Jornal Espaço Mulher
Edição nº 58 - de 15 de Novembro de 2006 a 14 de Dezembro de 2006
Olá Leitores!
A Discriminação e a violação dos Direitos Humanos: tema debatido para discutir a pauta do Ministério Público da América do Sul
Recentemente, ocorreu o I Seminário Latino-Americano de Mídia Legal, no Rio de Janeiro / RJ, e organizado pela Escola de Gente - Comunicação e Inclusão e pela Escola Superior do Ministério Público da União. O objetivo foi de "debater a pauta do Ministério Público da América do Sul, sobre o tema da discriminação e violação dos Direitos Humanos, em que compareceram representantes de 28 entidades nacionais e latino-americanas, dentre os(as) pertencentes aos Ministérios Públicos da Argentina, Brasil, Colômbia, Paraguai, Perú, Venezuela e Uruguai."
O debate versou sobre:
- "O conjunto de tratamentos internacionais que determina que os Estados-Parte devem adotar as medidas legislativas, administrativas e judiciais necessárias para assegurar o livre exercício de direitos e liberdades, sem discriminação alguma".
- "Essas medidas legislativas devem incluir o dever de declarar como delitos puníveis por leis as práticas discriminatórias tal como definidas nesses mesmos tratados".
- "A cooperação internacional, inclusive, no âmbito dos Ministérios Públicos, titulares da ação penal pública, é de extrema importância para o combate à discriminação"(...)
Além desses quesitos preliminares, muitos outros foram foram debatidos em igual importância.
Na conclusão destacamos as afirmações:
- "São necessárias a construção e a implementação de uma agenda social que contemple a discriminação como forma grave de violação de direitos humanos".
- "Essa agenda comum, de combate à discriminação e defesa da diversidade, deve ser construída em parceria entre Ministérios Públicos e sociedades civis"(...).
- "É importante estabelecer relação de confiança entre Ministérios Públicos e as sociedades civis nos diferentes países, criando-se as condições necessárias para um trabalho permanente em conjunto".
- "É preciso ir
além da visão de que a discriminação
é produto de uma violência estrutural e responsabilizar
individualmente seus atores e atrizes, incluindo, face à
dinâmica social de cada país, a aplicação da
sanção penal".
Na finalização concluiram que:
- "O estreitar de laços entre Ministérios Públicos, conselhos de direitos, organizações da sociedade civil e movimentos populares na América do Sul representa um passo decisivo de nossos países na construção de sociedades inclusivas, justas e democráticas". (Fonte: www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=Pt&cod=25368)
Transcrever, parcialmente, as ponderações e conclusões sobre este importante evento que traça os destinos legais do povo latino-americano, no que se refere às punições legais diante dos atos discriminatórios, desde governos, instituições, corporações, escolas etc., que, principalmente, prejudicam mulheres, crianças, jovens, idosos e deficientes, pessoas na diversidade ou menos favorecidas, alijando-os pela exclusão da sociedade, ferindo os tratados que protegem os Direitos Humanos, é um marco histórico, social e por isto, compartilhamos com você esta edição nº 58. Abraços fraternais da equipe Espaço Mulher.
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
Ministério da Saúde lança Manual de Prevenção ao Suicídio
No Dia Mundial da Saúde Mental, 10 de Outubro, o Ministério da Saúde lançou, em Brasília, um "Manual de Prevenção ao Suicídio". "Informações oficiais indicam que a maioria dos pacientes em risco de suicídio procura atendimento médico ou já está em tratamento devidos a transtornos mentais, como depressão e esquizofrenia. Atualmente, cinco milhões de pessoas têm problemas considerados graves pela Psiquiatria no Brasil, como psicoses, neuroses e autismo"(...)
(...)"O Manual de Prevenção ao Suicídio é voltado para profissionais que trabalham nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e traz recomendações de como identificar a pessoa com tendência ao suicídio, além de sugerir maneiras de lidar com esses pacientes".
Como parte da política de saúde mental e da Estratégia Nacional de Prevenção ao Suicídio, Pedro Gabriel Delgado, informou que, até o final de 2006, cerca de 100 novos centros devem ser instalados em todo o país. Atualmente, funcionam 918 CAPS.
