Jornal da Mulher Brasileira
Edição nº 134 - de 15 de Março de 2013 a 14 de Abril de 2013
Olá Leitoras! Olá Leitores!
Brasileiras nas recentes estatísticas
Agencias nacionais e internacionais que observam o desenvolvimento das populações estão atentas as condições sócio-políticas das mulheres em nosso país, e assim somos objeto de estudos constantes, cujas informações podem ser utilizadas desde políticas públicas até mesmo para o empreendimento de novos mercados empresariais, intercâmbios comerciais – culturais, e oportunidades de trabalho etc.
Esta conscientização da importância individual de cada uma de nós na realização de suas metas e busca de próprias conquistas e o quanto isto possa representar na soma de nossas potencialidades junto a de outras mulheres que estejam nas mesmas condições sócio-políticas, regionais ou nacionais, é importante... Ou seja, em algum lugar próximo ou distante de nós sempre haverá algumas outras mulheres em mesmas condições que nos fazem partícipes de um grupo observado em desenvolvimento isolado ou não.
A seguir trazemos um breve resumo sobre dados estatísticos sobre nós brasileiras E, assim entregamos esta edição nº 134 com as pesquisas e notei-as que fizemos para você. Enviamos um abraço fraternal de Elisabeth Mariano equipe do Jornal da Mulher Brasileira.
Brasileiras em números - As mulheres representam 51,5% da população. São chefes de família de 24,099 milhões de famílias, das 64,358 milhões que vivem em domicílio particular. Em média, dedicam 7,5 anos aos estudos, contra 7,1 anos dos homens. A média de vida das mulheres é 77,7 anos em contrapartida à dos homens, que é de 70,6.
Segundo a Pnad 2011, o trabalho doméstico deixou de ser a atividade que mais emprega mulheres: em 2009, 17,1% das mulheres economicamente ativas eram trabalhadoras domésticas. Em 2011, esse percentual diminuiu para 15,6%. A atividade que mais emprega mulheres é o comércio, sendo responsável pelo emprego de 17,6% delas e, em segundo lugar, estão as atividades de educação, saúde e serviços sociais com 16,8%.
(Fonte: - Assessoria de Comunicação Social - Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM - Presidência da República – PR)
Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.
Prazo para professores concluírem curso superior
Extraído de: Associação Mineira de Municípios
Os professores da educação básica terão seis anos para concluírem o curso de licenciatura ou graduação plena. Essa nova regra foi estabelecida pelo substitutivo do Senado ao projeto de lei 5395/2009. A norma vale para os professores com formação em nível médio e o prazo começa a contar a partir do momento em que o profissional tomar posse no cargo de docente da rede pública. O projeto original era de autoria do Poder Executivo.
(Fonte: http://amm.jusbrasil.com.br/politica/103996685/prazo-para-professores-concluirem-curso-superior)
PLC quer garantir aposentadoria especial do magistério a diretores, coordenadores e supervisores da Rede Estadual
21 de fevereiro de 2013
Assegurar aos coordenadores pedagógicos, diretores e supervisores escolares titulares de cargo, bem como aos docentes que vierem a ocupar essas funções — mais a de vice-diretor —, o direito à aposentadoria especial do magistério é o que preconiza o Projeto de Lei Complementar 2/2013 do professor e deputado Carlos Giannazi.
(Fonte: Informativo Carlos Giannazi - REDE ESTADUAL - Deputado Professor Carlos Giannazi professor@carlosgiannazi.com.br)
Déficit de Atenção e Hiperatividade
Instituto Apae - Data: 16 a 23 de março de 2013
O curso, que faz parte do Programa de Educação Continuada da APAE de São Paulo, visa proporcionar conhecimento de conceitos básicos, de avaliação e de tratamennto do transtorno de atenção e hiperatividade. Fornecer os conhecimentos básicos sobre o transtorno, despertando os profissionais da saúde e educação para a relevância da identificação deste transtorno.
