Edição nº 72 - de 15 de Janeiro de 2008 a 14 de Fevereiro de 2008

Olá Leitores!

A esperança para as novas famílias e as responsabilidades destas

Quando se analisa a situação de inúmeras crianças abandonadas e disponíveis para adoção em todo o país, as novas leis atuais trazem a esperança de que elas venham, em breve, encontrar novas famílias, que as aceitem e as eduquem de forma normal, e, principalmente, com muita afetividade.

Vale relembrar que as novas leis de adoção aceitam, também, os novos formatos de famílias da atualidade, e, também favorecem aos estrangeiros para que possam adotar crianças em nosso país. Da condição de mãe ou de pai ninguém se aposenta, pois quando os filhos e filhas compõem suas próprias famílias quando adultos, lá estarão com os cabelos encanecidos, os corações aflitos e amorosos das avós e bisavós, que se amoldam as modernidades, mas não abrem mão de curtirem seus descendentes ao longo do tempo.

Que as crianças e jovens que esperam para serem adotadas tenham a sorte de compor alguma família que os amará muito, e que encontrem pais e mães, avós e avôs, bisavós e bisavôs muito amorosos, e curtam a afetividade de todos os componentes familiares e sejam muito felizes em seus novos lares.

Receba esta edição de nº 72 e abraço de Elisabeth Mariano e equipe ESPAÇO MULHER.

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Nova presidente da ABPp – AssociaçãoBrasileira de Psicopedagogia

A “ABPp - Associação Brasileira de Psicopedagogia – realizou a transição do mandato de presidente da entidade no dia 21 de dezembro. Maria Irene Maluf passou para Quézia Bombonatto a gestão do triênio 2008/2010.

Sobre a ABPp

A Associação Brasileira de Psicopedagogia teve sua origem na Associação Estadual de Psicopedagogia de São Paulo, fundada em 1980, por um grupo de profissionais já atuantes na área que se preocupavam com os problemas do processo de aprendizagem.

A ABPp é uma entidade de caráter científico-cultural, sem fins lucrativos, que congrega profissionais militantes na área da Psicopedagogia.

Desde sua fundação tem promovido conferências, mesas-redondas, cursos, seminários, congressos, bem como a divulgação de trabalhos sobre sua área de atuação, por meio da Revista Psicopedagogia.

Nestes anos a ABPp vem cuidando de questões referentes à formação, ao perfil e ao reconhecimento profissional do psicopedagogo.

São considerados associados os psicopedagogos, pedagogos, psicólogos e demais profissionais da Educação e da Saúde, acadêmicos, estagiários, pessoas jurídicas e estudiosos interessados na área que, sem impedimentos legais, forem admitidos como tais, pela Diretoria Executiva mediante preenchimento de solicitação em formulário próprio e que mantenham em dia suas contribuições, estipuladas pela Assembléia Geral em fiel obediência a este estatuto e deliberações da ABPp.

Os associados, em número ilimitado, estão agrupados nas seguintes categorias: Titulares, Contribuintes, Institucionais e Honorários.

Atualmente, além da sede Nacional, a ABPp conta com 14 Seções e 3 Núcleos:

São órgãos dirigentes da ABPp: Conselho Nacional e Diretoria Executiva”.

(Fonte: Comunique-se - São Paulo – de 19/12/2007)

Perspectivas para 2008 - Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres

Adesão ao Pacto Nacional

“Neste ano, oito Estados brasileiros (São Paulo, Bahia, Ceará, Pernambuco, Amazonas, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Maranhão) assinam o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A primeira adesão será do Estado da Bahia, em março. Em 2007, três Unidades da Federação aderiram ao Pacto: Rio de Janeiro, Pará e Espírito Santo. Até 2011, serão aplicados, por meio do Pacto, R$ 1 bilhão em quatro áreas estruturantes: Consolidação da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Implementação da Lei Maria da Penha; Promoção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres; Combate à Exploração Sexual de Meninas e Adolescentes e ao Tráfico de Mulheres; Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Prisão.”

SPM executa 99% do orçamento autorizado

“Em valores absolutos a execução orçamentária da SPM, em 2007, dobrou em relação a 2006, de R$ 14 milhões para R$ 28 milhões. Do total de R$ 28.786.900 (limite recebido) destinados aos três programas finalísticos da SPM (Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas e do Incentivo à Autonomia Econômica das Mulheres no Mundo do Trabalho) foram empenhados R$ 28.586.166,74, o que corresponde a 99,3% do orçamento liberado à SPM para a movimentação e empenho no período. Até o dia 10 de janeiro, foram pagos R$ 20.864.787,31. O restante dos recursos (R$ 7,7 milhões) passa a compor a rubrica "restos a pagar" e será pago pela SPM aos estados, municípios e organizações não-governamentais no exercício de 2008, desde que os mesmos não se encontrem inadimplentes junto ao Governo Federal.”

