Edição nº 09 - de 15 de Outubro de 2002 a 14 de Novembro de 2002

Olá Leitores!

As eleições merecem nosso destaque nesta edição, pois tiveram um aspecto muito interessante pelo fato de que foram eleitas maior número de mulheres e por diversos partidos.

Embora ainda ocorram críticas contra e a favor das quotas nos partidos e, não obstante, a reclamação contínua pela falta de verbas para a campanha, temos um saldo favorável em quantidade e qualidade das mulheres que foram eleitas neste Brasil continental, repleto de diversidades culturais e sociais.

O Congresso Nacional elegeu 42 Deputadas Federais (8,2% das Cadeiras da Câmara), ou seja, um aumento de 45% em relação ao ano de 1998. Como Senadoras foram eleitas mais 8 novas que continuarão com 2 outras (em seus mandatos anteriores), representando 12,3% do total. No Rio de Janeiro, a nova Governadora elegeu-se no primeiro turno, enquanto 4 outras candidatas disputam vagas no segundo turno de seus Estados. O pleito de 2002, faturou no total e no tocante as eleições femininas, em 22 Estados dentre 11 partidos.

Também temos notícias dos avanços do Rio + 10, referente ao Meio-Ambiente, que tem na mulher a principal defensora e aliada na preservação, trouxemos informações sobre a Lei 9.608/98; Lei 12.464/97/SP; Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes; Prêmio Nobel 2002; GESAC e 19ª EXPOMUSIC.

Votos de sucesso sempre e um abraço de Elisabeth Mariano e equipe do Jornal da Mulher Brasileira.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

O MEIO-AMBIENTE É A GARANTIA DE UM FUTURO SAUDÁVEL PARA NOSSOS FILHOS, NETOS E BISNETOS

A RIO + 10 - Os avanços que foram reconhecidos e que fazem parte da Declaração final mais importantes são: criação de meios para punir empresas, que poluam o meio-ambiente; a garantia do direito de um país não aceitar alimentos transgênicos; e um estudo de um sistema que permita no futuro que os países compartilhem internacionalmente os lucros do que poderão obter ao explorarem seus recursos.

RIO + 10 E A CÚPULA DA TERRA EM JOHANESBURGO - 2002

Apesar dos avanços em algumas áreas que preservam o meio-ambiente, tais como a água e o saneamento básico, ainda é grande a insatisfação dos ambientalistas. Das novidades que se tem é que a Rússia e a China anunciaram que irão assinar o Protocolo de Kioto.

O Brasil, por meio de seu Ministro, condenou o "desperdício" e defende a política de nosso país para o setor ambiental, entretanto, ONG´s brasileiras ambientalistas se comprometiam em cobrar do governo as teses defendidas. Embora, tenha ocorrido a repressão policial, a manifestação dos militantes contra o "apartheid global" reuniu cerca de 2 mil pessoas para o protesto, o qual se desenvolveu como um ato pacífico.

A Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro, há dez anos atrás, teve como propósitos: as convenções sobre as mudanças climáticas; a diversidade biológica; o combate a desertificação; os 27 princípios conhecidos como a Declaração do Rio e Agenda 21.

GESAC - GOVERNO ELETRÔNICO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

A partir de novembro começarão ser instalados os primeiros terminais de acesso público à Internet do Governo Eletrônico de Atendimento ao Cidadão - GESAC. O Ministro das Comunicações, Juarez Quadros, assinou em 4 de outubro, o contrato com a empresa vencedora da licitação, a Gilat do Brasil, para a instalação de 3.500 computadores em 2.734 localidades com mais de 10 mil habitantes até abril de 2.003.

A previsão da presidência da empresa Gilat, até dezembro, estarão disponíveis 820 terminais de acesso público à Internet. Os usuários poderão utilizar os computadores até no máximo 20 minutos e imprimir 5 páginas. O programa prevê um acesso gratuito a todos os sites pontoGOV e pontoORG. Para acessar outras páginas o usuário precisará comprar um cartão semelhante ao do telefone pré-pago, sendo que o valor ainda não foi definido.

LEI 9.608 - DE 1998

"O trabalho voluntário é definido como uma atividade não remunerada, prestada por uma pessoa física a uma entidade pública de qualquer natureza ou a uma entidade privada sem fins lucrativos, com objetivos cívicos, culturais, científicos ou de assistência social, sem vínculo empregatício e obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins.

Já o voluntariado empresarial é um conjunto de ações realizadas por empresas para incentivar e apoiar o envolvimento de seus funcionários em atividades voluntárias."

LEI QUE GARANTE A SAÚDE DA MULHER

Lei 12.464/97. PREVENÇÃO DE OSTEOPOROSE.

"A Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose, realizada durante a semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, em 08 de março de cada ano, visa especialmente a população feminina, mais atingida, após os 45 anos, sobre diagnósticos preventivos, controle e tratamento da doença. A campanha será executada nos postos de saúde fixos e, ou volantes, com pessoal treinado, e seguida de palestras sobre o tema." (Lei da Vereadora Ana Martins- S. Paulo).

DIREITOS HUMANOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE

O Ministério da Justiça representado pelo Secretário de Estado dos Direitos Humanos, Dr Paulo Sérgio Pinheiro, a Secretária de Estado da Assistência Social, Wanda Engel, e o diretor da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Richard Goughnour, firmaram um Termo de Cooperação Internacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O acordo tem por objetivo a ampliação de sete Centros Sentinela em Pacaraima, Rio Branco, São Paulo, Campina Grande, Feira de Santana, Foz de Iguaçu e Corumbá, áreas de altos índices de denúncias de casos de exploração sexual, abuso e tráfico de crianças e adolescentes."

JIMMY CARTER RECEBEU O PRÊMIO NOBEL DA PAZ de 2002

O ex-presidente norte-americano, Jimmy Carter, com 78 anos, ganhou o Prêmio Nobel da Paz-2002, por suas atividades como mediador de conflitos, nas áreas de guerra, desde 1981 (após término de seu governo). O Comitê Norueguês também relembrou os importantes acordos, e a luta por Direitos Humanos feitos por Jimmy. Ele receberá o prêmio no valor de um milhão de dólares. O ano passado o prêmio foi para Kofi Annam, Secretário Geral da ONU.

19ª EDIÇÃO DA EXPOMUSIC

Na Expo Center, em São Paulo, de 25 a 29 de setembro, ocorreu a Feira Internacional da Música, a qual teve 170 expositores, o que gerou mais de 318 milhões de reais em faturamentos, advindos dos negócios. Segundo o Presidente da ABEMÚSICA, Synésio B. da Costa.

Além de astros internacionais e nacionais (bandas, bateristas, guitarristas) que fizeram suas apresentações musicais a um público composto de estudantes, professores, profissionais e amantes da música.