Das 8h às 17h (aulas aos sábados)
R$ 250,00
Rua Loefgren, 2109, Vila Clementino
Tel.: 5080-7007 ou 5080-7186
(Fonte: http://www.sinprosp.org.br/acontece.asp?evento=422)
Com três milhões de atendimentos, Ligue 180 tem 1.600% de aumento de registros em seis anos
De janeiro a dezembro de 2012, foram computados 732.468 registros; 88.685 relatos de violência – dez a cada hora. Risco de morte chega a 50%, de espancamento a 39% e de estupro a 2%. Dentre as unidades federativas, Distrito Federal continua na liderança, seguido por Pará e Bahia
De 2006 a 2012, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), alcançou 3.058.392 atendimentos à população. No ano passado, foram 732.468 registros – 1.577% em relação aos 46.423, em 2006. Os relatos de violência cresceram 700%: 88.685, em 2012, e 12.664, em 2006.
“Nosso governo tem compromisso com as mulheres e toma atitudes contra a impunidade da violência. O primeiro passo é a denúncia que só pode ser dado pelas vítimas ou pelas pessoas que estão próximas a elas. A denúncia é decisiva para que a Lei Maria da Penha possa ser aplicada e que sejamos, todas e todos, mais fortes do que a violência”, diz a ministra Eleonora Menicucci, da SPM.
Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM
Nem mesmo no interior do Brasil, as mulheres estão menos vulneráveis à violência de gênero. Santa Rosa da Serra (MG), Bora (SP), Sagrada Família (RS), Salvador das Missões (RS), Amapá (AP), Uru (SP), Esperança Nova (PR), Cabrália Paulista (SP), Santa Clara D’Oeste (SP) e Iacanga (SP) são os primeiros dez dos 50 municípios que mais o Ligue 180, em 2012. Essas localidades têm população média de 5.000 habitantes. Desse modo, o relatório de 2012 aponta a interiorização do Ligue 180, o qual se consolida como canal de comunicação e informação de utilidade pública.
A ministra Eleonora classifica o Ligue 180 como entrada da população na rede de serviços especializados e demonstração do interesse, das vítimas ou das pessoas que as cercam, de romper o ciclo da violência. “O Ligue 180 é porta de entrada das mulheres para acesso a direitos e serviços de segurança pública, saúde e justiça”, avalia Menicucci.
Dos 732.468 atendimentos, 88.685 foram de relatos de violência – estes, em média, 242 por dia, dez por hora. Considerando que a cada 15 segundos uma mulher é agredida no país e 243 a cada hora, em apenas 4% dos casos as vítimas ou pessoas que convivem com elas procuraram o Ligue 180.
Tipos de violência - A física continua sendo a mais frequente, totalizando 50.236 registros (56%). Dentre as demais, estão: psicológica em 24.477 (28%), moral em 10.372 (12%), sexual em 1.686 (2%) e patrimonial em 1.426 (2%).
Em 2012, foram computados 430 casos de cárcere privado – mais de um por dia. E denunciadas 58 situações de cárcere privado, em níveis interno e internacional.
Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM
Risco de morte, espancamento e estupro – Dos 88.685 relatos de violência, em 50% havia risco de morte, 39% de espancamento e 2% estupro. Em 9%, constaram riscos percebidos como transtornos psíquicos, perdas de bem, danos a terceiros, lesão corporal, entre outros. Do conjunto de relatos de violência, em 58% é descrita como diária e 21% como semanal.
Relação da vítima com o agressor - Em 70% dos casos, o agressor é o companheiro ou cônjuge da vítima. Acrescentando os demais vínculos afetivos (ex-marido, namorado e ex-namorado), esse dado sobre para 89%. Os 10% restantes mostram que as agressões são cometidos por familiares, parentes, vizinhos, amigos ou desconhecidos da vítima.
Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM
Ranking dos estados - O Distrito Federal lidera o ranking anual do Ligue 180, com a taxa de 1.473,62 registros para cada 100 mil mulheres. Em seguida, aparece o Pará e a Bahia, com 1.032,25 e 931,57 ligações respectivamente.
