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Edição nº 106 - de 15 de Novembro de 2010 a 14 de Dezembro de 2010

A difícil arte de liderar na emergência

"Sem liderança suficiente, a mudança fica paralisada e vencer num mundo em rápida mudança se torna problemático" (John Kotter, Liderando Mudança)

Conceitua-se que “a liderança emergente surge como representação da necessidade de um momento do grupo e de seus membros” e que principal característica de quem assume a posição de líder momentâneo é encaminhar todos diretamente aos objetivos necessários.

A partir desta firmeza e concentração de esforços, o grupo colabora, pois compreende o que é para o bem de todos.

Saber que a sua liderança apenas complementa, mas que nada substitui, e que é preciso se autodirigir, participar sempre e agir com clareza sem envolvimentos emocionais nas suas escolhas, com firmeza na direção proposta para o bem do grupo, é uma característica especial da pessoa líder.

Muitas pessoas aceitarão esta determinação, outras não. Isto porque querem criar uma única forma para a arte da liderança, esquecendo-se das situações emergentes, cujo líder precisará antes de tudo ter a disposição de servir ao próximo.

Também há os que polemizam e tentam desvirtuar os caminhos, afastando a solução dos objetivos do grupo, porque não aceitam a liderança situacional ou emergente, a qual se revela a mais eficiente, por não almejar medalhas e condecorações.

“Líderes não são iguais aos outros, pelo contrário, são diferentes, e por isso, são líderes.”

Nestas ponderações conclamamos as lideranças de grupos associativos, classistas, sociais etc que trabalhem em prol de objetivos que favoreçam a todos, e que para cada tarefa deixem emergir a liderança que está mais capaz para suportar até as adversidades sem desistir de alcançar o sucesso para o grupo.

Na soma de tudo e de todos os esforços reside a solução para todas as pessoas.

Convidamos a leitura de nosso relato sobre o evento do dia 4 e que ouçam as entrevistas que fizemos, e acessem todas as noticias que selecionamos para você.

Com fraternal abraço entregamos a edição 106 do Portal ESPAÇO MLHER Informa...

Elisabeth Mariano e equipe.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

BREVE RELATÓRIO SOBRE O EVENTO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010

No dia 4 de novembro o correu o Seminário de Estudos e Audiência Pública no Auditório Paulo Kobayashi – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, como realização em parceria entre o gabinete do Exmº. Deputado Estadual José Cândido junto com o Instituto ESPAÇO MULHER, sob coordenação de Elisabeth Mariano.

O tema que foi debatido e enfocado foi:

“Direitos do Autor são Direitos Humanos (Art. 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ONU)”

“Os danos aos bens intangíveis do autor, mediante o reflexo da pirataria e desvarios legais, sem respeito à propriedade intelectual”

O evento contou com os seguintes apoios institucionais:

Instituto ESPAÇO MULHER; Câmara de Indústria e Comércio Mercosul e Américas; Corte Arbitral do Mercosul; FNCP – Fórum Nacional Contra Pirataria; ABAP – Associação Brasileira de Agências de Publicidade; ABDR – Associação Brasileira de Direitos Reprográficos; UBE – União Brasileira de Escritores; CBEC – Conselho Brasileiro de Entidades Culturais; APROARTES – Associação Brasileira dos Profissionais e Autores em Artes Musicais, Artes Plásticas, Cênicas, Gráficas, Literárias, Audiovisuais, Visuais, Artes Circenses, Desenho Industrial, Dança, Comunicações e em Artes Desportivas; SIMPRATEC-BRASIL – Sindicato dos Músicos Práticos Músicos Técnicos, Autores, Intérpretes e Titulares de Direitos Autorais; SINDCIESP – Sindicato dos Compositores e Intérpretes do Estado de São Paulo; SATED/SP – Sindicatos dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões no Estado de São Paulo.

