Jornal Espaço Mulher
Edição nº 260 - de 25 de Setembro de 2023 a 24 de Outubro de 2023
Olá Leitoras! Olá Leitores!
A necessidade de uma reforma educacional e social para proteger as crianças e jovens no Brasil
Um “Brasil” exposto aos dados estatísticos de variadas fontes sobre um único tema revela além da “covardia e descaso “com a população “menos favorecida socialmente” principalmente no que se referir a crianças e adolescentes e jovens de periferias e bairros mais empobrecidos...
Abaixo uma pesquisa feita em anos frequentes anteriores ao atual 2023 se pode ter um panorama do que aqui afirmado.
Crimes com desvios de verbas de merenda escolar e outros “projetos desviados” da área escolar deveriam ser considerados inafiançáveis e imprescritíveis... e. tais ”larápios que ferem os direitos humanos das crianças, serem obrigados a indenizações financeiras ao menos em dez vezes o “valor furtado” além de outras restrições legais e sociais.
Há muito o que se fazer pelo Brasil e pelas crianças e jovens...
Esperamos que sejam uteis as pesquisas que fizemos, e você pode ampliá-las...
Assim enviamos NOSSO ABRAÇO A TODOS e A TODAS, e, entregamos mais esta edição de “PORTAL ESPAÇO MULHER” on line.
Nosso fraternal abraço, e seguem nossas pesquisas desta edição.
Receba esta edição que preparamos a todas e a todos vocês também...
Esperamos que aprecie as pesquisas que trazemos para você nesta edição.
Receba nosso fraterno abraço e a gratidão da Professora Mestra Elisabeth Mariano(*) e equipe
(*) Professora mestra em “Lideranças, Direitos Humanos, e, Comunicação Social. Participante em Beijing/China da Conferência Mundial da Mulher” / ONU/1995. Possui registro de todas as suas marcas no INPI e em domínios etc.
Autora com registros em arquivos também na Library Off Congress/EUA, e, também arquivados na Biblioteca Nacional/RJ dentre outras. Formada pela ADESG/SP (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra) no 36º Ciclo DE POLÍTICAS ESTRATÉGIAS, em 1994. Além de outras formações acadêmicas, é formada em 6/seis Pós-graduações em 6 áreas de comunicação social. E, se destaca em MESTRADO DE LIDERANÇA, com a dissertação intitulada: LIDERANÇAS, DIREITOS HUMANOS E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
E no pós-graduação em Política Internacional: “DIREITOS INTERNACIONAIS DAS MULHERES E COMUNICAÇÃO SOCIAL” etc.
E, por bolsa de estudos concedida PELA OMPI / ONU – GENEBRA/SUIÇA, obteve a formação com o TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DIREITOS AUTORAIS E MARCÁRIOS, dentre outros aspectos legais, e, paralegais (áreas de combate a concorrência desleal e parasitismo, pirataria etc.)... Também participou de eventos em MONTREAL/CANADÁ, em LOS ANGELES/EUA... e em BEIJING/CHINA. Além de países latino-americanos, e estados brasileiros.
PARA ATUAR NO BRASIL E EXTERIOR: Dentre outras dezenas de formações profissionais, possui ativismo internacional em áreas sociais, e direitos humanos.
ATENÇÃO: Ninguém está autorizado ao - USO DAS MARCAS ou de DOMÍNIOS - e em quaisquer outros tipos de mídia.
USOS INDEVIDOS são crimes de concorrência desleal e pirataria, portanto, estão suscetíveis as penas de todas as leis contra plágio, parasitismo etc. COM INDENIZAÇÃO FINANCEIRA OBRIGATÓRIA ALÉM DAS PENAS DAS LEIS. AVISE-NOS, E, INDIQUE PARA NÓS QUEM ABUSA DE NOSSOS DIREITOS AUTORAIS E DE MARCAS.
Desde já agradecemos, e se tudo estiver correto em sua informação, faremos entrevista gratuita com você!
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17 de Outubro - Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
Cenário
Brasil tem 10,6 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 0 e 14 anos vivendo na extrema pobreza
Dados extraídos do Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil 2023 da Fundação Abrinq ajudam a traçar um panorama geral da infância e adolescência no país a partir da análise e exposição dos principais indicadores sociais.
(Publicado em 22/03/2023 19h04)
Em alusão ao Dia Mundial da Infância, (celebrado no dia 21), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) alerta a sociedade para a realidade da infância e da adolescência vivida no Brasil.
Os dados mais recentes sobre o tema são do relatório intitulado “Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2023”, lançado neste mês de março, pela Fundação Abrinq.
O documento traz à tona, por exemplo, o levantamento de que o Brasil possui uma população de 10,6 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 0 e 14 anos que vivem na extrema pobreza, com renda domiciliar mensal per capita de até um quarto de salário-mínimo.
O número corresponde a 24,1% das pessoas nesta faixa etária e sofreu um aumento de 38% em relação ao levantamento realizado em 2020.
Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, os indicadores apontados por organizações, como os da Fundação Abrinq, são relevantes para que as instituições de governo possam agir.
