Jornal Espaço Mulher


Edição nº 100 - de 15 de Maio de 2010 a 14 de Junho de 2010

Olá Leitores!

A saúde das mulheres pode ser afetada pela poluição do ar

Recentes pesquisas nos Estados Unidos provaram que a “poluição do ar causada pelo trânsito e por fábricas pode provocar doenças cardíacas”.

Conforme o autor da pesquisa, professor Nino Kuenzli, “as implicações da descoberta para saúde pública "podem ser imensas".A equipe de cientistas americanos constatou que a poluição parece provocar o estreitamento de artérias – estágio inicial de muitas doenças cardíacas – da mesma forma que o cigarro.

“Sabíamos que as pessoas em áreas mais poluídas morrem mais cedo de doenças cardíacas. Nosso estudo constatou que a poluição do ar pode contribuir para problemas cardiovasculares em um estágio bem inicial da doença, como o cigarro, e aumentar a arteriosclerose, que é a doença básica do processo de doenças cardíacas.”

Segundo a descrição das pesquisas:

“A ligação mais forte foi constatada em mulheres de mais de 60 anos, com aumento de 15,7% na espessura da parede interna da artéria para cada 10 ug/m3 de aumento na poluição.” (http://www.bbc.co.uk/portuguese/ciencia/story/2004/11/041108_poluicaomla.shtml)

Ainda são recentes os estudos sobre as causas e influências dos fatores ambientais na saúde das gestantes e na formação do feto, ou mesmo em relação a algumas ocupações laborais, mas ainda são insipientes as pesquisas nas outras diversas fases da vida feminina.

Assim sendo, este alerta na pesquisa do professor Nino Kuenzli é uma boa fonte para a expansão do tema e estudos para serem debatidos no campo da saúde das mulheres, assim como na área ambiental, de planejamentos residenciais, ou estabelecimentos comerciais.

Nesta edição número 100 do ESPAÇO MULHER on line, agradecemos primeiramente a providência divina que nos manteve dentro de nossa missão, vencendo todas as intempéries para a sua realização, e a seguir a gratidão se estende para a nossa modesta equipe, a qual comprova ter capacidade de ação, mesmo nas fases difíceis, e, complementamos, agradecendo a oportunidade de termos recebido tanta colaboração, as quais tornaram possíveis fazermos um retalho de amostra de nossa sociedade paulistana e brasileira.

Com votos de muito sucesso a todas as pessoas,e votos de que possam sentir a alegria de compartilhar sem competir, fruto de pioneirismo e liderança social, enviamos nosso fraternal abraço.

Elisabeth Mariano e equipe ESPAÇO MULHER.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

Reconhecimento do valor profissional da área de serviço social e de enfermagem

A deputada Luiza Erundina na Câmara Federal usou da palavra para homenagear as pessoas trabalhadoras nestas duas áreas profissionais em reconhecimento a dedicação que fazem para a melhor qualidade humana.

Saiba mais em: O SERVIÇO SOCIAL COMO PRÁTICA SOCIAL E COMO PROFISSÃO

Em artigo homenageando o Dia do Assistente Social, 15 de maio, a deputada Luiza Erundina fala sobre sua história como assistente social, sobre o Congresso da Virada e sobre os novos desafios políticos e sociais da profissão.

http://www.luizaerundina.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=463&catid=50&Itemid=77

Saiba mais em: O DIA DO ENFERMEIRO EM DISCURSO NA CÂMARA

Escrito por Dayanne Holanda Sex, 14 de Maio de 2010 09:53

A Semana de Enfermagem, comemorada no período de 12 a 20 de maio, foi destaque no Congresso Nacional, através de discursos de deputados que usaram a tribuna da Câmara para falar sobre a importância da profissão e sobre a luta da categoria pela aprovação do PL 2295/00, que institui a jornada de trabalho de 30 horas semanais.

http://www.luizaerundina.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=462:dayanne-holanda&catid=1:latest-news&Itemid=77