A abertura do evento foi composta pela mesa oficial dos quais fizeram parte:

  1. Exmº. Deputado Estadual José Cândido – Presidente da Comissão Parlamentar dos Direitos Humanos;
  2. Exmº. Oficial de Inteligência Dr. Wagner Calestini Montemor – representando o Exmº. Dr. Wilson Roberto Trezza – Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN);
  3. Exmº. Dr. Miguel L. Paletta – Presidente da Câmara de Indústria e Comércio do Mercosul e Américas;
  4. Exmº Delegado Dr. Massilon José Bernardes Filho - Divisionário da Divisão de Investigação Gerais do Departamento Estadual de Investigação sobre o Crime Organizado;
  5. Exmº Delegado Dr. Antonio Salles Lambert Neto - Delegado Titular da 1ª Delegacia de Crimes contra a Propriedade Imaterial;
  6. Exmº Delegado Dr. Marco Antonio Martins Ribeiro de Campos – que representou o Secretario da Segurança Pública do Estado de São Paulo;
  7. Ilmª Profª Elisabeth Mariano – Diretora Presidenta do Instituto ESPAÇO MULHER.

A seguir ocorreram três palestras em resposta a perguntas pilares:

A primeira foi proferida pelo advogado e administrador de empresas Dr José Cláudio Tavares:

Direitos do autor e direitos conexos. Título de obra literária só pode ser marca exclusiva de autor. Pirataria e Concorrência Desleal. Danos à imagem de autor e de empresa: procedimentos criminais, cíveis, e indenizatórios. “O que compõem a avaliação de intangível no direito autoral e na propriedade intelectual?”

A segunda palestra teve a substituição do advogado Dr. Alexandre Arnone, porque estava em quadro cirúrgico, e então foi proferida pelo economista e Diretor internacional da Câmara de Indústria e Comércio do Mercosul e Américas, Dr. Fabio Torquato:

“Fusões, aquisições, realização de negócios com parcerias ou investimentos podem ser afetadas, favoravelmente ou não, quando há violações aos direitos autorais e intelectuais, pirataria?”

E a terceira palestra foi proferida pelo administrador e prof. Fábio Vezzetti, Diretor de negócios da Câmara de Indústria e Comércio do Mercosul e Américas:

“O que é avaliação de intangível no direito autoral e na propriedade intelectual? Danos morais e materiais, mediante a repercussão pelo direito penal.”

A mesa oficial composta por lideranças para a Audiência Pública contou com a exposição dos seguintes representantes de suas entidades:

  1. Ilmº Dr. Edson Vismona – Presidente do FNCP;
  2. Ilmª. Dra. Mariana Galvão – Consultora Jurídica da ABAP – Associação Brasileira de Agências de Publicidade;
  3. Ilmª Profª Eneida Soller – Presidenta do CBEC;
  4. Ilmª Drª. Clorinda Letícia Amorim – Presidenta da APROARTES;
  5. Ilmº Sr. Mário Henrique de Oliveira Marinho – Presidente do SIMPRATEC-BRASIL;
  6. Ilmº. Sr. Valdemar de Jesus Almeida (Carlos Mendes) – Presidente do SINDCIESP.

Foram incluídos a mesa o Ilmº Prof. Arnaldo Ribeiro dos Santos, Diretor da APROFEM e a Ilma Drª Lou de Olivier, Presidenta do movimento: Respeite o direito de quem escreve por você!

O encerramento da mesa das lideranças depoentes foi feito pelo Exmº dr. Cliffor Guimarães, do Ministério da Cultura/DF.

Não compareceram a Ilmaª. Srª. Ligia de Paula – Presidenta do SATED/SP e o Ilmº. Sr. Roberto Lopes Ferigatto – Presidente do SIMPRATEC-SP.

Saíram antes da audiência por problemas profissionais inadiáveis o Ilmº Dr. Antonio Carlos Ribeiro Fester – Conselheiro UBE e o Ilmo. dr. Dalisio de Barros, Presidente da ABDR.