“A partir da análise sobre esses números, nós temos que pensar em estratégias e planejar ações de enfrentamento diante do atual cenário da infância no país”, pontuou o gestor.
Ariel reforça, ainda, que devem ser prioridades o enfrentamento à pobreza, à miséria, à evasão escolar, à violência, à queda na vacinação infantil e ao aumento da mortalidade infantil e materna.
Relevância
Em síntese, com as prioridades colocadas pelo secretário Ariel de Castro Alves, o levantamento da Fundação Abrinq identificou que a mortalidade materna aumentou em 53% de 2020 para 2021, atingindo 110,2 óbitos maternos para cada 100 mil nascidos vivos. Quando se compara a taxa obtida em 2019 com a taxa de 2021, o aumento é de quase 100%.
De acordo com a Fundação, a alta dos números de mortalidade materna acompanha o surgimento da pandemia de Covid-19, pois os dados mantiveram-se relativamente constantes entre 2015 e 2019, aumentando vertiginosamente a partir de 2020.
Estudos internacionais
Em fevereiro deste ano, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou a pesquisa "As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil", que apresenta estudos sobre trabalho infantil, água, saneamento, renda e educação.
Entre os destaques estão os números ligados à alimentação, renda e educação.
O estudo da Unicef revela que na última década, o número de crianças e adolescentes que viviam em domicílios cuja renda familiar era insuficiente para alimentação vinha sendo reduzido. A pandemia, no entanto, reverteu essa tendência de melhora, alterando o cenário.
Entre 2020 e 2021, o número de crianças e adolescentes privados de renda familiar necessária para uma alimentação adequada passou de 9,8 milhões para 13,7 milhões: um aumento de 3,9 milhões.
Em relação à educação, a pesquisa mostra que em 2019 mais de 4 milhões de crianças e adolescentes apresentavam alguma privação no direito à educação no Brasil – frequentavam a escola com atraso escolar ou sem estar alfabetizados, ou estavam fora da escola.
Se, antes da pandemia, o país vinha apresentando pequenas melhorias no acesso a esse direito, com a pandemia, o cenário se inverteu.
Contexto
O dia 21 de março foi instituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) como o Dia Mundial da Infância.
A data tem o objetivo de promover uma reflexão sobre a defesa dos direitos das crianças.
(Com informações da Unicef e Fundação Abrinq)
Para dúvidas e mais informações: imprensa@mdh.gov.br
Atendimento exclusivo à imprensa: Assessoria de Comunicação Social do MDHC
(61) 2027-3538 (61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa
(Fonte: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/marco/brasil-tem-10-6-milhoes-de-criancas-e-adolescentes-com-idades-entre-0-e-14-anos-vivendo-na-extrema-pobreza, data de acesso: 09/09/2023)
08 de Outubro - Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical
A data comemorativa foi instituída pela Lei nº 13.309/2016, com o objetivo de estimular esse tipo de doação, pois o material que seria jogado fora tornou-se, em alguns casos, a única chance de transplante para vários doentes.
O Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical será comemorado no dia 8 de outubro, pela primeira vez.
A data foi instituída pela Lei Nº 13.309, de 6 de julho de 2016, e tem o objetivo de estimular a doação.
O sangue de cordão umbilical (SCUP) é aquele encontrado no interior do cordão umbilical, que liga o recém-nascido à placenta.
Ele é rico em células-tronco hematopoéticas, que são aquelas capazes de produzir os elementos fundamentais do sangue, essenciais para o transplante de medula óssea.
No Brasil, a Rede BrasilCord reúne 13 Bancos Públicos de Sangue de Cordão Umbilical e contará com mais três, em seu projeto de expansão. O objetivo da Rede é diversificar o material genético disponível para transplantes de medula óssea.
Outro benefício é levar desenvolvimento tecnológico, servindo de base para novos centros realizarem transplantes.
Atualmente, o país tem cerca de 22.474 mil unidades de cordão armazenadas e 183 já foram identificadas e utilizadas para o transplante.
Os 16 bancos juntos terão capacidade de armazenar até 60 mil bolsas de material genético da população brasileira:
Quantidade considerada ideal para a demanda de transplantes no país, somada à colaboração dos doadores voluntários de medula do REDOME.
Clique aqui para saber mais sobre o sangue de cordão umbilical e a Rede BrasilCord.
(Fonte: https://redome.inca.gov.br/dia-nacional-de-doacao-de-cordao-umbilical/, data de acesso: 09/09/2023)
10 de Outubro - Dia Mundial da Saúde Mental
“Saúde mental para todos: vamos torná-la realidade”: 10/10 – Dia Mundial da Saúde Mental
No Sistema das Nações Unidas as comemorações do Dia Mundial da Saúde Mental se estendem ao longo de todo o mês de outubro, com painéis de discussão, eventos e atividades.
O tema deste ano para o mês de campanha: “Saúde Mental em um Mundo Desigual” pretende aumentar a conscientização e lançar um apelo à ação para proteger as populações em risco, pois, em um mundo cada vez mais polarizado, com ricos se tornando mais ricos e o número de pessoas vivendo na pobreza ainda muito alto, evidencia que o acesso aos serviços de saúde mental continua desigual.
