Portal Espaço Mulher Informa...
Edição nº 155 - de 15 de Dezembro de 2014 a 14 de Janeiro de 2015
O QUE REALMENTE ESTÁ SE FAZENDO DE FORMA PRÁTICA NA PROTEÇÃO DAS PESSOAS QUE SÃO DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS E DE DIREITOS DAS MULHERES?
"Se você tiver amor em seu coração e for capaz de dá-lo com generosidade, certamente encontrará pessoas e situações que devolverão a mesma medida de amor por você." (Fonte: http://hope.ly/1IQeFEt)
O estresse da vida moderna é a desculpa para atos de omissões e violências cotidianas, para dar a impressão que se está fazendo algo por alguém ou alguma causa, muitas pessoas, inclusive líderes e algumas autoridades fazem de conta que promovem algo para combater o lado nocivo da sociedade (infelizmente, um vale tudo e um salve-se quem puder), promovidos pelo egoísmo e omissão).
Quem realmente de forma prática você conhece que possa ser apresentado/a como modelo por ser alguém que se dedica para causas de pessoas menos favorecidas, não só pelos bens materiais, mas os imateriais, tais como: propagar direitos e lutar pela justiça, e até mesmo, pela paz de alguém, que está sendo vitimado por “forças grupais” que costumam explorar outros seres humanos?
Quem você conhece que possa ser uma pessoa exposta para revelar publicamente todas as suas atitudes práticas em favor de outras, sem omissão, (sem exigências de que tenha que pertencer a uma legenda qualquer: partidária, sectária, religiosa, de grupos sociais ou corporativistas etc.), ou seja, alguém que possa demonstrar o quanto promoveu DE acolhida na agenda da fraternidade, com doação da generosidade imaterial, ou na divisão das benesses que confortam a alma de outrem, enriquecendo-a com esperança, apoio, solidarismo, e presença sem omissão?
O que falta para que todas as pessoas possam reconhecer que em muitos momentos de suas vidas também passam por momentos que se sentem enfraquecidas, desanimadas até consigo próprias porque reconhecem as suas indignidades e suas falta d eméritos? Que precisariam encontrar um abraço de acolhida, um perdão, uma esperança que noutro dia será e estará melhor, para não se sentir só naquela dificuldade e porque há alguém que lhe compreende os sentimentos, e que crê em sua renovação humana?
Doar-se “com amor no coração”, inscrever-se na alma de outra pessoa com tal generosidade e empenho de forma prática e continuada, ainda que sofrendo revesses, e se expondo também, continuar porque que crê na esperança de dias melhores, de atendimentos mais humanos, de que há uma alma que se alegrará com seu gesto e renascerá para uma vida melhor, que esta pessoa “erguida por este gesto misericordioso” poderá continuar sua trajetória, cuja não prejudica ninguém, apenas acalenta com seus “pequenos raios solares espirituais outros sonhos” tornando a existência de outros “menos amarga e intragável”.
O que é isto? Você crê nisto? Você conhece e reconhece alguém assim? Você acredita que esta pessoa tão doadora de seus melhores humores humanos precisa ser valorizada, respeitada, defendida também, ou espoliada e perseguida? Você a trataria com indiferença ou justiça, e dignidade?
Estamos a “um passo de mais um ano novo”, 2015 completará os 20 anos após a IV Conferência Mundial das Mulheres, cuja Plataforma de Ação sequer ainda foi implementada e, ao contrário, “mulheres defensoras” que realmente tão ajudando outras mulheres, na defesa de seus direitos humanos por vocação e missão, estão sendo perseguidas, violentadas material e psicologicamente, sem a mínima proteção até mesmo daquelas que ocupam cargos e são regiamente pagas, cujas só pensam em suas carreiras etc. e mantêm-se só no discurso e pesquisa, e muito longe da prática.
Queremos nesta edição parabenizar muito, e agradecer aqueles Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, e aquelas pessoas que realmente defendem os Direitos Humanos das Mulheres, sem ressalvas, pois não são omissas, e, mantêm como missão de vida, a generosidade e estão verdadeiramente com “o amor no coração”.
Agradecemos todos os apoios e colaborações recebidas neste ano 2014, e que possamos juntos, homens e mulheres, em 2015 renovar nossas vidas, promovendo alegrias, justiça, acolhida e a paz!
Um fraternal abraço de Elisabeth Mariano e Equipe Portal ESPAÇO MULHER Informa...
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MANIFESTO EM APOIO AOS DEFENSORES/AS DE DIREITOS HUMANOS.
28 de agosto de 2014 • 11h10
Nós, abaixo assinados, manifestamos nossa preocupação, solidariedade e pedimos providências em relação aos defensores/as de direitos humanos que se encontram em grave situação de ameaça, criminalização e outras formas de ataque.
Os/As defensores/as de direitos humanos, pessoas que, individualmente ou em grupos e movimentos sociais, atuam pela promoção e proteção de direitos humanos, cumprem um papel essencial para o fortalecimento da democracia, do Estado de Direito, do sistema de justiça, o combate à exclusão social e à pobreza. Além disso, contribuem para o avanço de uma cultura de direitos no Brasil.
