, reforçou o caráter de cidadania do pleito. A próxima Diretoria do CRO-RJ ficou assim constituída:
Efetivos: Afonso Fernandes Rocha; Eduardo Gomes Côrtes Castro; Mauricio de Oliveira Moraes; Francisco Soriano Nunes Julivaldo; Almiro Reis Gonçalves.
Suplentes: Carlos Sergio de Souza Araujo; Eliane Netto Almeida; Sergio Ricardo da Silva Santos Gloria André Feighelstein; Glaydon César Oliveira.”
(Fonte: CROJ - CROn-line 149)
Painel com o tema Bioética e Direitos Humanos - Dr. Jorge Márcio Pereira de Andrade
“No dia 03 de dezembro (Dia Internacional da Pessoa com Deficiência) o médico psiquiatra Dr. Jorge Márcio Pereira de Andrade apresentou um painel com o tema "Bioética e Direitos Humanos" na II Conferencia Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a convite da CORDE/SEDH, Presidência da República e do CONADE, em Brasília, DF, lembrando e homenageando a memória de um dos pioneiros da Bioética: Van Renssalaer Potter, e sua antevisão de uma Bioética Ecosófica, com uma "ciência da sobrevivência, que se baseia na aliança de um saber biológico (bio) com os valores humanos (ética), tão necessária diante dos atuais paradigmas e lógicas do Hipercapitalismo do Desastre, construindo-se uma aliança dos saberes (transversal e transdisciplinarmente) como uma ponte rumo ao futuro.”
(Fonte: InfoAtivo DefNet - nº 4158 - Ano 12 - /11/08)
Resolução CFM nº 1.885 - Veda participação do médico em pesquisa com seres humanos utilizando placebo
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.885, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto Nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e alterada pela Lei Nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e
CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Federal de Medicina e aos Conselhos Regionais de Medicina supervisionarem a ética e o exercício da medicina e zelarem pelo prestígio e pelo bom conceito da profissão em toda a República;
CONSIDERANDO que o artigo 126 do Código de Ética Médica veda ao médico a obtenção de vantagens pessoais, ter interesses comerciais ou renunciar à sua independência profissional em relação a financiadores de pesquisa médica da qual participe;
CONSIDERANDO que o artigo 129 do Código de Ética Médica veda a execução ou a participação do médico em pesquisa em que haja necessidade de suspender ou deixar de usar terapêutica consagrada e, com isso, prejudicar o paciente;
CONSIDERANDO a necessidade do Conselho Federal de Medicina em manter os padrões éticos da Medicina nos níveis mais elevados e, principalmente, na defesa dos interesses dos seres humanos, única e verdadeira razão de ser da Medicina;
CONSIDERANDO que a Declaração de Helsinki, promulgada em 1964 pela Associação Médica Mundial e adotada pela totalidade de seus membros é o documento sobre pesquisas médicas em seres humanos, com maior impacto, dimensão e aceitação em todo o mundo;
CONSIDERANDO o decidido na Assembléia Geral de 2008 da Associação Médica Mundial, realizada nos dias 15 a 18 de outubro, em Seul - Coréia do Sul, que alterou o artigo 29 da Declaração de Helsinki, permitindo o uso de placebo mesmo havendo tratamento reconhecidamente eficaz, por razões metodológicas;
CONSIDERANDO não haver evidências científicas que justifique a complacência ética adotada no uso de placebo pela alteração da atual Declaração de Helsinki;
CONSIDERANDO a não aprovação pela representação médica brasileira das alterações propostas para a nova redação do artigo 29 da Declaração de Helsinki (revisão 2004), renumerado para o artigo 32 na Assembléia de Seul-Coréia do Sul;
CONSIDERANDO o decidido em sessão plenária de 23 de outubro de 2008, resolve:
Art. 1º É vedado ao médico vínculo de qualquer natureza com pesquisas médicas envolvendo seres humanos, que utilizem placebo em seus experimentos, quando houver tratamento eficaz e efetivo para a doença pesquisada.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE
Presidente do Conselho
LÍVIA BARROS GARÇÃO
Secretária-Geral
(Fonte: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 27 out. 2008. Seção I, p. 90, http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Legislacao - in http://www.infoativodefnet.com de 04-11-2008)
Curso a distância - Capacitação de Doulas – Março 2009
Curso à distância de qualificação internacional bilíngue (português e espanhol) com workshop final de 8h junto à doula experiente.
Nota: Ao curso de Capacitação seguirá um processo de Certificação para as alunas interessadas em profissionalizarem-se.