|
Posição |
UF |
Quantidade de Registros |
Total de mulheres |
Taxa de Registro pela população
feminina por grupo de 100.000 mulheres |
|
1º |
DF |
19.713 |
1.337.726 |
1.473,62 |
|
2º |
PA |
38.842 |
3.762.833 |
1.032,25 |
|
3º |
BA |
66.524 |
7.141.064 |
931,57 |
|
4º |
AL |
14.028 |
1.608.975 |
871,86 |
|
5º |
ES |
15.447 |
1.783.002 |
866,35 |
|
6º |
MS |
10.555 |
1.229.166 |
858,71 |
|
7º |
PI |
13.492 |
1.590.219 |
848,44 |
|
8º |
RJ |
70.620 |
8.366.663 |
844,06 |
|
9º |
AP |
2.611 |
334.015 |
781,70 |
|
10º |
SE |
7.667 |
1.062.982 |
721,27 |
|
11º |
MA |
23.113 |
3.310.823 |
698,10 |
|
12º |
GO |
19.085 |
3.022.503 |
631,43 |
|
13º |
RN |
8.978 |
1.619.402 |
554,40 |
|
14º |
MG |
52.937 |
9.954.614 |
531,78 |
|
15º |
PE |
23.854 |
4.566.135 |
522,41 |
|
16º |
PR |
26.444 |
5.311.098 |
497,90 |
|
17º |
RS |
26.201 |
5.489.827 |
477,26 |
|
18º |
AC |
1.691 |
364.929 |
463,38 |
|
19º |
RR |
991 |
221.884 |
446,63 |
|
20º |
SP |
93.825 |
21.180.394 |
442,98 |
|
21º |
TO |
2.837 |
681.002 |
416,59 |
|
22º |
MT |
6.079 |
1.485.097 |
409,33 |
|
23º |
RO |
3.008 |
767.277 |
392,04 |
|
24º |
PB |
7.484 |
1.942.339 |
385,31 |
|
25º |
CE |
14.274 |
4.329.989 |
329,65 |
|
26º |
SC |
8.318 |
3.148.595 |
264,18 |
|
27º |
AM |
3.167 |
1.729.609 |
183,10 |
Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM
Ranking de 50 municípios – Localidades com a média de cinco mil habitantes se destacam entre as que mais ligam para o Ligue 180, considerando a proporcionalidade da população feminina.
|
Posição |
UF |
Município |
Quantidade de Registros |
Total de mulheres |
Taxa de Registro pela
população feminina por grupo de mulheres |
|
1º |
MG |
SANTA ROSA DA
SERRA |
82 |
1.533 |
2,19 |
|
2º |
SP |
BORA |
15 |
383 |
1,61 |
|
3º |
RS |
SAGRADA FAMILIA |
45 |
1.256 |
1,47 |
|
4º |
RS |
SALVADOR DAS
MISSOES |
41 |
1.292 |
1,30 |
|
5º |
AP |
AMAPA |
121 |
3.819 |
1,30 |
|
6º |
SP |
URU |
17 |
610 |
1,14 |
|
7º |
PR |
ESPERANCA NOVA |
27 |
989 |
1,12 |
|
8º |
SP |
CABRALIA PAULISTA |
52 |
2.145 |
0,99 |
|
9º |
SP |
SANTA CLARA
D'OESTE |
24 |
1.011 |
0,97 |
|
10º |
SP |
IACANGA |
114 |
4.848 |
0,96 |
|
11º |
GO |
ANHANGUERA |
11 |
503 |
0,90 |
|
12º |
MG |
RIO DOCE |
25 |
1.238 |
0,83 |
|
13º |
MG |
ARACAI |
23 |
1.162 |
0,81 |
|
14º |
BA |
NOVO HORIZONTE |
100 |
5.171 |
0,79 |
|
15º |
RS |
TRINDADE DO SUL |
54 |
2.903 |
0,76 |
|
16º |
RS |
ARROIO DO PADRE |
24 |
1.315 |
0,75 |
|
17º |
PB |
SAO SEBASTIAO DO
UMBUZEIRO |
29 |
1.620 |
0,73 |
|
18º |
SP |
JERIQUARA |
27 |
1.541 |
0,72 |
|
19º |
SP |
GABRIEL MONTEIRO |
23 |
1.332 |
0,71 |
|
20º |
MG |
DIVINESIA |
28 |
1.631 |
0,70 |
|
21º |
GO |
VALPARAISO DE
GOIAS |
1163 |
68.331 |
0,70 |
|
22º |
PI |
PORTO ALEGRE DO
PIAUI |
21 |
1.235 |
0,70 |
|
23º |
SP |
SAO FRANCISCO |
23 |
1.393 |
0,68 |
|
24º |
RS |
NOVA BOA VISTA |
16 |
979 |
0,67 |
|
25º |
PR |
LOBATO |
34 |
2.168 |
0,64 |
|
26º |
RS |
SANTA TEREZA |
13 |
830 |
0,64 |
|
27º |
TO |
MATEIROS |
16 |
1.034 |
0,63 |
|
28º |
GO |
LUZIANIA |
1345 |
87.438 |
0,63 |
|
29º |
GO |
AGUAS LINDAS DE
GOIAS |
1225 |
79.692 |