A partir de 1998 a Organização das Nações Unidas – ONU assumiu o conceito de defensores de direitos humanos e reconheceu a importância de seu trabalho para a promoção de direitos humanos em diversas regiões do mundo. Em assembleia Geral, Resolução 53/144, a ONU aprovou a Declaração dos Direitos e Responsabilidades dos Indivíduos para Promover e proteger os Direitos Humanos e Liberdades Individuais. E, em abril do ano 2000, a Resolução 2000/61 da Comissão de Direitos Humanos da ONU estabeleceu mandato de Representante Especial da Secretaria Geral sobre Defensores de Direitos Humanos. Esses documentos enfatizaram o papel fundamental dos defensores de direitos humanos e criaram meios de monitorar que os governos respeitem e protejam suas ações.
Apesar de toda mobilização da sociedade civil, de o país ter ratificado os principais instrumentos globais e regionais de proteção dos direitos humanos, de ter incluído várias diretrizes na Constituição Federal de 1988 e de ter criado, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, em 2005, e instituído a Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, em 2009, muitos são os casos de violações contra esses importantes atores sociais. De maneira geral, pode-se afirmar que as violações cometidas contra os/as defensores/as se exteriorizam através de atentados contra a vida e a integridade pessoal, ameaças e outras ações de hostilidade, violações de domicílio ou outras ingerências arbitrárias ou abusivas, restrições ao acesso à informação, desqualificação moral, prisões arbitrárias, criminalização, racismo, preconceito, espionagem, dentre outras.
O objetivo das campanhas é dar visibilidade a casos de criminalização de defensoras e defensores, chamando a atenção para os processos de coerção e de violação de direitos de comunidades inteiras e suas lideranças, procurando fortalecer a sociedade civil e politizar o debate a respeito da perseguição violenta destes grupos sociais.
Defensores/as de Direitos Humanos participantes das campanhas
Originários de diversas partes do território nacional, com trajetórias de enfrentamento em diferentes temas, todos/as os/as os defensores/as que participam das campanhas são vítimas de graves ameaças e criminalização.
A campanha Linha de Frente relata a história de onze defensoras e defensores de direitos humanos: as recentes violações de direitos em nome da realização de megaeventos no País são relatadas e vivenciadas por Vitor Lira, do Rio de Janeiro. A mãe de maio Débora Silva, de São Paulo, relembra a força e a luta das vítimas de violência policial nas periferias urbanas das cidades brasileiras. As dificuldades e enfrentamentos da luta LGBTT são trazidas à tona por Indianara Siqueira, do Rio de Janeiro, e Márcio Marins, do Paraná. Já a militância do povo Tupinambá pelo reconhecimento de sua identidade indígena e de seu território é narrada a partir da história do Cacique Babau, da Bahia. A resistência quilombola na luta pelo respeito ao território e à herança africana são representadas por Rosivaldo Correia, do Pará, e Rosemeire Santos Silva, da Bahia. Do Mato Grosso do Sul vem a luta Guarani-Kaoiwá pela demarcação de seus territórios, representada na figura do Cacique Ládio Veron. A vulneração dos modos de vida tradicionais de pescadores e ribeirinhos ecoam nas histórias de João do Cumbe, do Ceará. E os conflitos agrários e as violações de direitos sistematicamente vivenciados no campo são contados através dos relatos de Laísa Santos Sampaio e Osvalinda Pereira, do Pará.
Já a campanha Somos Todxs Defensorxs narra história de oito defensoras e defensores de todas as regiões do país: Antonia Melo, do Movimento Xingu Vivo, do Pará; Cacique Ládio Veron, defensor dos direitos dos povos indígenas Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul; Cláudia Fávaro, da Articulação dos Comitês Populares da Copa, de Porto Alegre; Isabela da Cruz, defensora dos direitos das comunidades quilombolas no Paraná; Luiz Ignácio Ferreira – Lula, que atua na luta contra a extermínio da juventude negra no Espírito Santo; Marinalva Santana, que defende os direitos dos grupos LGBT no Piauí; Renato Souto, que atua contra a exploração sexual infantil em Manaus; Thiago Melo, advogado da DDH, do Rio de Janeiro, que atua contra a criminalização das manifestações populares.
Para que não se repita com defensoras e defensores de direitos humanos do país o triste desfecho de violência de tantos outros casos brasileiros, como o de Chico Mendes e o da Irmã Dorothy Stang, que perderam suas vidas por defenderem os direitos ao meio ambiente e os direitos de povos e comunidades da Amazônia, pedimos:
- Que a política pública para defensores de direitos humanos seja considerada uma prioridade para o país. Entendemos que o Brasil precisa avançar com urgência na transformação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos em uma política pública de Estado, com marco legal, estrutura, orçamento e institucionalidade adequados.
- Que as providências do poder público em relação às violações sofridas pelos defensores não fiquem restritas à proteção policial, mas que o Programa possa assumir sua tarefa principal de funcionar como um articulador de políticas públicas estruturais à garantia de direitos humanos e, assim, contribua de fato para a solução das causas das ameaças e criminalizações sofridas pelos defensores de direitos.
