Jornal Espaço Mulher
Edição nº 68 - de 15 de Setembro de 2007 a 14 de Outubro de 2007
Olá Leitores!
Mudanças participativas nas entidades na busca de melhorias legais, educacionais ou na área da saúde
Observamos a importância das entidades, que em várias partes do país visam encontrar meios para aprimorar desde a própria atuação profissional até beneficiar parcela da Sociedade.
1) O primeiro enfoque que queremos destacar é a pesquisa "Diagnóstico do Poder Judiciário 2007", que a OAB Paraná lançou, recentemente, em todo o Estado, com o objetivo de "avaliar a qualidade do atendimento e do serviço prestado pela Justiça de Primeira Instância no Paraná".
A "pesquisa é dirigida aos 30 mil advogados/as, que atuam no Estado e abrange todas as comarcas, e busca detectar onde estão os entraves, que causam tanta morosidade e prejudicam a eficiência da Justiça".
Conforme reportagem do site Espaço Vital (http://www.espacovital.com.br, de 22/08/07), "A ineficiência do Poder Judiciário não é só questão de falta de dinheiro. É questão de melhor gerenciar e estabelecer prioridades a partir da identificação precisa dos problemas", disse o presidente da OAB Paraná, advogado Alberto de Paula Machado. Ele afirmou que: "os advogados querem colaborar para melhorar as condições de atendimento, de estrutura e serviços nas varas de primeira instância, e com isso garantir a eficiência e a celeridade dos processos judiciais".
2) Projeto leva conhecimento de Informática e Empreendedorismo às mulheres do Distrito Federal.
Na busca de "promover a inclusão social de mulheres possibilitando o desenvolvimento pessoal e a qualificação profissional por meio de cursos gratuitos de Informática e Empreendedorismo", desenvolvem-se os objetivos do "Projeto Alfabetização Digital de Mulheres e Formação para o Empreendedorismo".
São entidades parceiras para beneficiar "mulheres donas-de-casa, líderes comunitárias, comerciárias, jovens e senhoras", a Federação Nacional das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais (BPW Brasil), Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM) e o SEBRAE Nacional. (Fonte: assessoria Fabíola Almeida e Soraya Brandão)
3) V Semana Nacional de Epilepsia, Campanha Mundial "Epilepsia fora das sombras".
A Assistência à Saúde de Pacientes com Epilepsia (ASPE), em parceria com a UNICAMP - Departamento de Neurologia, PREAC e Liga de Neurologia da FCM, com a Prefeitura de Campinas - Secretaria da Saúde e com a APECAMP (Associação de Pessoas com Epilepsia de Campinas), ocorreu, de 9 a 11 de setembro, a V Semana Nacional de Epilepsia, com o objetivo de ampliar os conhecimentos da Campanha Mundial "Epilepsia fora das sombras". O evento ocorreu mediante o Programa UPA (Universidade de Portas Abertas) da UNICAMP, e recebeu mais de 40 mil alunos (ensino médio e fundamental) advindos de vários estados brasileiros, que conhecem a instituição e participam dos vários acontecimentos, e neste ano, a ASPE apresentou a palestra intitulada: "Neurociências para todos", pelo prof. Lilimin (presidente fundador da ASPE). (Fonte: assessoria www.aspebrasil.org)
Na expectativa de ter demonstrado a importância das mudanças participativas de várias entidades, que buscam aprimorar conhecimentos e melhorias desde o exercício profissional, governamental, institucional, acadêmico, beneficiando a Sociedade como um todo.
Congratulando-nos com todos/as os/as agentes de mudança para dias melhores neste nosso país.
Receba um abraço de Elisabeth Mariano e equipe ESPAÇO MULHER.
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
A Mulher e a Mídia
O “Instituto Patrícia Galvão, com apoio da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), realizará nos dias 22 e 23 de setembro, no Rio de Janeiro, a 4ª edição do Seminário Nacional A Mulher e a Mídia. Desde 2004, esses encontros têm proporcionado diversas reflexões sobre o comportamento da mídia brasileira e latino-americana em relação às mulheres O número de vagas é limitado e as inscrições são gratuitas. É necessário fazer uma pré-inscrição por meio dos endereços http://www.patriciagalvao.org.br e http://www.planalto.gov.br/spmulheres e aguardar a confirmação.”