Bienal do Livro de Minas anuncia programação oficial

De 14 e 23 de maio, no EXPOMINAS, em Belo Horizonte

“Uma programação cultural rica e diversificada espera pelos 250 mil visitantes estimados para a segunda edição da Bienal do Livro de Minas, promovida pela Fagga Eventos, empresa associada à UBRAFE, que acontece entre os dias 14 e 23 de maio, no Expominas, em Belo Horizonte. Este ano, a organização do evento se concentrou em oferecer ao público uma grade ainda mais dinâmica e especialmente desenvolvida para atender a todas as faixas etárias e perfis. Para isso, contará com a participação de um maior número de autores em áreas como o Café Literário e Arena Jovem, aumento das atividades do Circo das Letras, além da inclusão de um novo espaço, batizado de Goleada Literária.”

(Fonte: http://www.feirasdobrasil.com.br/revista.asp?area=noticias&codigo=16896 - Guia de Feiras Do Brasil - 10/5/2010)

Seminário - “Mulher e participação política: desafios para a construção da igualdade”

No dia 21 de maio de 2010 OAB/RJ - Comissão OAB Mulher

Local Plenário Evandro Lins e Silva

Presidente da OAB Wadih Damous e da OAB- Mulher –Joselice A.Cerqueira de Jesus

A Lei Eleitoral - reforma e aplicabilidade

Dra. Silvana Batini – Procuradora Regional da República (atuando como Procuradora Regional Eleitoral) Membro do MPF/MPE

Coordenadora: Joselice Cerqueira

O movimento de mulheres e a construção da participação política

Rita Andréa - Socióloga- Consultora de Recursos Humanos

Prof. Clara Araújo – Coordenadora do Núcleo de Estudos e Relações de Gênero da UFRJ

Coordenadora: Gleyde Selma da Hora

Participação política das mulheres no Brasil – Avanços e desafios

Cida Diogo- Deputada Federal

Inês Pandeló- Deputada Estadual

Jandira Feghali- Ex Deputada Federal e Relatora da lei Maria da Penha

Coordenadora: Thereza Näveke

(Fonte: convite OAB Mulher - oabmulher@oabrj.org.br)

Palestra - Multiculturalismo e Direitos Humanos: Uso de burca e outros costumes

Expositor: DR. Roberto Senise Lisboa

Membro do Mistério Público de São Paulo; Doutor e Livre-Docente em direito Civil

pela USP Professor de Direito do Consumidor e de Direito Civil na UniFMU.

Data / Horário

14 de maio (sexta-feira) – 19 horas Salão Nobre da OAB SP

Promoção: COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DA OAB SP

Presidente: Dra. Fabíola Marques

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB SP

Coordenador: Dr. Martim de Almeida Sampaio

Apoio: Departamento d Cultura eEventos da OAB SP

Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso - Presidente da OAB SP

Melissa Hatsuko Scalisse - Comissão da Mulher Advogada da OAB SP mulheradvogada@oabsp.org.br

(Fonte: convite Comissão da Mulher Advogada da OAB - SP)

Seminário Aborto e Direitos Humanos - OAB/RJ

“Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, a OAB Mulher e a Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, realizaram o Aborto e Direitos Humanos” dia 29 de abril, às 9h e às 18h, na sede da OAB/RJ, Centro, Rio.

Margarida Pressburger - Presidente da CDHAJ

Joselice Cerqueira - Presidente da OAB Mulher

Maíra Fernandes - Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito

Comissão de Bioética e Biodireito cbb@oabrj.org.br

Mulheres de negócios realizam em São Paulo seminário internacional - dia 15 de maio

Na oportunidade Lançamento da Academia BPW-SP do Conhecimento voltada para a liderança feminina e educação continuada.

