Edição nº 50 - de 15 de Março de 2006 a 14 de Abril de 2006

Olá Leitores!

21 de março: Dia Internacional contra a Discriminação e Racismo

Há mais de três decênios a Organização das Nações Unidas - ONU trabalha na luta contra o Racismo e a Discriminação Racial, por meio do Programa de Ação (resolução 48/91). A Assembléia Geral, de 20 de Dezembro de 2003, insistiu junto a todos os governos para que lutassem contra as novas formas de racismo, tais como a xenofobia e todas as formas de intolerância; a discriminação baseada na cultura, nacionalidade, na religião ou na linguagem; e racismo resultante das doutrinas fundamentalistas de superioridade racial ou o exclusivismo, tais como a depuração étnica.

Mesmo mediante de tantos esforços, ainda ocorrem, publicamente, manifestações racistas pela cor da pele, pelo grau de instrução, pela condição econômica, pelos itens de produtos consumidos de certas marcas, por fazer parte de determinadas associações (algumas agem como se fossem guetos, facções), enfim, até nas mínimas "coisas supérfluas" tais como: etiquetas de roupas, calçados, e conforme ironizou alguém dia destes, até pela sacola que se possa usar nas compras diárias.

Atualmente, lança-se uma Campanha da Fraternidade para a conscientização sobre as pessoas diferentes (deficientes), embora ainda, a maior discriminação se encontre nos âmbitos educacionais, nos religiosos e sociais. Isto porque, ainda, não há políticas suficientes contra a segregação imposta, desde o aspecto da sexualidade (homossexual etc) até a condição civil diferente (mãe solteira, mãe e pai divorciados, novas uniões conjugais). Basta, enfim, não fazer parte do que é ditado como fundamento de determinados grupos sociais, para que se estabeleça a discriminação. Agora, imagine o que não suportam as pessoas que são discriminadas pela cor da pele, porque vivem em bairros de baixo poder econômico, porque ainda não conseguiram atingir os ápices da formação acadêmica ou acesso ao consumo. Então, se tudo isto ocorre, vale refletir em relação aos dados estatísticos que revelam a situação da Mulher afrodescendente, considerada como a mais discriminada de todas as Mulheres no país!

Convidamos a todas as lideranças nos vários segmentos da sociedade para que no dia 21 de Março, Dia Internacional contra a Discriminação e contra o Racismo para que assumam esta pauta com reflexões dentro das empresas, escolas, igrejas e templos, até aos lares de cada um.

Assim, entregamos-lhe esta edição festiva nº 50 que comemora o 17º aniversário da marca Jornal da Mulher Brasileira. Com abraço da equipe e de Elisabeth Mariano.

Para informações, críticas, sugestões, envio de notícias, para anunciar, contate-nos.

A Situação das Mulheres no Sistema Carcerário

Ao pesquisarmos sobre este tema encontramos, via on-line, o Boletim da Associação de Juízes para a Democracia, que descreve as reflexões sobre um evento organizado por várias entidades e que analisaram a condição da mulher presidiária.

O Boletim (ano 5, nº 25 - Jul./Set. 2001), apresenta vários resumos das decisões debatidas, desde visita íntima, trabalho, relações familiares, saúde e as políticas públicas de execução penal.

Destes ítens elencados, chamou-nos a atenção o que se refere ao trabalho das mulheres no sistema carcerário, cujo texto transcrevemos:

1. "O trabalho da presa é uma das vertentes do exercício da cidadania, razão pela qual não poderá ter caráter de exploração";
2. Devem "ser reconhecidos os direitos trabalhistas e previdenciários à trabalhadora presa, buscando-se à máxima identificação dessas trabalhadoras àquelas em liberdade";
3. Deve "ser estimulado o empresariado para investir em mão-de-obra prisional com incentivos sociais, não se admitindo porém, discriminação da trabalhadora com restrições a seus direitos sociais e individuais";
4. Se "hoje o interesse no trabalho prisional dá-se apenas pelo baixo custo da mão-de-obra prisional, devem ser criados os mencionados incentivos como atrativos, sem perder de vista a observância dos direitos trabalhistas: pagamento de, ao menos, um salário mínimo mensal, férias remuneradas, com acréscimo constitucional e décimo terceiro salário";
5. (...);
6. (...);
7. Como "trabalho, para efeito da remição deve ser considerado todo esforço físico e / ou intelectual, devidamente comprovado por atestado da direção o estabelecimento prisional, a ser enviado, mensalmente, ao juízo competente. Portanto, deverá ser computado o período destinado à educação, inclusive cursos à distância para fins de remição".

No ano de 2006, em que tanto se fala em responsabilidade social e em alusão ao Dia Internacional da Mulher, esperamos que estas reflexões sobre o trabalho da mulher no sistema carcerário possa chamar a atenção do empresariado, que poderá dedicar parte de suas ações sociais para esta causa, além de obter os incentivos oferecidos.

(Fonte: Boletim da Associação dos Juízes para a Democracia, p. 1 a 3)

Notícias da Eh! Filmes

A Eh! Filmes responsável pelo filme "Mulheres do Brasil", contou com a presença de três mil pessoas nas pré-estréias nacionais, entre 9 e 20 de fevereiro.

A estréia oficial ocorreu no dia 10 de março.

(Fonte: Boletim recebido em 21/02/2006)

Eventos de Cooperativismo

Está previsto para o dia 18 de julho a I Conferência Nacional de Economia Solidária, que será precedida por conferências micro-regionais, que basearão as conferências estaduais, que culminarão na I Conferência Nacional.

Entre 5 e 9 de abril, ocorrerá, em São Paulo, um grande evento denominado TEIA, que articula cultura e economia solidária.

Por este período, em Joinville / SC, ocorrerá o Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental.

(Fonte: Boletim FBES, nº 13 / 2ª quinzena de fevereiro de 2006)

II Marcha das Donas de Casa pelo Direito à Aposentadoria

A "Campanha Nacional pelo Direito à Aposentadoria das Donas de Casa quer entregar ao Presidente da República os milhares de abaixo-assinados recolhidos em todo o Brasil, exigindo a regulamentação dos parágrafos 12 e 13 do Art. nº 201 da Constituição Federal, que garante o Direito à Aposentadoria para trabalhadoras sem renda e de baixa renda das Donas de Casa."

"Durante todo o ano de 2005, os comitês mobilizaram  sociedade brasileira. Neste mesmo período, o Ministro da Previdência recebeu o comitê nacional e se comprometeu a fazer um estudo de viabilidade para, gradativamente, reconhecer o direito à Prvidência Social dos trabalhadores e trabalhadoras."

(Fonte: Isabel Freitas, in Boletim FBES nº 13 / 2ª quinzena de fevereiro de 2006)

Evento "Mulheres da Verdade"

A Profª. Drª. Eva Alterman Blay d.d. Chefe do Departamento de Sociologia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, fez uma conferência no dia 8 de março, para o movimento "Mulheres da Verdade", no The Capital Flat, em São Paulo.

(Fonte: Jane S. P. Penteado, 1ª Secretária, em 03/03/2006)

Lançamento de livro

Inclusão em poucos e simples passos

Em 68 tópicos, a professora universitária Rossana Ramos mostra que a inclusão de alunos portadores de limitações físicas e mentais na escola é mais simples do que parece e pode se tornar realidade com o empenho dos envolvidos.

O aspecto prático se sobressai nesta obra leve e fácil de ler. As atividades propostas foram tiradas de dez anos de experiência na direção da Escola Viva de Cotia, em São Paulo, tempo em que a autora trabalhou com alunos e professores a aceitação geral das diferenças, a convivência com a diversidade humana e a aprendizagem por meio da cooperação.

Passos para a inclusão, Rossana Ramos, 48 páginas, Editora Cortez, R$ 9,00.

(Fonte: Revista Nova Escola, jan. / fev. 2006)