(Fonte: Informes Abong 397)
V Congresso da Magistratura do DF
O “Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios /TJDFT e a Associação dos Magistrados do DF – AMAGIS/DF realizarão entre os dias 26 a 28 de setembro de 2007, em Porto de Galinhas (PE), o V Congresso da Magistratura do DF, que este ano tem como tema: Os Direitos Fundamentais e a Praxe Judiciária.
A proposta do congresso é, entre outras, envolver os magistrados no debate sobre a implementação dos Direitos Fundamentais do Cidadão, a fim de buscar soluções para os problemas cada vez mais complexos postos à análise dos Tribunais, de modo a dar efetividade ao rol de direitos reconhecidos aos cidadãos.
Serão realizadas palestras com grandes nomes do Direito brasileiro, tais como Luis Roberto Barroso, Fredie Diddier Jr., Rogério Greco, Gustavo Tepedino, Ministro Carlos Aires Britto e o Presidente do TJDFT, Desembargador Lécio Resende, que fará a palestra de abertura.
As inscrições para o evento já estão abertas no site da Amagis/DF, onde podem ser obtidas também mais informações.”
(Fonte: http://jusvi.com/noticias/ver/26903, 19/07/07)
Fiesp lança oficialmente a missão empresarial Brasil-Estados Unidos
Foi lançada oficialmente, em 30 de agosto, a “missão empresarial Brasil-Estados Unidos, que será realizada entre 30 de setembro a 6 de outubro e levará cerca de 50 empresários brasileiros à costa oeste norte-americana.
Liderada pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, uma missão composta por mais de 50 empresários chega em 30 de setembro à Costa Oeste Americana.
A viagem, parte da estratégia da entidade que elegeu o mercado norte-americano como prioridade em 2007, visitará Sacramento e Los Angeles, na Califórnia, e Seattle, no Estado de Washington, a fim de manter contatos e fechar negócios nas áreas de energia, biotecnologia, portos, informática, cinema/audio-visual, alimentos, Terceiro Setor e outros produtos e serviços. Os brasileiros também serão recebidos pelos governadores Arnold Schwarzenegger da Califórnia, e Chistine Gregoire, de Washington.
Para o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, a missão não só está inserida no recente e intenso relacionamento entre os dois países, por meio de encontros dos presidentes George W. Bush e Luis Inácio Lula da Silva, como também é uma retribuição à visita de 30 empresários norte-americanos feita a São Paulo em outubro de 2006, coordenada pelo Washington Council on International Trade. A viagem também conta com o apoio do consulado brasileiro e pela Parceria Califórnia-Brasil, iniciativa do Senado estadual para relações bilaterais nos setores público e privado.”(...)
(Fonte: FIESP - 29.08.07 in Guia de Feiras do Brasil)
Congresso de Direito Processual
Com “pedido de divulgação, a Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) recebeu informações sobre a realização do 13º Congresso Mundial de Direito Processual, encaminhadas por Petrônio Calmon Filho, secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual. O evento está marcado para se realizar em Salvador-BA, no período de 16 a 20 de setembro, quando serão discutidas as novas tendências do direito processual, com debate de teorias e experiências de países de todos os continentes.
As informações detalhadas e a programação completa estão disponíveis no site http://www.direitoprocessual.org.br. (L.O.S./CCS)”
(Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás)
Movimento chama para discussão sobre concessões
Com o intuito de tornar público o movimento sobre as concessões, em especial as referentes à televisão, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Coletivo de Comunicação Social Intervozes e outros movimentos sociais estarão promovendo no dia 5 de outubro o "Dia Nacional de Luta".
A data foi escolhida como um referencial simbólico, pois é quando vencem as concessões das TVs Record, Band, Gazeta, Cultura de São Paulo e cinco filiais da Rede Globo.” (...)
(Fonte: FNDC, http://www.adital.com.br, 03/09/07 - Brasil)
Pobreza e desigualdade são temas de simpósio internacional
“Estão abertas as inscrições para o Simpósio Internacional "Pobre Mundo Rico", que ocorre desde 2 de outubro a 29 de novembro próximos, em Galiza, Espanha. As inscrições prévias podem ser feitas pelos sítios http://www.clubinternacionaldeprensa.org e http://www.pobremundorico.org.
O evento terá como foco temático a pobreza e a desigualdade no mundo. Os temas serão abordados através de 39 conferências, 14 mesas-debate, 54 projeções audiovisuais e 8 atuações teatrais de rua.”(...)
O Simpósio é “organizado pelo Club Internacional de Prensa, da Secretaria Geral de Comunicação de la Xunta da Galícia, o evento será retransmitido através de TV por internet e poderá ser visto no sítio do Club Internacional de Prensa ou no blog do Simpósio.” (...)