0,63 |
|
30º |
SP |
PAULISTANIA |
13 |
859 |
0,62 |
|
31º |
DF |
BRASILIA |
19713 |
1.337.726 |
0,60 |
|
32º |
CE |
JIJOCA DE
JERICOACOARA |
123 |
8.482 |
0,59 |
|
33º |
SC |
FLOR DO SERTAO |
11 |
761 |
0,59 |
|
34º |
SP |
SANTA MERCEDES |
19 |
1.408 |
0,55 |
|
35º |
MG |
DELFINOPOLIS |
44 |
3.280 |
0,55 |
|
36º |
MG |
SILVEIRANIA |
14 |
1.044 |
0,55 |
|
37º |
RS |
IPIRANGA DO SUL |
13 |
972 |
0,55 |
|
38º |
RS |
CENTENARIO |
19 |
1.425 |
0,55 |
|
39º |
MG |
DIVISOPOLIS |
57 |
4.312 |
0,54 |
|
40º |
MG |
MATHIAS LOBATO |
22 |
1.695 |
0,53 |
|
41º |
RS |
MACHADINHO |
35 |
2.753 |
0,52 |
|
42º |
MS |
DOURADINA |
33 |
2.643 |
0,51 |
|
43º |
MG |
BELMIRO BRAGA |
21 |
1.682 |
0,51 |
|
44º |
SC |
ITA |
40 |
3.209 |
0,51 |
|
45º |
SE |
SAO FRANCISCO |
21 |
1.687 |
0,51 |
|
46º |
MT |
CAMPOS DE JULIO |
30 |
2.430 |
0,51 |
|
47º |
SP |
JABORANDI |
40 |
3.254 |
0,50 |
|
48º |
MS |
CAMPO GRANDE |
4981 |
405.660 |
0,50 |
|
49º |
PI |
JOAO COSTA |
17 |
1.389 |
0,50 |
|
50º |
MG |
PASSABEM |
11 |
902 |
0,50 |
Utilidade pública - A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da SPM, é um serviço de utilidade pública que orienta as mulheres em situação de violência sobre seus direitos, com o intuito de prestar uma escuta e acolhida nessas situações e prestar informações sobre onde podem recorrer caso sofram algum tipo de violência. O atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados. São aceitas ligações de celular pré-pago mesmo sem crédito/recarga.
(Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM - Presidência da República - PR)
Brasil tem taxa recorde de divórcios recorde em 2011, diz IBGE
Número de divórcios chegou a 351.153, um crescimento de 45,6% em relação a 2010. Mudança na lei e redução da burocracia são fatores apontados por instituto. Em 2011, o Brasil registrou a maior taxa de divórcios desde 1984, quando foi iniciada a série histórica das Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta segunda-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de divórcios chegou a 351.153, um crescimento de 45,6% em relação a 2010, quando foram registrados 243.224.
Segundo o IBGE, foram 2,6 divórcios para cada mil habitantes de 15 anos ou mais de idade, contra 1,8 separações em 2010. Conforme a pesquisa, um dos fatores foi a mudança na Constituição Federal em 2010, que derrubou o prazo para se divorciar, tornando esta a forma efetiva de dissolução dos casamentos, sem a etapa prévia da separação.
Com isso, houve uma queda de três anos no tempo médio transcorrido entre a data do casamento e a da sentença de divórcio desde 2006 – de 18 anos para 15 anos. Em 2011, a maior proporção de dissoluções ocorreu em casamentos que tinham entre 5 e 9 anos de duração (20,8%), seguida de uniões de 1 e 4 anos.
Além disso a proporção do divórcio por via administrativa, possível aos casais sem filhos, passou de 26,8%, em 2001, para 37,2%, em 2011. A idade média ao divorciar diminuiu para homens e mulheres entre 2006 e 2011. De 43 anos para 42 anos no sexo masculino, e de 40 para 39 anos no feminino.