“A BPW-SP – Business Professional Women, Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de São Paulo, presidida por Marlene Ortega e filiada à BPW Brasil e, através dela à BPW Internacional, receberá no dia 15 de maio, a Coordenadora Internacional da Força-Tarefa de Liderança e Educação Continuada da BPW, Antoniette Rüegg, que irá ministrar a palestra magna ‘Liderança e Inteligência Emocional’ para associadas e convidados. A oradora convidada é formada em biologia e psicologia e, além de professora já atuou em projetos especiais na Universidade de Fribourg, na Suíça. Antoinette foi também presidente da BPW do seu país de 1995 a 1999, e de 2002 a 2005 exerceu o cargo de presidente da BPW Internacional. Com especialização em desenvolvimento de carreira, atualmente dedica-se ao trabalho voluntário de ministrar aulas de Liderança e Inteligência Emocional para mulheres das BPWs do mundo inteiro”.

(Fonte: transcrição parcial de release - Jornalista Responsável: Denize Moreno - site: http://www.bpwsp.org.br)

III Encontro Cultura e Sustentabilidade

“Em 15 de maio, no CDC Tide Setubal Jd. São Vicente - São Miguel Paulista, zona leste de São Paulo (SP)

Programação:

Abertura com apresentação de artistas de São Miguel Paulista

O papel das organizações não-governamentais e a cultura dos movimentos sociais na apreensão e implementação de políticas públicas

Leitura crítica das falas dos convidados

Debate com o público

Lançamento da Revista Cultura e Sustentabilidade: diálogos para a construção de um projeto de desenvolvimento cultural.”

(Fonte: assessoria de imprensa: Talita Mochiute imprensa@ftas.org.br; http://www.ftas.org.br, http://www2.abong.org.br/final/noticia.php?faq=21229)

Ensino superior: intransigência patronal trava negociações

“A intransigência dos mantenedores tem dificultado o avanço nas negociações para a definição do reajuste salarial. Os representantes patronais insistem em uma proposta que, se aceita, representaria perdas salariais aos professores.

O SINPRO-SP, ao lado dos demais sindicatos que compõem a FEPESP, não vai abrir mão das reivindicações da categoria e continua insistindo na construção de uma proposta justa para os professores. As negociações continuam.”

(Fonte: Boletim do SINPROSP – 07.05.10 - http://www.sinprosp.org.br/noticias.asp?id_noticia=1228)

Últimos dias de inscrições para expositores da Feira do Empreendedor em Campo Grande - 22 e 25 de julho

“Encerraram-se no dia 14 a inscrição para as empresas interessadas em participar como expositores na Feira do Empreendedor de Mato Grosso do Sul, que será realizada pelo Sebrae entre os dias 22 e 25 de julho, em Campo Grande. A seleção será feita a partir da análise da oportunidade de negócio ofertada e o estande não terá custo de locação.

A proposta é que as melhores ofertas estejam à disposição do público que visitar o evento em busca de novas ideias para melhorar seu empreendimento ou iniciar um negócio próprio. Os interessados podem fazer inscrição pelo Portal http://www.ms.sebrae.com.br

Considerado o maior evento promovido pelo Sistema SEBRAE em todos os estados brasileiros, oferece informação, conhecimento e apresenta oportunidades para quem deseja abrir uma empresa ou quer ampliar um empreendimento já existente. A capital é uma das 14 cidades brasileiras integrantes do circuito nacional em 2010 da “Feira do Empreendedor”. O evento terá 11 mil m² de área ocupada, mais de mil lugares em salas para capacitações.”

(Fonte: ABONG 12/5/2010 - http://www.abong.org.br/)

Fundação Tide Setubal promove encontro sobre o papel das ONGs na implementação de políticas públicas

“No dia 15/5, a Fundação Tide Setubal promove, em São Miguel Paulista, São Paulo o III Encontro de Cultura e Sustentabilidade com os convidados Silvio Caccia Bava, Francisco Whitaker e Oded Grajew. O tema será “O papel das organizações não governamentais e a cultura dos movimentos sociais na apreensão e implementação das políticas públicas”.