“ O grupo de teatro Loucas de Pedra Lilás, do Brasil, cuja trajetória é inerente ao compromisso social, estarão nas ruas de Vigo no dia 2 de outubro e no próprio ato de inauguração que terá lugar no Auditório do Centro Social Caixanova de Vigo.”
(Fonte: http://www.adital.com.br)
Mulheres Corretoras: Palestra gratuita na UNISciesp
A “Universidade Corporativa do SCIESP realizou uma palestra no dia 28 de agosto, no Auditório Newton Bicudo, Edifício Corretor de Imóveis, sob o tema “Administração do tempo para mulheres corretoras”, que foi apresentado pela educadora Margareth Bianchini, graduada em Marketing pela UNIP, com mestrado em Ciências da Comunicação pela USP:
Informações: http://www.unisciesp.com.br.
(Fonte: assessoria da presidência SCIESP)
Substitutivo de Rita prevê aposentadoria para donas-de-casa
No dia 4 de setembro, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o parecer da deputada Rita Camata ao PL 5.773/2005 que dispõe sobre o Sistema Especial de Inclusão Previdenciária para Trabalhadores de Baixa Renda, garantindo-lhes acesso a benefícios no valor de um salário mínimo”. (...)
(..) “Para a deputada a aprovação da matéria garantirá que milhões de pessoas que hoje estão no mercado informal recebam a proteção do sistema previdenciário. A grande inovação é possibilitar que as pessoas sem renda própria e que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico possam se filiar ao sistema com uma alíquota de 5%. "Estamos falando de pessoas que possibilitam que outras tenham tranqüilidade para estudar ou ingressar no mercado de trabalho, mas que não têm renda para arcar com a contribuição previdenciária. Nesse caso nada mais justo que determinar uma alíquota mais baixa, mas suficiente para garantir benefícios previdenciários de um salário mínimo", defendeu Rita.”
De “acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios – PNAD 2005, de um total de 87,1 ocupados 41,3 milhões (47,4%) eram contribuintes da previdência social. Os não contribuintes somavam 45,8 milhões (52,6%). Grande parte desses últimos são exatamente donas-de-casa que encontram-se excluídas da cobertura previdenciária.
O projeto segue agora para análise das Comissões de Finanças e Tributação, e a de Constituição e Justiça e Cidadania.”
(Fonte: http://www.ritacamata.com/site/index.php?option=com_content&task=view&id=161)
Pena de crimes contra a mulher pode aumentar
“A deputada federal Solange Amaral quer dobrar a pena do crime de ofensa se a vítima for mulher.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 344/07, da deputada Solange Amaral, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) para aumentar a pena dos crimes de agressão e de ofensa cometidos contra mulheres. No caso da agressão, a atual pena prevista - detenção de três meses a um ano - seria ampliada para um período de seis meses a três anos. Já para punir crimes de ofensa, o projeto determina a aplicação dobrada da punição se a vítima for mulher. Atualmente, o Código Penal estabelece a penalização de um a seis meses de detenção ou multa.” (...)
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com os PLs 511/03 e 2632/03, que tratam de crimes cometidos contra familiares. Os textos serão analisados pelo Plenário”
(Fonte: Agência Câmara. Confira a íntegra da proposta: PL-344/2007 " 26/07/2007)
ONGs comemoram seus primeiros 20 anos
“Três importantes instituições do quadro de associadas da Abong em São Paulo fazem aniversário de 20 anos em 2007. São elas: o Cenpec - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária; o Idec - Instituto de Defesa do Consumidor; e o PÓLIS - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Públicas. Duas décadas de existência para uma ONG por si só, é um feito. E são 20 anos muito bem vividos, de muitas conquistas e glórias, que precisam ser comemorados não só por cada homem e mulher que fazem a história dessas organizações, mas por todas as associadas da Abong e por todos aqueles e aquelas que acreditam na democracia, num país mais justo e feliz.
O ambiente em que essas três organizações foram criadas diz muito a respeito do perfil institucional e político delas. O ano de 1987 marca o início dos trabalhos do Congresso Constituinte. A maioria dos/as parlamentares responsáveis pela elaboração da Carta Magna era conservadora. (...)
Parabéns Pólis, Idec e Cenpec por esses 20 primeiros anos. Sim, porque a luta por direitos é uma luta para a vida toda.”