Este curso se caracteriza não só pela qualidade dos conteúdos técnicos e informativos oferecidos, como pela ênfase na auto-consciência e ética da doula e na compreensão da perspectiva simbólico-espiritual do parto. Por causa da abordagem materialista e positivista da obstetrícia e cultura contemporâneas, o resgate do parto humanizado não pode omitir as questões espirituais e emocionais envolvidas no ato de dar à luz como rito de passagem da mulher contemporânea.
Público alvo: mulheres leigas ou não, profissionais de saúde, avós, pais e demais interessados que queiram prover apoio físico-emocional à parturiente.
Objetivo: capacitar acompanhantes para proporcionar conforto físico, apoio emocional e suporte cognitivo durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, contribuindo para a qualidade da vivência da parturiente e para o desenvolvimento dos vínculos familiares.
Informações: cursos@amigasdoparto.org.br.
(Fonte: Boletim http://www.amigadoparto.org.br)
Campanha Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realização da Rede de Homens pela Eqüidade de Gênero (Rheg) e do Instituto Papai
“No dia 6 de dezembro, o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e a campanha, associada à campanha mundial "United to End Violence Against Women", lançada em fevereiro deste ano, mobilizou lideranças nacionais pelo fim da violência contra as mulheres.
A idéia da campanha e do decreto que instituiu 6 de dezembro como o dia de mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher surgiu no movimento social em defesa dos direitos humanos, na discussão sobre as questões de gênero.
“E, quando falamos de gênero, estamos falando de desigualdade dentro de uma perspectiva de base machista, que não afeta só as mulheres, mas também os próprios homens”, observou o coordenador da Rheg e do Instituto Papai, Benedito Medrado.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em todo mundo, quase metade das mulheres assassinadas são vítimas do marido ou namorado, atual ou ex.
Em alguns países, até 69% das mulheres relatam terem sido agredidas fisicamente e 47% declaram que sua primeira relação sexual foi forçada. Em Pernambuco, somente este ano, 223 mulheres foram assassinadas. “Os autores da violência contra homens são os homens e os autores da violência contra mulheres são os homens. Nosso objetivo é demonstrar que ser homem não é ser violento por natureza. Os homens aprendem essa postura”, explicou.
Para Medrado, essa violência associada à postura machista, é construída pelos costumes. “Culturalmente, há um afastamento dos homens do cuidar dos outros. Quando alguém nasce ou adoece em uma família é a mulher que vai cuidar, nunca o homem. Queremos mostrar que o homem pode assumir um outro lugar nessa questão e pode dizer não ao machismo”, exemplificou.
Para a mudança de pensamento, na opinião Medrado, várias frentes precisam ser trabalhadas e a Lei Maria da Penha, que não permite penas alternativas para agressores de mulheres, tem um papel fundamental.
“A educação é uma das frentes, mas não é a única. Outra forma é a adoção de medidas mais duras, punitivas da violência contra mulher. Nesse caso, consideramos a Lei Maria da Penha uma conquista. Procuramos demonstrar para os outros homens que a lei [Maria da Penha] não é contra o homem, ela é contra a violência contra a mulher e se eu sou homem e tenho essa postura, ela não pode ser contra mim."
Medrado destaca que a lei deve ser instrumento para mudar a realidade de violência doméstica. "Precisamos trabalhar na perspectiva das instituições e a Lei Maria da Penha é uma instituição importante para que possamos mudar a realidade da violência doméstica, que acontece no ambiente familiar, entre pessoas que possuem uma relação afetiva. A Lei Maria da Penha é um ponto importante para mudarmos o pensamento de que em briga de marido e mulher não se mete a colher”, ponderou.
Para Medrado, o impacto da Lei Maria da Penha não pode ser traduzido somente pelo número de pessoas presas. “O impacto dessa lei é simbólico e talvez ela só cause efeito na sociedade nas próximas gerações porque nossos filhos e netos nascerão em um país no qual a violência contra mulher é um crime específico.”
(Fonte: Agência Brasil Revista Jus Vigilantibus, 6 de dezembro de 2008, http://jusvi.com:80/noticias/37400 - Brasília)
Os crimes eletrônicos e a propriedade imaterial - capital
A Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB / SP promoveu um seminário sobre o tema, incluindo as seguintes palestras e conferencistas, no dia 2 de dezembro:
“Certidão digital – o INPI e o registro do banco de dados” (Expositor - dr. Francisco Carlos Gil de Oliveira - Advogado; Membro do Comitê de Certificação Digital da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico).
“Tecnologia Moderna e o Direito de Imagem” (Expositor - dr. Paulo Oliver - a Advogado; Presidente da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB / SP)
“O Mundo – A Globalização e a Intimidade” (Expositor - Wanderson Castilho – Especialista em Crimes Eletrônicos).
Mais informações: http://www.oabsp.org.br.