Em todos os países a pandemia teve um grande impacto na saúde mental das pessoas. Alguns grupos, incluindo profissionais de saúde e outros trabalhadores da linha de frente, estudantes, pessoas que vivem sozinhas e aqueles com problemas de saúde mental pré-existentes, foram particularmente afetados.
Para o Dia Mundial da Saúde Mental deste 10 de outubro, a Organização Mundial da Saúde (OMS), definiu como slogan: “Saúde mental para todos: vamos torná-la realidade”.
Durante a campanha de 2021, a OMS mostrará os esforços feitos em alguns desses países e encorajá-lo a destacar histórias positivas como parte de suas próprias atividades, como uma inspiração para outras pessoas.
Passados mais de 18 meses desde o início da pandemia COVID-19, em alguns países a vida está voltando a ter alguma aparência de normalidade; em outros, as taxas de transmissão e internações hospitalares permanecem altas, prejudicando a vida de famílias e comunidades.
É hora de capitalizar essa energia renovada entre os líderes governamentais para tornar realidade o atendimento de saúde mental de qualidade para todos. O Dia Mundial da Saúde Mental é uma oportunidade para governantes, organizações da sociedade civil e muitos outros falarem sobre os passos que já estão dando e que pretendem dar em prol desse objetivo.
Fontes:
Organização das Nações Unidas (ONU)
Organização Mundial da Saúde (OMS)
World Federation of Mental Health
(Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/saude-mental-para-todos-vamos-torna-la-realidade-10-10-dia-mundial-da-saude-mental/, data de acesso: 09/09/2023)
10 de Outubro - Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher
09/10 – Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher relembra manifestação histórica
Publicado em 09/10/2014 00h00 Atualizado em 31/10/2014 14h26
Data foi instituída em 1980; desde então, brasileiras têm vários canais para procurar ajuda em caso de violência
NO DIA 10 de outubro, é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher.
A data impulsiona a reflexão dos números da violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o problema.
No Brasil, as brasileiras e estrangeiras contam com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, mantida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).
O Ligue 180, além de receber denúncias, presta informações sobre procedimentos a serem tomados em caso de violação de direitos – especialmente os relacionados à violência doméstica e familiar.
De janeiro a junho de 2014, aproximadamente 16 mil denúncias de violência contra a mulher foram encaminhadas aos sistemas de justiça e segurança pública dos estados e do Distrito Federal.
A maior parte da demanda recebida pelo Ligue 180 está relacionada a pedidos de informações.
Do total de 265.351 atendimentos registrados de janeiro a junho de 2014, conforme dados apresentados em entrevista pela secretária de Enfrentamento à Violência da SPM, Aparecida Gonçalves, 33,88% foram pedidos de informações sobre redes de serviços, 31,89% de informações gerais e 16,66 % sobre violência doméstica e familiar.
Pedidos de esclarecimentos sobre leis, decretos e direitos da mulher representam um percentual de 15,23% – ou seja, um dado bem próximo da porcentagem de violência doméstica e familiar.
O Ligue 180, transformado em disque-denúncia em março deste ano, mantém parcerias com as secretarias de Segurança Pública estaduais e distrital, além das representações do Ministério Público e a Polícia Federal, o que agiliza o levantamento das denúncias.
Dia Nacional – O 10 de outubro de 1980 foi marcado com um movimento que começou em São Paulo, quando mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal para protestar contra o aumento dos crimes de gênero em todo o país.
A partir daí, a data faz parte do calendário das celebrações femininas no Brasil.
Devido à coragem dessas manifestantes, em 2006 foi sancionada a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação é conhecida por 98% da população brasileira e, por causa dela, foi estruturada a rede de atendimento especializada para as mulheres vítimas de violência.
A rede inclui agentes governamentais e não-governamentais formuladores, fiscalizadores e executores de políticas voltadas para as mulheres (organismos de políticas para as mulheres, ONGs feministas, movimento de mulheres, conselhos dos direitos das mulheres etc.).
Conta com serviços/programas voltados para a responsabilização dos agressores; universidades; órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela garantia de direitos. Além de serviços especializados e não-especializados de atendimento às mulheres em situação de violência.
Preveem-se ainda 26 unidades da Casa da Mulher Brasileira, local que integrará uma série de serviços em um só espaço.
Comunicação Social / Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM / Governo Federal
(Fonte: https://www.gov.br/mdh/pt-br/noticias-spm/noticias/09-10-2013-dia-nacional-de-luta-contra-a-violencia-a-mulher-relembra-manifestacao-historica, data de acesso: 09/09/2023)
11 de Outubro - Dia Internacional das Meninas
São 53,7 milhões de meninos e meninas que precisam ter seus direitos garantidos. O Brasil possui uma população de 210,1 milhões de pessoas, dos quais 53.759.457 têm menos de 18 anos de idade (Estimativa IBGE para 2019).