Encerramento e conclusão do evento:

Mediante os esclarecimentos das autoridades todas dispostas a colaborarem com a continuidade e apoio a iniciativa da audiência pública de modo a sanear as problemáticas apresentadas, e diante da gravidade do que fora exposto pelas lideranças depoentes, e da relevância pública dos assuntos abordados e elucidados pelos palestrantes, consciente de sua liderança parlamentar, o Exmº Deputado Jose Candido (presidente da Comissão Parlamentar dos Direitos Humanos) encerrou o evento convocando a cada uma das entidades para uma audiência particular inicialmente a fim de se analisar a constituição de provável audiência pública de cada segmento representado durante o evento. Algumas lideranças já agendaram a reunião inicial com o gabinete.

Manifestação pós evento a qual muito nos honra e agradecemos:

"São Paulo, 11 de novembro de 2010.

Ilustríssima Senhora

Elisabeth Mariano, diretora do Instituto Espaço Mulher.

Em nome da Direção Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), enviamos esta mensagem eletrônica para agradecer os momentos agradáveis e profícuos que vivenciamos durante o Seminário de Estudos e Audiência Pública de 04 de novembro de 2010, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Auditório Paulo Kobayashi. Aproveitamos o ensejo para também manifestar nossa gratidão e respeito por Sua Excelência, o deputado estadual José Cândido (PT/SP), grande combatente em prol da liberdade e dos direitos humanos.

Manifestamos, outrossim, nosso desejo de manter os contatos iniciados durante o supracitado evento, especialmente a fim de que esta agência possa se manter atualizada a respeito dos problemas e das reivindicações dos titulares de direitos autorais.

Como representantes de órgão público federal, lembramos que as questões aventadas no referido Seminário somente poderão ser sanadas com o acompanhamento diuturno da sociedade civil, em parceria com o Poder Público. Recordamos, nesse sentido, os diversos projetos de lei que ora tramitam no Congresso Nacional, referentes aos direitos autorais e ao combate à pirataria, tais como: projeto de lei nº 333/1999 (aumenta as penalidades para quem cometer crime contra marcas e patente de registro, contra indicações geográficas e concorrência desleal); projeto de lei nº 1064/2003 (aumenta a pena de reclusão, para o crime de violação de direitos autorais e autorizando a remessa de "produtos piratas", às instituições filantrópicas de auxílio a idosos e menores); projeto de lei nº 3964/2004, da CPI da Pirataria (altera dispositivos do Código de Processo Penal, referentes ao julgamento de crimes contra a propriedade imaterial)."

Mensagem enviada pelo dr. Wagner Calestini Montemor – oficial de inteligência da ABIN.

Para complementar os objetivos e a importância do evento realizado em 04/11/2010 entrevistamos para esta edição:

  1. O Exmº dr. Cliffor Guimarães, do Ministério da Cultura/DF na Rádio ESPAÇO MULHER on line.
  2. E, o Ilmº Dr. Edson Vismona – Presidente do FNCP na TV ESPAÇO MULHER on line.

ATA DO SEMINÁRIO E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: o resumo de todas as apresentações e acontecimentos estarão constando de uma ata, a qual foi redigida com base nas gravações feitas durante o evento, e estarão sendo encaminhadas para assinatura de todos os participantes da mesa oficial e da mesa de lideranças depoentes. Estará a disposição para leitura no gabinete do deputado para todas as pessoas que assistiram ao evento.

Resumos de palestras e artigos sobre o que se refiram ao tema do evento:

Foi ampliado o prazo até o dia 20 de novembro a entrega dos textos de participantes e de inscritos/as no evento, os quais serão anexados a ATA DO EVENTO.

Mensagens recebidas por meio de assessorias, as quais agradecemos:

  1. Exmº Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva;
  2. Exmº Presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer, e eleito Vice-Presidente da República mandato 2011-2015;
  3. Exmº Chefe de Gabinete da Presidência da República Vladimir Muskatirovic;
  4. Exmº Assessor Chefe da Presidência da Assembleia Legislativa Rodrigo Del Nero;
  5. Exmº Presidente do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante Junior;
  6. Exmº Presidente da OAB-SP Luiz Flávio Borges D'Urso;
  7. Exmº Responsável Técnico do Escritório de Direitos Autorais do Minstério da Cultura, Fundação da Biblioteca Nacional Jaury Nepomuceno de Oliveira;
  8. Exmº Ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República Carlos Eduardo Esteves Lima;
  9. Exmº Ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto;
  10. Exmº Ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi;
  11. Exmº Procurador Geral da República Roberto Monteiro Gurgel dos Santos;
  12. Exmº Superintendente Regional de São Paulo da Polícia Federal DPF Leandro Daiello Coimbra;
  13. Exmº Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania Ricardo Dias Leme;
  14. Exmº Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Deputado Jose Antonio Barros Munhoz;
  15. Exmº Prefeito do Município de São Paulo Gilberto Kassab;
  16. Exmº Deputado Estadual Marco Martins;
  17. Exmº  Presidente da Câmara Municipal de São Paulo Vereador Antonio Carlos Rodrigues;
  18. Exmª Defensora Pública-Geral Daniela Sollberger Cembranelli
  19. Exmª Procuradora de Justiça Diretora do CEAF/ESMP Eloisa de Souza Arruda;
  20. Exmº Presidente do CADE Arthur Sanchez Badin;
  21. Exmº Representante da UNESCO no Brasil Vincent Defourny;
  22. Exmº Representante PNUD no Brasil Jorge Chediek;
  23. Exmº Diretor do Banco Mundial Brasil - Região da América Latina e Caribe;
  24. Exmª Presidenta da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Ramos Coleho;
  25. Exmº Presidente da Associação Brasileira de Imprensa Mauricio Azedo;
  26. Exmº Presidente da Academia Paulista de Letras José Renato Nalini;
  27. Exmº Presidente da FIESP Paulo Skaf.

Agradecimentos:

O evento foi gravado em áudio e imagem pela equipe técnica da ALESP, e foi noticiado no D.O., ao que agradecemos assim como todos os outros departamentos e a Polícia Militar. Agradecemos também a representante da ABA, e da ASPI, e os da Policia Militar de São Paulo, representantes de Secretaria de Cultura e vários advogados etc

Agradecemos a divulgação do evitou nos sites da UBE, ABDR, e da Câmara Mercosul.

Agradecemos aos apoios institucionais:

Câmara de Indústria e Comércio do Mercosul; Corte Arbitral do Mercosul; FNCP - Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade; ABAP - Associação Brasileira das Agências de Publicidade; ABDR - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos; UBE - União Brasileira de Escritores; CBEC - Conselho Brasileiro de Entidades Culturais; APROARTES; SIMPRATEC – Brasil; SINDCIESP; SATED-SP.

Realização em parceria:

Gabinete do Deputado Estadual José Cândido e Espaço Mulher.

Aviso urgente - importante!

DENUNCIE USO INDEVIDO DE ESPAÇO MULHER e ESPAÇO PARA A MULHER

Pois são marcas registradas no INPI, com domínios registrados na Internet, e com registros de direitos autorais.

Também será considerado plágio o uso disfarçado e indevido de nossos slogans:

SER MULHER É TER COMPROMISSO COM A VIDA

ESPAÇO MULHER – VALORIZA O QUE VOCÊ FAZ EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE E DESTACA AS MULHERES NAS LIDERANÇAS DO BRASIL.

Considera-se crime de concorrência desleal, além de todas as punições cabíveis em relação aos direitos marcários, eletrônico e autorais, conforme legislação brasileira (código civil e código penal) e de acordos internacionais.

Chamamos a atenção de empresários/as, advogados/as, contadores/as, profissionais de marketing e publicidade, lideranças, governantes, e diretorias de entidades classistas e de atividades feministas, que ninguém, nenhuma pessoa ou profissional, e nenhuma empresa ou instituição, possui autorização para o uso destas marcas e expressões.

Se você conhece que usa ou você se utiliza indevidamente das marcas e expressões e slogans acima citados, entre em contato urgente, para esclarecimentos, com mensagem dirigida a diretoria do Departamento Jurídico ESPAÇO MULHER, via e-mail: dpto.juridico@espacomulher.com.br assunto: Esclarecimentos Urgentes.

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