Casamentos
Ao mesmo tempo, em 2011, foram registrados 1.026.736 casamentos, 5% a mais que no ano anterior. Deste total, 1.025.615 foram de cônjuges de 15 anos ou mais de idade. São sete casamentos para mil habitantes de 15 anos ou mais de idade. As taxas mais elevadas de casamento estão em Rondônia, Distrito Federal, Espírito Santo e Goiás, e as menores, no Amapá e Rio Grande do Sul.
As mulheres se casam mais entre 20 a 24 anos, e os homens, entre 25 e 29 anos, o que reflete um aumento da idade para se casar. A partir dos 60 anos, as taxas do sexo masculino são mais que o dobro que as das mulheres, diz o IBGE.
As informações foram coletadas dos cartórios de registro civil, varas de família, foros ou varas cíveis e tabelionatos de notas do país. Também aumentou o número de recasamentos, que representavam 20,3% do total das uniões formalizadas em 2011, contra 12,3% em 2001. Rondônia (75,2%) e o Rio de Janeiro (75,5%) foram os estados com as menores proporções de casamentos entre solteiros, e Piauí o maior (92,4%). Já os casamentos entre pessoas divorciadas têm a maior proporção em São Paulo (5,2%).
Os dados também revelam o crescimento da guarda compartilhada dos filhos menores entre os cônjuges – 5,4% seguiam esse tipo de divisão, mais que o dobro do verificado em 2001 (2,7%). Ainda assim, a responsabilidade feminina ainda é a maior, 87,6%. O compartilhamento da guarda foi mais frequente no Pará (8,9%) e no Distrito Federal (8,3%) e registrou os menores percentuais em Sergipe (2,4%) e no Rio de Janeiro (2,8%).
Espírito Santo
O Estado do Espírito Santo, por sua vez, têm registro de divórcios maior que a média nacional. O Estado obteve um crescimento de 47,9% em relação a 2010, enquanto no país o crescimento foi de 45,6% em relação ao mesmo ano.
Em 2010, o número de divórcios no Espírito Santo foi de 9.080, enquanto em 2010 foi 6.138. Isso fez com que a taxa de divórcios atingisse o valor de 3,7 divórcios para cada mil habitantes de 15 anos ou mais de idade, ainda maior que no ano anterior (2,5%).
O Estado obteve um crescimento do número de divórcios maior que o registrado em todo o Brasil, que foi de 45,6% em relação a 2010. Com isso, a taxa de divórcio no Estado também é superior à nacional, 3,7% contra 2,6% em todo o Brasil. O Espírito Santo fica atrás do Distrito Federal que registrou a maior taxa (4,8%), seguido de Rondônia (4,7%) e Acre (3,8%). Os menores índices foram observados no Maranhão (1,1%), no Amapá e em Tocantins (ambos com 1,5%).
O aumento, segundo o IBGE, ocorreu porque no segundo semestre de 2010 houve a supressão dos prazos em relação à separação, o que fez com que a taxa de divórcio atingisse 2,5%. O ano de 2011 foi o primeiro no qual as novas regras foram observadas ao longo de todo o período, mostrando o impacto das alterações sobre a dissolução dos casamentos. Em função disso o número de separações caiu de 1.962 processos ou escrituras em 2010 para 328 em 2011.
As Estatísticas do Registro Civil 2011 apontam também o crescimento da guarda compartilhada dos filhos menores entre os cônjuges (5,6%), quase o dobro verificado em 2001 (2,9%), embora ainda persista a hegemonia da responsabilidade feminina (85,6%).
A pesquisa detectou também mudanças na distribuição dos nascimentos por idade da mãe. Enquanto em 2001 as mães que tinham entre 30 e 34 anos representavam 13,9%, em 2011 este percentual foi de 19,3%. Na faixa entre 25 e 29 anos, os nascimentos passaram de 23,3% para 26,3% em dez anos. Já entre as mães de 20 a 24 anos, o percentual caiu de 32,3% para 26,4%.
As Estatísticas do Registro Civil trazem, ainda, informações sobre registros de óbitos, casamentos e separações. A publicação completa pode ser acessada pelo no site do IBGE.