(Fonte: convite recebido)
Presidente do SINSESP participa de Seminário que discute Filosofia e sociologia como disciplinas obrigatórias
“Em função da Lei 11.684/08 aprovada este ano que incluiu a Filosofia e Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do Ensino Médio a partir de 2009, a diretoria de Ensino Médio e Educação Profissional, por meio da coordenação de Ensino Médio da Secretaria Estadual de Educação (Pará), realizou nos dias 1° e 2 de dezembro de 2008, o Seminário de Filosofia e Sociologia.
O evento contou com as participações do presidente do Sinsesp, Prof. Lejeune em torno de cem professores da rede estadual de ensino participaram do evento, sendo que pelo menos 60 eram sociólogos e professores de Sociologia.
Os profissionais que participaram do evento se reuniram separadamente (Filosofia e Sociologia) para apresentação das propostas aprovadas, as quais formalizadas em documento, que servirão como subsídios para a implantação das disciplinas na rede estadual de ensino já em 2009.
Nesse sentido, uma Proposta de Conteúdo de Sociologia elaborada e aprovada no Seminário foi um dos aspectos relevantes do evento. A proposta contempla o processo de construção do conhecimento humano e formação do pensamento sociológico, método e principais correntes sociológicas, cultura e ideologia, cultura e dominação, organização social do trabalho, questões e problemas sociais da contemporaneidade, tecnologia e sociedade, história da formação do pensamento sociológico brasileiro, entre outros aspectos.”
Saiba mais em http://www.sipesp.org.br.
(Fonte: Boletim SINPESP - nº 40 – 12.12.08)
SINPROSP destaca falta de pagamentos a professores/as do ensino superior
- “A UNIB, mais uma vez... Parece que virou tradição. Chega o fim do semestre, a Universidade Ibirapuera brinda seus professores com algum tipo de irregularidade. A "novidade" da vez é que a UNIB simplesmente não pagou os salários de novembro e a primeira parcela do 13º, como manda a lei. O SINPRO-SP já convocou mesa-redonda na DRT para o dia 16/12, às 12h. Leia mais em: http://www.sinprosp.org.br.
- Os professores da Universidade São Marcos decidiram em assembléia reiniciar a greve devido ao descumprimento do acordo de pagamento dos salários atrasados firmado há cerca de um mês. A São Marcos deveria ter depositado os salários de outubro e novembro até o último dia 10. Além disso, não providenciou a reativação do plano de saúde.”
Leia mais: em: http://www.sinprosp.org.br.
(Fonte: Boletim eletrônico do SINPRO / Sindicato dos Professores de São Paulo - ano VI - nº 283 de 12.12.08)
Tribunal de Justiça do RS instalou ouvidoria para melhor se comunicar com a sociedade
“Efetivamente a partir do dia 10 de dezembro, passou a funcionar a Ouvidoria do TJRS. Foi criado para esclarecer dúvidas e receber reclamações, sugestões, críticas e elogios e está sendo anunciado como "um canal permanente de comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade, visando a dar maior efetividade ao princípio da eficiência no serviço público".
A prestação jurisdicional em primeiro grau é, desde fevereiro, uma das prioridades da atual administração do TJ gaúcho - mas alguns serviços e rotinas cartorárias ainda deixam a desejar. Enquete realizada em novembro pelo Espaço Vital recebeu 923 formulários de avaliações, com reclamações contra a deficiência cartorária e falta de cortesia nos balcões, especialmente em relação a três Varas Cíveis e três Varas da Fazenda Pública.
De acordo com o desembargador Otávio Augusto de Freitas Barcellos, designado para as funções de ouvidor, atuarão no setor três funcionários, que farão o primeiro atendimento e a triagem dos assuntos. O desembargador Claudir Fidelis Faccenda exercerá a função de ouvidor suplente. Com essas duas designações o TJ começa bem. Barcellos e Faccenda são pessoas de fácil e fino trato, afáveis no diálogo com a Advocacia.
Os contatos com a Ouvidoria poderão ser feitos por telefone, fax, carta ou formulário de atendimento on line. O funcionamento do serviço será na sala nº 438 do prédio do TJRS. Após o cadastramento, será aberto expediente, que receberá número de protocolo para acompanhamento. Em seguida serão realizadas as buscas e pesquisas necessárias ao esclarecimento da situação. Não sendo possível a solução do problema na própria Ouvidoria, o assunto será encaminhado ao órgão diretamente responsável para a solução.
O TJ gaúcho assegura que "todas as manifestações serão respondidas", mas pede que "ao entrar em contato com a Ouvidoria os cidadãos se identifiquem, sendo garantida a preservação da identidade dos interessados".