(Fonte: Revista Soma, 14/10/2006)
Viver Zen em São Paulo
"Saúde, Cultura, Informação, Estilo de Vida e Comportamento são temas da Feira Viver Zen® - Terapias e Produtos Naturais, no Espaço São Luiz / São Paulo, entre os dias 17 e 19 de Novembro. Também ocorrerão palestras e workshops de orientação do público, além de terapeutas e facilitadores, que demonstrarão práticas corporais, danças e outras técnicas, abertas para todos os visitantes. Além disso, haverá exposição de produtos de alimentação natural e integral, cosméticos, medicamentos, roupas e acessórios, móveis e decoração, que apresentarão novidades e linhas completas para o bem-estar.
Também haverá práticas de yoga, meditação, rolfing, danças e mantras, etc. Serão exibidos vídeos, documentários e filmes relacionados aos temas da feira. As palestras serão sobre: vegetarianismo, emagrecimento, chás para a saúde, magnetoterapia e infravermelho, medicina fitoquântica, essências de cristais, aromaterapia, hidrocolon terapia, tantra e espiritualidade, ginástica cerebral etc. O evento é destinado a todo o tipo de público interessado".
Informações: www.viverzen.com.br.
(Fonte: Raf Comunicação, in Guia feiras do Brasil)
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM)
O Fórum de Organismos Governamentais para as Mulheres e a 16ª Reunião Especializada das Mulheres do Mercosul, além da 4ª Reunião Ordinária do CNDM, que ocorrerão no Rio de Janeiro - RJ poderão ser acessadas as informações nas páginas:
http://200.130.7.5/spmu/noticias/2006/noticias_31_08.htm.
http://200.130.7.5/spmu/eventos_internacionais/MERCOSUL/eventos_MERCOSUL.htm#.
(Fonte: De Olho em Brasília, nº 281)
43º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica
Os "cirurgiões plásticos chinês, Dr. Shuzhong e o francês Dr. Devauchelle, que realizaram a primeira e segunda cirurgia de transplante de face no mundo, estarão juntos, pela primeira vez, no 43º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica, que está sendo realizado em Recife / PE, entre os dias 11 a 14 de Novembro. A coordenação científica do Congresso é do cirurgião plástico carioca Dr. José Horácio Aboudib."
(Fonte: Daise Diana, in Comunique-se, de 06/11/2006)
Obstetrícia - ONG Amigas do Parto
OBSTETRÍCIA - Tecnologia apropriada para parto e nascimento. 20 anos das recomendações da Organização Mundial da Saúde. "Mas, afinal de contas, qual é a parte do "dever de casa" que ainda não foi cumprida para se abolir as mortes maternas e perinatais evitáveis?"
Documento em PDF:
OBSTETRÍCIA - Ciência, religião e magia em Obstetrícia. "Ciência, religião e magia, que aparentemente nada têm em comum, nascem no entanto de um único bojo: a crença".
Leia: www.amigasdoparto.org.br/ce_obstetricia_02_02.asp.
Livro do mês:
A Cesariana. De Michel Odent. Florianópolis. Saint Germain, 2004. "O que está acontecendo com a nossa civilização? O que estamos ganhando? O que estamos perdendo? Para onde vamos?"
Eventos:
XVI Encontro de Gestação e Parto Natural Conscientes;
XV Plenária da ReHuNa;
VI Encontro Nacional de Doulas;
Tema: A vida bem vinda. O primeiro direito humano.
Datas: 24, 25 e 26 de Novembro de 2006.
Local Espaço Tom Jobim - Cultura e Meio Ambiente. Rua Jardim Botânico, 1008. Rio de Janeiro, RJ.
Organização: Instituto de Yoga e Terapias Aurora.
Apoio: ANDO, REHUNA, ABENFO-RJ.
Informações: (21) 2205-1570 e 2556-2455. www.partonatural.com.br.
(Boletim, nº 25, ONG Amigas do Parto)
Livro: Assédio Moral: Uma responsabilidade corporativa
O "Assédio Moral, problema que prejudica financeira e moralmente as empresas e empregados é tema dos livros dos autores Paulo Reli e Paulo Teixeira, lançado pela Ícone Editora, e intitulado: Assédio Moral: Uma responsabilidade corporativa".