Somos todos defensores e estamos na linha de frente!
- Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil
- Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
- Justiça Global
- Terra de Direitos
- Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
(Fonte: http://hope.ly/1uIcjha, data de acesso 10/12/2014)
ONU ADOTA RESOLUÇÃO HISTÓRICA SOBRE DIREITOS DAS MULHERES
Uma comissão da assembleia-geral da ONU adotou uma resolução histórica em defesa dos direitos das mulheres, apesar de uma forte campanha contra o texto.
28.11.2013 - 11:43
“Para conseguir uma aprovação por consenso, os promotores da resolução, liderados pela Noruega, foram obrigados a retirar um parágrafo que condenava "todas as formas de violência contra as mulheres".
Países africanos, Vaticano, Irão, Rússia, China e Estados muçulmanos conservadores procuraram enfraquecer a resolução, adotada pela Comissão dos Direitos Humanos da assembleia, disseram diplomatas e militantes, que assistiram aos debates.
A campanha para os defensores dos direitos das mulheres beneficiou, nos últimos meses, do "efeito" Malala Yousafzai, a adolescente paquistanesa ferida pelos talibãs por ter defendido o direito à educação para as mulheres, e de Denis Mukwege, médico da República Popular do Congo obrigado a exilar-se pelo trabalho de ajuda às vítimas de violação. Os dois foram candidatos ao prémio Nobel da Paz este ano.
A resolução apela a todos os Estados para que condenem publicamente a violência contra os defensores dos direitos das mulheres, para que modifiquem a legislação que os impede de atuar e para que facilitem aos militantes um acesso gratuito aos organismos das Nações Unidas.
"A comunidade internacional enviou uma mensagem clara. É inaceitável criminalizar, estigmatizar ou restringir os direitos dos defensores dos direitos das mulheres", declarou Geir Sjoberg, líder dos negociadores do Governo norueguês sobre a resolução.
Sjoberg acrescentou que o objetivo principal atualmente era conseguir que os governos respeitassem os compromissos assumidos neste texto. "Há uma grande distância entre as realidades das mulheres corajosas no terreno e que o que foi acordado hoje. O verdadeiro trabalho começa agora", sublinhou o norueguês.
O texto deu origem a duras negociações.
Os países africanos insistiram no respeito dos costumes e tradições, enquanto a Rússia, o Irão e a China exigiram que os defensores dos direitos respeitar as leis de cada país, disseram diplomatas e militantes.
A Noruega decidiu eliminar um parágrafo a estipular que os Estados devem "condenar firmemente todas as formas de violência contra as mulheres e contra as defensoras dos direitos humanos e abster-se de invocar os costumes, tradições ou religião para esquecer obrigações" assumidas.
Mais de 30 países europeus, entre os quais o Reino Unido, a França e a Alemanha, retiraram-se enquanto coautores da resolução, em protesto por esta concessão.
A Islândia manteve-se como coautor, mas a embaixadora junto das Nações Unidas, Greta Gunnarsdottir, disse que a concessão era "um mau ponto" para a comissão da ONU. O Vaticano liderou os opositores às referências, neste projeto, em defesa dos militantes nos domínios da sexualidade, procriação e igualdade dos sexos, disseram observadores.
Os prêmios Nobel e anciãos ("Elders"), um grupo de antigos chefes de Estado como o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter e o ex-secretário-geral da ONU Koffi Annan apoiaram a resolução.”
(Fonte: http://hope.ly/1IPW1MI, data de acesso 10/12/2014)
COMEMORAÇÕES ESPAÇO MULHER - 2015
Portal ESPAÇO MULHER Informa... uma nova edição em todos os dias 15 de todos os meses
Aviso urgente - importante!
DENUNCIE USO INDEVIDO DE ESPAÇO MULHER e ESPAÇO PARA A MULHER
Pois são marcas registradas no INPI, com domínios registrados na Internet, e com registros de direitos autorais.
Também será considerado plágio o uso disfarçado e indevido de nossos slogans:
SER MULHER É TER COMPROMISSO COM A VIDA
ESPAÇO MULHER – VALORIZA O QUE VOCÊ FAZ EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE E DESTACA AS MULHERES NAS LIDERANÇAS DO BRASIL.
Considera-se crime de concorrência desleal, além de todas as punições cabíveis em relação aos direitos marcários, eletrônico e autorais, conforme legislação brasileira (código civil e código penal) e de acordos internacionais.
Chamamos a atenção de empresários/as, advogados/as, contadores/as, profissionais de marketing e publicidade, lideranças, governantes, e diretorias de entidades classistas e de atividades feministas, que ninguém, nenhuma pessoa ou profissional, e nenhuma empresa ou instituição, possui autorização para o uso destas marcas e expressões.
Se você conhece que usa ou você se utiliza indevidamente das marcas e expressões e slogans acima citados, entre em contato urgente, para esclarecimentos, com mensagem dirigida a diretoria do Departamento Jurídico ESPAÇO MULHER, via e-mail: dpto.juridico@espacomulher.com.br assunto: Esclarecimentos Urgentes.