SPM executa 99% do orçamento autorizado II

“A maior parte dos recursos foi destinada ao programa de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, R$ 17,2 milhões. Também foram aplicados R$ 7,6 milhões, na Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas, e R$ 3,7 milhões em programas e projetos na área do Incentivo à Autonomia Econômica das Mulheres no Mundo do Trabalho.”

(Fonte: Boletim Informativo Mulheres em Pauta - 43ª Edição)

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Um passo importante foi dado para agilizar as adoções de crianças no Brasil: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está trabalhando para implantar o Cadastro Nacional de Adoção. Para isso, um juiz de cada Estado brasileiro participou de uma jornada de trabalho para implantação do cadastro, em que foram discutidos a formação e o funcionamento do programa.

Representando o MS, o magistrado da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, Carlos Alberto Garcete de Almeida, participou do evento e explicou que a nova ferramenta deve interligar todas as varas da Infância e Juventude do país, em um banco único de dados.

“Estimaram-se seis meses para o funcionamento do banco de dados porque as realidades dos Estados são diferentes e nem todos são informatizados. Cada Estado tem uma peculiaridade, e o CNJ vai arcar com os custos tecnológicos”, esclareceu.

Com o cadastro, será possível fazer o cruzamento de todas as informações de adoção pretendidas em todos os Estados. Assim, se uma adoção foi indeferida no Pará, por exemplo, o juiz de São Paulo terá ciência do fato se o casal entrar com pedido de adoção em território paulista. Além disso, também estarão disponíveis o relatório psicossocial e outros documentos que justifiquem a negativa de adoção ou outras decisões de magistrados.

Na prática, será o fim da duplicidade de habilitação, pois atualmente um casal habilitado em Campo Grande que não consegue adotar uma criança recém-nascida pode entrar com o mesmo processo de habilitação em Sonora, distante 351 km da Capital, sem que o fato de já ser habilitado em Campo Grande seja de conhecimento do juiz da comarca do interior.

“Há também casos em que a adoção será facilitada, como é o caso de crianças portadoras de necessidades especiais, cuja procura pode ser pequena em uma localidade, mas ter alguém interessado em outra. Nada impede que alguém tenha preferência por crianças especiais”, complementa Garcete.

A estrutura física (entenda-se computadores) para implantação do cadastro nacional em Mato Grosso do Sul já está bem adiantada, já que as 54 comarcas estão informatizadas. O juiz lembrou que, a partir da implantação, o CNJ deve fiscalizar a atualização da base de dados, e o magistrado que não alimentar o cadastro com dados atuais poderá ser penalizado.

“A idéia é incluir um item a esse respeito no código de normas da Corregedoria, obrigando o juiz a manter sua base de dados sempre atualizada, para evitar falhas”, concluiu.

Dados – Para que se entenda melhor a extensão de um cadastro nacional, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) apontou alguns dados preliminares de 2007, pois os números estão sendo finalizados. Assim, somente este ano, em Campo Grande foram informadas 56 habilitações nacionais para adoção – não se incluem neste total os habilitados em anos anteriores. Em Dourados, houve seis habilitados; em Corumbá, seis, e em Três Lagoas, nove.

Para adoções internacionais, houve um novo pedido de cadastramento de entidade internacional, nove recadastramentos dessas entidades, 60 pedidos novos de habilitação de pretendentes, 41 habilitações de pretendentes foram concretizadas e houve 16 adoções internacionais. O novo sistema permitirá que juízes envolvidos nos procedimentos acessem as informações em todas as varas, abreviando o percurso tradicional e potencializando o processo, que terá rotinas e instrumentos unificados.”

(Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul -22/11/2007)

Escrituras de divórcios e separações feitos em cartórios estão disponíveis na Internet

“As escrituras de divórcios e separações realizados nos Cartórios de Notas de Brasília já estão disponíveis na internet. Os dados, que anteriormente só poderiam ser acessados se o interessado fosse pessoalmente aos cartórios, podem ser vistos a partir de qualquer computador, no site do TJDFT.

O Tribunal vem recebendo, por meio eletrônico, as escrituras enviadas pelos cartórios desde outubro de 2007. A partir daí iniciou-se o trabalho de cadastro destas informações. O objetivo do TJDFT é de, ainda no primeiro semestre de 2008, ter todos os dados de divórcios e separações feitos após a edição da Lei 11.441/2007 disponíveis para consulta em seu site.

Atendendo o que determina o art. 10, da Resolução nº 35 do CNJ, o Tribunal tornou disponível a consulta destes documentos no campo Tipo de Pesquisa, que fica no quadro da 1ª instância - o mesmo utilizado para pesquisa de processos.