O objetivo deste encontro, aberto a todos os interessados, é estimular a reflexão sobre o papel das ONGs em relação às políticas e questionar como estas instituições se relacionam com os movimentos sociais. Estarão em pauta pontos como: há tensão entre ONGs e movimentos sociais? De que maneira se estabelecem essas relações? Há espaço para a militância?

Os convidados para o debate são:

A mediação será de Maria Alice Setubal, socióloga e presidente do Conselho da Fundação Tide Setubal. Após as explanações, Padre Ticão, membro do Movimento Nossa Zona Leste, fará uma leitura crítica das falas dos convidados. Na sequência, acontecerá a discussão com o público.

Tião Soares, coordenador de cultura da Fundação Tide Setubal, destaca que é preciso refletir sobre o momento atual do Terceiro Setor. “Notamos que, hoje, há uma fragilidade nos movimentos sociais como propositores de políticas públicas. Alguns foram cooptados por partidos, outros se transformaram em ONGs. Há ainda um cansaço para a mobilização e participação social.”

Segundo Tião, a proposta deste encontro se conecta ao trabalho que a Fundação realiza no território de São Miguel. Entre outros, ela estimula o engajamento da comunidade na resolução dos problemas locais e busca articular moradores e poder público, para a implementação de políticas públicas em prol da região. “Estamos chamando as pessoas para participar do desenvolvimento local”, afirma.

Diálogo com o poder público

A construção de uma escola técnica (Etec) no Jd. Pantanal, em São Miguel, é um dos resultados do trabalho da Fundação no território. Os moradores discutiram essa antiga demanda local durante a chamada Reunião do Povo e traçaram caminhos de aproximação com representantes da administração pública. Outro exemplo consistiu na conquista de coleta de lixo regular, obtida pelos moradores do Jd. Lapenna, articulados aos integrantes do Núcleo de Comunicação Comunitária da Fundação.

A chegada da Universidade Federal de São Paulo na zona leste, prevista para 2011, é mais uma conseqüência da mobilização social na região. Lideranças locais estiveram presentes nos encontros promovidos pelo Movimento Nossa Zona Leste, do qual a Fundação faz parte, para discutir esse projeto com a esfera governamental.

A comunidade está envolvida diretamente, também, na proposta de revitalização do Mercado Municipal de São Miguel Paulista. Um grupo de moradores, composto pelo Núcleo de Formação de Lideranças da Fundação Tide Setubal, ajudou a elaborar um novo projeto para o Mercado e está em articulação com o poder público, de forma a incluí-lo no circuito cultural e econômico do bairro e da cidade.

Os quatro casos acima ilustram como organizações não governamentais podem dialogar com o poder público e fortalecer os movimentos sociais, pressionando pela execução de políticas mais sistêmicas e de longo prazo. Tal experiência em São Miguel Paulista também estará em debate do III Encontro de Cultura e Sustentabilidade.

Nova publicação

Com o propósito de levar a discussão a um público maior, a Fundação organiza uma revista com o conteúdo dos encontros, contribuindo, assim, para a formação de uma literatura nesta área. No dia 15 de maio, haverá o lançamento da edição de Cultura e Sustentabilidade: diálogos para a construção de um projeto de desenvolvimento cultural.

Com distribuição gratuita a interessados, esta publicação traz as reflexões do II Encontro Cultura e Sustentabilidade, promovido em 16 de maio de 2009, que contou com a presença do secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, sabatinado pela comunidade. Na ocasião, os moradores debateram questões como a lógica do repasse de recursos, a necessidade de equipamentos de cultura na Zona Leste e a importância da capacitação dos agentes culturais.

Debatedores

Francisco Whitaker – arquiteto e urbanista, membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, participa da organização dos Fóruns Sociais Mundiais. Em 2006 recebeu o Premio Nobel Alternativo (Right Rivelihood Award).

Oded Grajew – empresário, integrante do Movimento Nossa São Paulo, é fundador e membro do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, idealizador do Fórum Social Mundial, idealizador e ex-presidente da Fundação Abrinq (1990-1998) e assessor especial da Presidência da República (2003).

Silvio Caccia Bava – sociólogo e mestre em ciências políticas pela Universidade de São Paulo, é coordenador geral do Instituto Pólis e editor do jornal Le Monde Diplomatique Brasil. É também especialista e consultor em gestão pública, planejamento estratégico, formulação e avaliação de políticas públicas, desenvolvimento local.

Mediação

Maria Alice Setubal – socióloga, doutora em psicologia da educação pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e mestre em ciência política pela USP (Universidade de São Paulo), é presidente do Conselho da Fundação Tide Setubal e do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária)

Leitura crítica

Antonio Luiz Marchioni (Pe. Ticão) - filósofo e teólogo paulista, líder do Movimento Nossa Zona Leste, atua como pároco da Igreja São Francisco de Assis, no bairro de Ermelino Matarazzo. Trabalha em prol das comunidades da região há 30 anos.

Sobre a Fundação Tide Setubal

Desde 2005, trabalha para contribuir com o desenvolvimento sustentável da região de São Miguel Paulista, bairro da zona leste de São Paulo (SP). Para isso, desenvolve ações voltadas a famílias, jovens e adolescentes em situação de alta vulnerabilidade social, em parceria com órgãos do governo e ONGs e em articulação com políticas públicas, priorizando a participação ativa da comunidade, fornecendo-lhe informação e estimulando a construção da sua autonomia.

Todas as relações e as atividades da Fundação são norteadas por quatro princípios: construção de uma sociedade justa e solidária, tendo como pressuposto a inclusão democrática e participativa de todos os segmentos sociais; respeito às diferentes temporalidades, pluralidades e diferenças culturais; valorização da cultura, tradições, experiências e costumes da comunidade; valorização do trabalho voluntário.

(Fonte: ABONG 12/5/2010 – http://www.abong.org.br/)

Pesquisa

A Mulher e o Trabalho Noturno

"Atualmente não existe mais a proibição da realização do trabalho noturno pela mulher.

É que a Lei 7.855, de 1989, revogou os artigos 379 e 380 da Consolidação das Leis do Trabalho, que tratavam dessa questão.

O trabalho noturno das mulheres, como o dos homens, terá salário no mínimo 20% superior ao diurno. É o que está disposto no artigo 381, parágrafo primeiro da Consolidação das Leis do Trabalho.

O parágrafo segundo do citado artigo consagra que cada hora do período noturno de trabalho das mulheres terá 52 minutos e 30 segundos, assim como a hora do trabalho masculino.

A Constituição Federal, em seu artigo 7, inciso IX, estabelece que são direitos dos trabalhadores, dentre outros, a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

Considera-se noturno, as atividades urbanas, o trabalho realizado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

Nas atividades rurais, é considerado noturno o trabalho executado na lavoura entre as 21 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, e, na pecuária, entre as 20 horas de um dia e as 4 horasdo dia seguinte.

A hora normal tem a duração de 60 minutos, e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é computada como sendo de 52 minutos e 30 segundos. Ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou, ainda, 12,5% sobre o valor da hora diurna.

Nas atividades rurais, a hora noturna é considerada como de 60 minutos, não havendo, portanto, a redução como nas atividades urbanas.

No trabalho noturno também deve haver intervalo para repouso ou alimentação, da seguinte forma:

A hora noturna, nas atividades urbanas, deve ser paga com acréscimo de no mínimo 20% sobre o valor da hora diurna, exceto condições mais benéficas previstas em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

O empregador poderá celebrar acordo de compensação de horas por meio de contrato coletivo de trabalho, a ser cumprido em período diurno ou noturno, ou ainda em ambos, cujo excesso de horas de trabalho de um dia seja compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira a não ultrapassar o limite de horas diárias.

(Fonte: Cartilha Direitos da Mulher, p. 13 a 16 - Sindicato dos Comerciários - UGT)