Basta acessar a página do Tribunal na internet, endereço www.tjdft.gov.br e, clicar na seta que dá as opções de Tipo de Pesquisa e optar por Escrituras por CPF. No campo Argumento de Pesquisa é necessário digitar o CPF do interessado.”

(Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - em 11/01/2008 – in http://jusvi.com/noticias/ver/30926)

CNJ divulga dados da Semana Nacional de Conciliação

A Coordenação Nacional da Semana Nacional da Conciliação divulgou, em 18 de dezembro, em sessão do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, os dados finais dos trabalhos realizados entre os dias 3 e 8 de dezembro. Participaram do evento todos os tribunais de justiça, tribunais regionais do trabalho e tribunais regionais federais do país que, juntos, atenderam 330 mil pessoas. Ficaram registrados 74.167 acordos, dentre as 174.855 audiências realizadas, com um índice de conciliação de 42,42%. As composições homologadas durante a Semana viabilizaram o pagamento de dívidas e obrigações no montante de R$ 340 milhões. Durante os seis dias de atividades conciliatórias, trabalharam 3 mil magistrados e 20 mil servidores e colaboradores.”

(Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina in: http://jusvi.com/noticias/ver/30558,  de 19/12/2007)

Políticas públicas para mulheres é tema de encontro

“Realizado pela organização SOS CORPO, o evento Triálogo Feminista: Políticas Públicas para Mulheres no Brasil, ocorreu no dia 19/12.07, em Recife, Pernambuco. Os temas que foram debatidos no encontro foram: a implementação da Lei Maria da Penha, legalização do aborto, proposta de aumento da licença-maternidade, espaço de controle e participação na política e os altos índices de violência contra a mulher.

O evento contou com a participação da socióloga Guacira César de Oliveira, que debaterá o tema relações das políticas públicas para mulheres com o orçamento público da união. Outra participante foi a socióloga, educadora do SOS Corpo e secretaria executiva colegiada da Articulação de Mulheres Brasileiras, que fará um balanço das conferências na perspectiva das políticas públicas para mulheres. A pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, do Rio de Janeiro, Albertina Costa, debateu sobre a ação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).

Na ocasião, foi lançada uma nova coletânea intitulada Cadernos de Crítica Feminista, que tem como objetivo criar espaços para o debate de caráter teórico e político sobre questões do feminismo. Em seguida, houve o show de Dulcinéa Xavier e Banda Percurefa.”

(Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=31103)

IFF precisa de doadores de sangue do tipo O negativo

O “Instituto Fernandes Figueira (IFF), unidade materno-infantil da Fiocruz, funciona como centro de referência no tratamento da eritroblastose fetal, também conhecida como doença hemolítica do recém-nascido. Trata-se de uma doença causada pela incompatibilidade sanguínea entre o sangue materno e o fetal, que pode destruir os glóbulos vermelhos do bebê durante os meses que permanece no útero materno e causar lesões irreversíveis no seu cérebro. De acordo com a chefe do Banco de Sangue do IFF, a médica Cristina Pessoa, em 2007, o Instituto acompanhou 80 gestantes que apresentaram risco para a doença, e que dependeram da solidariedade de doadores de sangue O do tipo RH negativo para a realização do tratamento.

A doença hemolítica do recém-nascido ocorre quando uma mulher RH negativo engravida de um homem RH positivo e gera um filho RH positivo. Segundo a especialista, geralmente não ocorrem problemas na primeira gestação, mas o contato entre o sangue da mãe e o do filho no momento do parto faz com que o organismo materno produza anticorpos anti-RH, o que representa um risco para as próximas gestações de filhos RH positivo. “Nos casos em que a criança nasce com a doença às vezes é necessário fazer uma troca total do sangue. Para isso, precisamos do sangue RH negativo, uma vez que não possuindo antígeno, não é destruído pelos anticorpos da mãe presentes no recém-nascido. Após algum tempo, as hemáceas recebidas na transfusão são totalmente substituídas por outras do tipo RH positivo, produzidas pela própria criança”, esclarece Cristina.

A transfusão de sangue no bebê pode ser feita ainda no útero ou somente depois que o bebê nascer. Na primeira opção, o procedimento ocorre no cordão umbilical, controlado por ultra-som e pode ser repetida várias vezes antes do nascimento. A médica explica que, o IFF, como centro de referência neste assunto, possui equipamentos e profissionais treinados para o tratamento da doença hemolítica. No entanto, destaca que o principal fator que possibilita a cura é o sangue O do tipo RH negativo doado pelas pessoas. “Somos uma Agência Transfusional do Hemorio e precisamos de doações para prosseguir o tratamento”, ressalta a Cristina, que explica que o Banco de Sangue do IFF trabalha em média com 400 bolsas de hemocomponentes (concentrados de hemácias, plasma e plaquetas) por mês, mas que atualmente tem recebido apenas 180.

Para ser um doador é preciso ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos e estar em boas condições de saúde. No dia da doação é necessário levar um documento de identificação com foto. Para saber mais detalhes, o voluntário pode entrar em contato com o Hemorio no telefone 0800 282 0708 ou com o Banco de Sangue do IFF pelo telefone (21) 2554-1763, ou acessar o sítio www.hemorio.rj.gov.br.”

(Fonte: Comunique-se - Rio de Janeiro- em: 10/01/2008)

CCJ rejeita projeto que legaliza prostituição

“O projeto reconhece que as pessoas que prestam serviços de natureza sexual fazem jus ao pagamento por tais serviços. Magalhães Neto argumenta que a liberdade para contratar não é ilimitada, deve respeitar a ordem pública e o interesse social e, a prostituição, portanto, não poderia gerar contrato.

Moralidade - A proposta rejeitada também suprime do Código Penal os artigos 228 (favorecer a prostituição), 229 (manter casa de prostituição) e 231 (promover, intermediar ou facilitar a entrada, no território nacional, de pessoa que venha exercer a prostituição ou a saída de pessoa para exercê-la no exterior).

Quanto ao artigo 228, o relator considera que sua supressão, "além de implicar uma violação da moralidade pública sexual", facilitaria o constrangimento das vítimas. Já a eliminação do artigo 231, conforme Magalhães Neto, contraria atos internacionais de que o Brasil é signatário, como a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças.

Dignidade - Na opinião da deputada Sandra Rosado, que votou contra a proposta, ela não legaliza a profissão, apenas prevê o pagamento pela prestação de serviços de natureza sexual. A parlamentar defende primeiro, a legalização normal da profissão. "Só a partir do momento em que a sociedade fizer uma abordagem distante do campo da moralidade é que serão trazidas sugestões orientadas para a defesa da cidadania e dos direitos humanos dos que exercem essa atividade."

Também contrário ao projeto, o deputado Paulo Maluf que considerou a legalização da prostituição "uma degradação moral, que não ajuda em nada o desenvolvimento econômico e social do Brasil". Para o deputado Gerson Peres, legalizar a mercantilização do sexo é uma afronta à dignidade da mulher brasileira.

A favor da proposta - Na opinião do deputado Marcelo Itagiba. no entanto, "vergonha maior não é se prostituir, mas sim pagar uma pessoa para se relacionar com ela e depois discriminá-la como de segunda categoria". Como a prostituição já não é considerada crime pela legislação brasileira, o deputado considera que seria suficiente suprir a punição para aqueles que mantêm casas com essa finalidade. Também favorável a essa proposta, o deputado Maurício Quintella Lessa, afirmou que, com isso, “as mulheres poderiam trabalhar em ambiente lícito e legalizado”.

Fernando Gabeira, autor do projeto, fez várias ponderações: ele afirma que a prostituição é um trabalho informal que precisa ser atraído para a Previdência Social. Gabeira também argumenta que o projeto ajudará no combate à prostituição infantil e juvenil. O mesmo afirma a coordenadora da Rede Brasileira de Prostitutas, Gabriela Leite. "Hoje, se a gente denunciar que tem uma criança em uma casa de prostituição, corre o risco de no dia seguinte acordar na vala comum. Porque os donos de bordel não devem obrigação a ninguém, só devem o dinheiro da corrupção policial que eles pagam para as casas deles funcionarem."

(Fonte http://www.gazetadenovo.com/index.php?page=news.php&view=11944709568782)

LIVRO: AMOR VAMPIRO

“Amor! Por ele o homem foi levado à realização de grandes feitos. Também sob influência cometeu grandes atrocidades. O que aconteceria se tal sentimento dominasse um ser maléfico que perambula pelas sombras em buscando saciar seu desejo? Reunindo os maiores escritores da literatura fantástica nacional, como Adriano Siqueira, André Vianco, Martha Argel J. Modesto, Nelson Magrini, Regina Drummond e Giulia Moon, AMOR VAMPIRO vem para responder as dúvidas sobre esse que é o sentimento mais discutido entre os homens” pela GIZ Editorial.

Lançamento em 22 de janeiro de 2008, terça-feira, a partir das 19h, na Livraria Cultura - Conjunto Nacional. Entrevista com o autor ADRIANO SIQUEIRA: (11) 9148-1136

(Fonte: Comunique-se - São Paulo, em: 21/12/2007)

LIVRO: O JOGO IMORTAL

“O que o xadrez nos revela sobre a guerra, a arte, a ciência e o cérebro humano.”

Autor: David Shenk - Editora Saraiva.

“Descubra porque o J.P. Morgan indicou esse livro para executivos e clientes, recomendando-o como uma leitura indispensável, que ajuda a formar mentes competitivas”.